Relação de trabalho

Question 1

relação de trabalho também conhecido como :

Answer 1

Relação Latu sensu.

Question 2

Conceito de relação do trabalho

Answer 2

Uma relação de trabalho é uma prestação de serviço laboral, que pode ser firmado através de um contrato ou não. Nesse sentido, a atividade também pode ser remunerada ou voluntária, mas sempre haverá um contratante e um contratado.

Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.”

Question 3

Requisitos

Answer 3

COSPA :
• Continuidade: o pacto laboral é sucessivo;

• onerosidade: não e gratuito é remunerado;
• .Subordinação: exerce a atividade com dependência do empregador , ou seja, dirigido porele ( poder hierárquico e poder disciplinar)
• pessoalidade: Intuitu personae = estabelecido com uma certa específica pessoa.
• Alteridade: trabalhar por conta alheia.

Question 4

e essencial que o empregado pode ter mais de um empregado , se houver compatibilidade de horários.

Answer 4

não

Question 5

Quais as características da relação de trabalho

Answer 5

bilateral : celebrado apenas entre duas pessoas

consensual: haverá consenso entre as partes.
comutativo: satisfação de prestações recíprocas ( boa- fé - fidelidade
- trato sucessivo : continuidade na prestação de serviços ( duração )

Question 6

Catapazia , conferência de carga e vigilância de embarcações e um exemplo de

Answer 6

trabalho avulso portuário.

Question 7

o contrato de trabalho é
A) Informal
B) formal
C) nenhum

Answer 7

A ) Informal

Question 8

Expresso e quando …

Answer 8

há manifestação de vontade das partes.

Question 9

Tácito e quando :

Answer 9

Alguém que passa a prestar serviços a outrem que , sabendo , não se pode opõe.

Question 10

O contrato de trabalho é:

Answer 10

• Informal ,
• expresso ou
• tácito.

Question 11

Os prazos do contrato podem ser :

Answer 11

determinados ou indeterminado.

Question 12

Contrato determinado depende de prazo prefixado sendo de

Answer 12

2 anos , podendo ser prorrogado por uma única vez

ARTIGO 445 da CLT

Question 13

Oque acontece se o contrato suceder a outro antes de seis meses?

Answer 13

• passará a vigorar por prazo indeterminado.

Question 14

O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:

Answer 14

a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;
b) de atividades empresariais de caráter transitório;
c) de contrato de experiência.

ARTIGO 443 , 2º da CLT

Question 15

O prazo de contrato de experiência será de

Answer 15

90 dias ( artigo 445 , o parágrafo único)

Question 16

Trabalho intermitente

Answer 16

O que é trabalho intermitente? Trabalho intermitente ocorre quando uma empresa contrata um funcionário para prestar serviços de forma esporádica, remunerando-o com salário e todos os direitos trabalhistas proporcionalmente a esse período.

§ 1o O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, três dias corridos de antecedência. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
§ 2º Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de vinte e quatro horas para responder ao chamado, presumida, no silêncio, a recusa. (Redação dada pela Medida Provisória nº 808, de 2017)
§ 3o A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
§ 4o (Revogado Medida Provisória nº 808, de 2017)
§ 5o (Revogado Medida Provisória nº 808, de 2017)
§ 6º Na data acordada para o pagamento, observado o disposto no § 11, o empregado receberá, de imediato, as seguintes parcelas: (Redação dada pela Medida Provisória nº 808, de 2017)
I - remuneração; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
II - férias proporcionais com acréscimo de um terço; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
III - décimo terceiro salário proporcional; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
IV - repouso semanal remunerado; e (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
V - adicionais legais. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
§ 7o O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos valores pagos relativos a cada uma das parcelas referidas no § 6o deste artigo. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
§ 8o (Revogado Medida Provisória nº 808, de 2017)
§ 9o A cada doze meses, o empregado adquire direito a usufruir, nos doze meses subsequentes, um mês de férias, período no qual não poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

Question 17

Pela convocação do trabalho intermitentes devem ser:

Answer 17

3 dias

Question 18

Contrato de trabalho temporário ( lei nº 6.019/74)

Answer 18

• Demanda complementar de serviços e substituição transitória de empregado permanente.

Question 19

O contrato de trabalho temporário não poderá exceder o prazo de :

Answer 19

180 dias , consecutivos ou não. ( artigo 10 §1°)

Question 20

por quanto tempo o contrato de trabalho temporário poderá ser::

Answer 20

até 90 dias.

Question 21

Se em caso de trabalho temporário , o trabalhador cumprir o período estipulado , ele só poderá ser colocado à disposição da mesma tomadora de serviços apenas se…

Answer 21

haver um novo contrato de trabalho temporário. Após os 90 dias do contrato anterior.

Question 22

Poderá haver contratação de trabalho temporário para substituição de trabalhadores em greve ?

Answer 22

Não ( §1° , artigo 2° da Lei 6.019/74)

Question 23

Contrato de Apredizagem é

Answer 23

e o contrato de trabalho especial , ajustado por escrito e por prazo determinado , em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação.

Question 24

Contrato de aprendizagem está no artigo

Answer 24

Artigo 428 da CLT.

Question 25

O contrato de aprendizagem profissional não poderá ter duração

Answer 25

superior a três anos,

Question 26

Poderá ter duração superior a 3 anos o contrato de aprendizagem , se :

Answer 26

I - quando se tratar de pessoa com deficiência, hipótese em que não há limite máximo de prazo;

II - quando o aprendiz for contratado com idade entre quatorze e quinze anos incompletos, hipótese em que poderá ter seu contrato firmado pelo prazo de até quatro anos; ou

III - quando o aprendiz se enquadrar nas situações previstas no § 5º do art. 429, hipótese em que poderá ter seu contrato firmado pelo prazo de até quatro anos.

Question 27

No artigo 429 da CLT diz que

Answer 27

Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.

Question 28

enquanto a jornada do aprendiz …

Answer 28

não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.

Question 29

Quando o contrato de aprendizagem poderá ser cancelado ?

Answer 29

Na data determinada para o desligamento aprendiz, quando este completar 24 anos ou antecipadamente.

Question 30

Contrato de obra certa

Answer 30

O contrato de trabalho por obra certa é realizado quando o empregado é admitido para trabalhar enquanto determinada obra ou serviços durarem, tendo sua previsão na Lei 2.959/1956.

Question 31

como funciona o prazo de obra certa ?

Answer 31

O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 anos ( artigo 445 da CLT )

Question 32

Quando prorrogado o contrato de obra certa por mais de 4 anos ele se transforma em

Answer 32

Contrato de prazo indeterminado.

Question 33

Contrato por safra está na…

Answer 33

Lei 5.889/73 , artigo 14

Question 34

Qual o prazo para contrato de safra ?

Answer 34

Duração depende de variação estacional da atividade agrária.

Expirado normalmente o contrato, a empresa pagará ao safrista, a título de indenização do tempo de serviço, importância correspondente a 1/12 (um doze avos) do salário mensal, por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias.

Question 35

. Considera-se contrato de safra…

Answer 35

o que tenha sua duração dependente de variações estacionais da atividade agrária.

Question 36

Forma do contrato rural de pequeno prazo ( Lei n°5.889/73)

Answer 36

Art. 14-A. O produtor rural pessoa física poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária.

Question 37

Como funciona o prazo de trabalho rural de pequeno prazo ?

Answer 37

§ 1o A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo que, dentro do período de 1 (um) ano, superar 2 (dois) meses fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável.

Question 38

Contrato A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar

Answer 38

expressamente do contrato individual de trabalho,que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado.

Question 39

e exemplos de trabalho intermitente

Answer 39

Atendente de loja. ...
Agente de segurança. ...
Companhias metalúrgicas. ...
Empresas alimentícias. ...
Restaurante e lanchonetes. ...
Agências de Vigilantes.

Question 40

contrato de jogador de futebol será celebrado por :

Answer 40

escrito

Question 41

qual prezo de contrato de jogador de futebol ?

Answer 41

3 meses a 5 anos

Question 42

previa em seu art. 6º, que a jornada da Lei 6.354 que a jornada do trabalhador seria de

Answer 42

Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Question 43

Direito de imagem do atleta?

Answer 43

Em 2011 ocorreu uma alteração na Lei 9.615/1998, que assim determina hoje sobre esse instituto:

“Art. 87-A. O direito ao uso da imagem do atleta pode ser por ele cedido ou explorado, mediante ajuste contratual de natureza civil e com fixação de direitos, deveres e condições inconfundíveis com o contrato especial de trabalho desportivo.

Parágrafo único. Quando houver, por parte do atleta, a cessão de direitos ao uso de sua imagem para a entidade de prática desportiva detentora do contrato especial de trabalho desportivo, o valor correspondente ao uso da imagem não poderá ultrapassar 40% (quarenta por cento) da remuneração total paga ao atleta, composta pela soma do salário e dos valores pagos pelo direito ao uso da imagem.”

Question 44

O Direito de Arena se constitui…

Answer 44

no pagamento que os clubes fazem aos atletas que participam de partidas transmitidas ao vivo pela televisão.

Consiste hoje em 5%, no mínimo, do que um clube recebe, porcentagem esta que deverá ser dividida entre os jogadores que participam da partida.

Artigo 42 da lei Lei 9.615/1998:

Question 45

quebra de contrato por meio do jogador

Answer 45

A Lei 9.615/1998 trouxe a possibilidade de terminação por acordo entre as partes, o que hoje em dia se permite nas relações comuns de trabalho, por força do novel art. 484-A, da CLT.

Question 46

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Artigo 479 da CLT, nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, demitir o empregado, será obrigado a

Answer 46

pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o término do contrato.

Question 47

480 da CLT: Havendo termo estipulado, o empregado não poderá se desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de

Answer 47

ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que deste fato lhe resultarem. Exemplo: Salário do funcionário / 30 dias * quantidade de dias que falta para o término do contrato/2