Remédios Constitucionais DCO Flashcards
1
Q
protege o direito de locomocao ( ir, vir, ficar ).
A
Habeas corpus
2
Q
protege o direito de informacao ( de carater pessoal )
A
Habeas data
3
Q
protege direito liquido e certo ( nao amparado pelo HC e HD )
A
mandado de seguranca
4
Q
e usado para sanar omissoes legislativas ( falta de norma regulamentadora )
A
mandado de injucao
5
Q
usado para combater atos lesivos ( ao patrimonio publico/historico/cultura, a moralidade..)
A
acao popular
6
Q
Protege sociedade contra danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artistico/esteticos/turisticos/paisagisticos
A
acao civil publica
7
Q
Quai remedios sao gratuitos
A
HC, HD
8
Q
e gratuito salvo ma fe
A
acao popular
9
Q
unico que nao precisa de advogado
A
Habeas corpus
