Relação de trabalho Flashcards
Quais modalidades de relações de trabalho:
Trabalho autônomo.
- Trabalho eventual
- Trabalho voluntario
- Trabalho avulso portuário
- Trabalho avulso não portuário
Requisitos do trabalho autônomo
- conta própria e presta serviços com profissionalidade
- forma contínua ou não
- Sem vínculo de emprego.
- Com ou sem exclusividade
- Formalidades legais
Trabalho eventual
- ausência de habitualidade
- prestação de serviços esporádicos ( em uma certa ocasião)
- não atua com profissionalidade.
Um técnico que faz manutenção nos elevadores e um exemplo de…
trabalho eventual.
Trabalho voluntário ( Lei nº 9.608/08)
- A atividade não remunerado
- por pessoa física a entidade pública ou a instituição privada sem finalidade lucrativa;
- celebre termo de adesão
- poderá ter o ressarcimento das despesas execução das atividades.
Trabalho avulso portuário ( Lei nº12. 815/13)
- Esse tipo de trabalhador presta serviços nas instalações portuárias, ele deve ser cadastrado no Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO). O OGMO fará a intermediação desse trabalhador avulso com as empresas contratantes, que é uma obrigatoriedade da categoria.
- Pagamento tomador de serviços 24h para repassar ao OGMO
- OGMO até 24h para pagar os trabalhadores avulsos.
- Desconto da contribuição previdenciária.
• O registro e o cadastro se extinguem pela morte , aposentadoria ou cancelamento.
trabalho avulso não portuário
• Esse é o trabalhador que executa suas atividades fora dos portos, no meio urbano ou rural. Sua contratação deve ser intermediada pelo sindicato trabalhista. No entanto, vale lembrar que não há necessidade de ser sindicalizado.
- Intermediário pelo sindicato
- cargas e descargas de grãos a granel ou em sacas;
- O sindicato responde solidariamente com relação ao acidente de trabalho dos trabalhadores;
- pagamento tomador de serviços 72h para repassar ao sindicado até 72h para pagar os trabalhos avulsos;
Seguro desemprego são um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais ?
Sim , ARTIGO 7° da constituição federal.
e possível fazer a irredutibilidade do salário ?
não , salvo disposto em convenção ou acordo coletivo.
artigo 7° da constituição federal
qual remuneração será maior noturno ou diurno ?
noturno
A prorrogação por 60 (sessenta) dias da duração da licença-maternidade, prevista no inciso XVIII do art. 7o da Constituição Federal, é
devida para as empregadas das pessoas jurídicas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, desde que a requeiram até o final do primeiro mês após o parto.
