Questões Flashcards
CERTO OU ERRADO :
Empresa é uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços , e , se legalmente constituída adquire capacidade jurídica , tornando - se portanto , investida de direitos e obrigações.
Errado .
A empresa é atividade econômica organizada que articula os fatores de produção para atender às necessidades do mercado, destinadas à produção e circulação de bens e serviços , por meio de uma atividade econômica organizada.
- as obrigações são adquiriras ainda que não exista registro*
CERTO OU ERRADO:
SEGUNDO A Lei , é considerado empresário todo aquele que exerce , de forma profissional, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
Certo . Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Certo ou errado
Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, também é sempre considerado empresário, sem exceção.
ERRADO Art 966: Parágrafo único. “Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.”
CERTO OU ERRADO
A atividade empresária não pode ser exercida por pessoas jurídicas.
O empresário pode ser pessoa física ou jurídica, a lei não faz qualquer distinção no sentido de proibir, como regra geral, o exercício da atividade empresária por pessoa física ou jurídica. Assim podemos dizer que esses são os dois tipos de empresários.
CERTO OU ERRADO
É OBRIGATÓRIA a incrição do empresário rural no registro público da empresa Mercantis de sua respectiva sede sob pena de irregularidade?
Certo. De acordo com o art. 967 do Código Civil, o empresário é obrigado a se inscrever no Registro Público de Empresas, antes de iniciar suas atividades. Se o empresário não o faz, será vedado de requerer recuperação judicial ou extrajudicial para si ou falência de outro empresário.
CERTO OU ERRADO
Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.
CERTO . Art. 972 do CC: “Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.”
CERTO OU ERRADO
Não poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, nem por seus pais ou pelo autor de herança.
Errada. - Art. 974, caput, do CC: “Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.”
Analise as seguintes afirmações sobre o direito do trabalho :
I. A relação de emprego é gênero, sendo a relação de trabalho é uma de suas espécies.
II. O trabalho desenvolvido com pessoalidade, não eventualidade, subordinação e mediante remuneração caracteriza uma relação de emprego.
III. As atividades de trabalho com mercadorias a granel e ensacados poderão ser exercidas para as empresas tomadoras dos serviços por trabalhadores com vínculo empregatício ou no regime de trabalho avulso.
IV. Os movimentadores de carga avulsos não têm direitos trabalhistas reconhecidos.
correta: II E III.
Trabalhador que presta serviços a várias empresas, através de entidade sindical e recebe o pagamento por rateio procedido pelo sindicato é:
trabalhador avulso.
Assinale a alternativa que apresenta, apenas, requisitos caracterizadores da relação empregatícia.
Alternativas
A). Exclusividade, habitualidade e onerosidade.
B)Eventualidade, subordinação e onerosidade.
C) Exclusividade, submissão e pessoalidade.
D) Pessoalidade, habitualidade e subordinação.
D ) Pessoalidade , habitualmente e subordinação.
A Constituição Federal do Brasil apresenta, no seu artigo 7o, uma relação de direitos dos trabalhadores que visam à melhoria de sua condição social. Dentre os direitos constitucionalmente previstos aos empregados domésticos, está:
Alternativas
A) a licença-paternidade , nos termos fixados em lei.
B) o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
C) a jornada de seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento
D) o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
E) a proteção em face da automação, na forma da lei.
Letra A
Dica para decorar os direitos constitucionais que os empregados domésticos NÃO TÊM (o restante todo eles têm):
“A empregada que lava o piso(1) não ganha adicional de insalubridade (2) e não precisava revezar (3). Se ela pegar o automóvel (4) para ir ao mercado (5), tem que voltar antes do tempo que a patroa prescreveu (6). Como o seu trabalho não é técnico e nem intelectual (7), não participa nos lucros (8). Seu emprego não é avulso (9).”
São princípios constitucionais do Direito do Trabalho inseridos, ainda que implicitamente, no art. 7º da Constituição da República, exceto: Alternativas A) intangibilidade salarial B) irredutibilidade salarial C) igualdade salarial D) continuidade da relação de emprego E) primazia da realidade
E primazia da realidade.
