Relação Jurídica Flashcards
O que é o sujeito?
Refere-se às pessoas ou entidades que participam de uma relação jurídica.
Quais os tipos de sujeito?
Ativos e passivos. Os sujeitos ativos são aqueles que têm direitos e poderes na relação jurídica, como o Estado ou entidades públicas.
Já os sujeitos passivos são aqueles que têm deveres e obrigações na relação jurídica, como os contribuintes que devem pagar impostos.
Explica o que é o objeto da relação jurídica
Refere-se ao conteúdo ou matéria sobre a qual a relação jurídica incide. Pode ser o imposto em si, ou pode também incluir outros elementos, como direitos acessórios, deveres, reembolsos, juros compensatórios e entre outros.
Explica o facto jurídico
É um acontecimento ou situação que tem relevância jurídica e que gera consequências no âmbito do Direito. É a ocorrência de determinados eventos que desencadeia a obrigação de pagamento de impostos. Por exemplo: obtenção de rendimentos provenientes de uma atividade profissional
