Registro ou averbação? Flashcards
Em se tratando de imóveis, são muitas as hipóteses de averbação e registro, e como sou neófito, muitas delas me confundiam: é hipótese de averbação ou de registro? Esse deck tem a intenção de treinar apenas isso: dá a hipótese, e pergunta se é averbação ou registro.
Registro ou averbação?
da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas, e respectiva cessão e promessa de cessão
Registro
da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas, e respectiva cessão e promessa de cessão
Registro ou averbação?
a declaração de indisponibilidade de bens, na forma prevista na Lei.
Averbação
Art. 247 - Averbar-se-á, também, na matrícula, a declaração de indisponibilidade de bens, na forma prevista na Lei.
Registro ou averbação?
dos contratos de promessa de compra e venda, das cessões e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência desta Lei
Averbação
dos contratos de promessa de compra e venda, das cessões e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência desta Lei
Registro ou averbação?
da cessão de crédito imobiliário
Averbação
da cessão de crédito imobiliário
Registro ou averbação?
da legitimação fundiária
Registro
da legitimação fundiária
Registro ou averbação?
da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia
Averbação
da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia
Registro ou averbação?
dos atos pertinentes a unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação tiver sido formalizada anteriormente à vigência desta Lei
Averbação
dos atos pertinentes a unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação tiver sido formalizada anteriormente à vigência desta Lei
Registro ou averbação?
dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações
Registro
dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações
Registro ou averbação?
do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência
Averbação
do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência
Registro ou averbação?
da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel
Registro
da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel
Registro ou averbação?
da certidão de liberação de condições resolutivas dos títulos de domínio resolúvel emitidos pelos órgãos fundiários federais na Amazônia Legal
Averbação
da certidão de liberação de condições resolutivas dos títulos de domínio resolúvel emitidos pelos órgãos fundiários federais na Amazônia Legal
Registro ou averbação?
da alteração do nome por casamento ou por desquite, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro ou nas pessoas nele interessadas
Averbação
da alteração do nome por casamento ou por desquite, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro ou nas pessoas nele interessadas
Tais averbações serão as feitas a requerimento dos interessados, com firma reconhecida, instruído com documento dos interessados, com firma reconhecida, instruído com documento comprobatório fornecido pela autoridade competente. A alteração do nome só poderá ser averbada quando devidamente comprovada por certidão do Registro Civil.
Registro ou averbação?
das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso
Averbação
das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso
Registro ou averbação?
da reserva legal
Averbação
da reserva legal
Registro ou averbação?
dos contratos de promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência desta Lei
Registro
dos contratos de promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência desta Lei
Registro ou averbação?
das cédulas hipotecárias
Averbação
das cédulas hipotecárias
Registro ou averbação?
do Termo de Securitização de créditos imobiliários, quando submetidos a regime fiduciário
Averbação
do Termo de Securitização de créditos imobiliários, quando submetidos a regime fiduciário
Registro ou averbação?
do destaque de imóvel de gleba pública originária
Averbação
do destaque de imóvel de gleba pública originária
Registro ou averbação?
da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)
Registro
da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)
Registro ou averbação?
das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou títulos registrados ou averbados
Averbação
das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou títulos registrados ou averbados
Registro ou averbação?
dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada
Registro
dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada
Registro ou averbação?
da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia
Averbação
da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia
Registro ou averbação?
dos loteamentos urbanos e rurais
Registro
dos loteamentos urbanos e rurais
Registro ou averbação?
da desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixarem o valor da indenização
Registro
da desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixarem o valor da indenização
Registro ou averbação?
dos termos administrativos ou das sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia
Registro
dos termos administrativos ou das sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia
Registro ou averbação?
das convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento
Averbação
das convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento
Registro ou averbação?
da conversão da legitimação de posse em propriedade, prevista no art. 60 da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009
Registro
da conversão da legitimação de posse em propriedade, prevista no art. 60 da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009
Registro ou averbação?
da sub-rogação de dívida, da respectiva garantia fiduciária ou hipotecária e da alteração das condições contratuais, em nome do credor que venha a assumir tal condição na forma do disposto pelo art. 31 da Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997, ou do art. 347 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, realizada em ato único, a requerimento do interessado instruído com documento comprobatório firmado pelo credor original e pelo mutuário
Averbação
da sub-rogação de dívida, da respectiva garantia fiduciária ou hipotecária e da alteração das condições contratuais, em nome do credor que venha a assumir tal condição na forma do disposto pelo art. 31 da Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997, ou do art. 347 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, realizada em ato único, a requerimento do interessado instruído com documento comprobatório firmado pelo credor original e pelo mutuário
Registro ou averbação?
dos contratos de penhor rural
Registro
dos contratos de penhor rural
Registro ou averbação?
da re-ratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade integrante do Sistema Financeiro da Habitação, ainda que importando elevação da dívida, desde que mantidas as mesmas partes e que inexista outra hipoteca registrada em favor de terceiros
Averbação
da re-ratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade integrante do Sistema Financeiro da Habitação, ainda que importando elevação da dívida, desde que mantidas as mesmas partes e que inexista outra hipoteca registrada em favor de terceiros
Registro ou averbação?
da notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de imóvel urbano
Averbação
da notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de imóvel urbano
Registro ou averbação?
das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança
Registro
das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança
Registro ou averbação?
das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias, relativas a imóveis
Registro
das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias, relativas a imóveis
Registro ou averbação?
das penhoras, arrestos e seqüestros de imóveis
Registro
das penhoras, arrestos e sequestros de imóveis
Registro ou averbação?
do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando não resultarem do direito de família
Registro
do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando não resultarem do direito de família
Registro ou averbação?
da extinção do direito de superfície do imóvel urbano
Averbação
da extinção do direito de superfície do imóvel urbano
Registro ou averbação?
da extinção da concessão de direito real de uso
Averbação
da extinção da concessão de direito real de uso
Registro ou averbação?
dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamento quando não houver partilha
Registro
dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamento quando não houver partilha
Registro ou averbação?
da servidão ambiental
Averbação
da servidão ambiental
Registro ou averbação?
da compra e venda pura e da condicional
Registro
da compra e venda pura e da condicional
Registro ou averbação?
da mudança de denominação e de numeração dos prédios, da edificação, da reconstrução, da demolição, do desmembramento e do loteamento de imóveis
Averbação
da mudança de denominação e de numeração dos prédios, da edificação, da reconstrução, da demolição, do desmembramento e do loteamento de imóveis
Tais averbações serão as feitas a requerimento dos interessados, com firma reconhecida, instruído com documento dos interessados, com firma reconhecida, instruído com documento comprobatório fornecido pela autoridade competente. A alteração do nome só poderá ser averbada quando devidamente comprovada por certidão do Registro Civil.
Registro ou averbação?
da arrematação e da adjudicação em hasta pública
Registro
da arrematação e da adjudicação em hasta pública
Registro ou averbação?
por cancelamento, da extinção dos ônus e direitos reais
Averbação
por cancelamento, da extinção dos ônus e direitos reais
Registro ou averbação?
das cédulas de crédito, industrial
Registro
das cédulas de crédito, industrial
Registro ou averbação?
do termo de quitação de contrato de compromisso de compra e venda registrado e do termo de quitação dos instrumentos públicos ou privados oriundos da implantação de empreendimentos ou de processo de regularização fundiária, firmado pelo empreendedor proprietário de imóvel ou pelo promotor do empreendimento ou da regularização fundiária objeto de loteamento, desmembramento, condomínio de qualquer modalidade ou de regularização fundiária, exclusivamente para fins de exoneração da sua responsabilidade sobre tributos municipais incidentes sobre o imóvel perante o Município, não implicando transferência de domínio ao compromissário comprador ou ao beneficiário da regularização
Averbação
do termo de quitação de contrato de compromisso de compra e venda registrado e do termo de quitação dos instrumentos públicos ou privados oriundos da implantação de empreendimentos ou de processo de regularização fundiária, firmado pelo empreendedor proprietário de imóvel ou pelo promotor do empreendimento ou da regularização fundiária objeto de loteamento, desmembramento, condomínio de qualquer modalidade ou de regularização fundiária, exclusivamente para fins de exoneração da sua responsabilidade sobre tributos municipais incidentes sobre o imóvel perante o Município, não implicando transferência de domínio ao compromissário comprador ou ao beneficiário da regularização
Registro ou averbação?
da doação entre vivos
Registro
da doação entre vivos
Registro ou averbação?
das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro
Averbação
das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro
Registro ou averbação?
dos contratos de promessa de compra e venda de terrenos loteados em conformidade com o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, e respectiva cessão e promessa de cessão, quando o loteamento se formalizar na vigência desta Lei
Registro
dos contratos de promessa de compra e venda de terrenos loteados em conformidade com o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, e respectiva cessão e promessa de cessão, quando o loteamento se formalizar na vigência desta Lei
Registro ou averbação?
da dação em pagamento
Registro
da dação em pagamento
Registro ou averbação?
Das hipotecas legais, judiciais e convencionais
Registro
Das hipotecas legais, judiciais e convencionais
Registro ou averbação?
do contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público
Registro
do contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público
Registro ou averbação?
da permuta
Registro
da permuta
Registro ou averbação?
da legitimação de posse
Registro
da legitimação de posse
Registro ou averbação?
dos julgados e atos jurídicos entre vivos que dividirem imóveis ou os demarcarem inclusive nos casos de incorporação que resultarem em constituição de condomínio e atribuírem uma ou mais unidades aos incorporadores
Registro
dos julgados e atos jurídicos entre vivos que dividirem imóveis ou os demarcarem inclusive nos casos de incorporação que resultarem em constituição de condomínio e atribuírem uma ou mais unidades aos incorporadores
Registro ou averbação?
dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de arrependimento, que tenham por objeto imóveis não loteados e cujo preço tenha sido pago no ato de sua celebração, ou deva sê-lo a prazo, de uma só vez ou em prestações
Registro
dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de arrependimento, que tenham por objeto imóveis não loteados e cujo preço tenha sido pago no ato de sua celebração, ou deva sê-lo a prazo, de uma só vez ou em prestações
Registro ou averbação?
das servidões em geral
Registro
das servidões em geral
Registro ou averbação?
do contrato de pagamento por serviços ambientais, quando este estipular obrigações de natureza propter rem
Registro
do contrato de pagamento por serviços ambientais, quando este estipular obrigações de natureza propter rem
Registro ou averbação?
da extinção da legitimação de posse
Averbação
da extinção da legitimação de posse
Registro ou averbação?
Da instituição de bem de família
Registro
Da instituição de bem de família
Registro ou averbação?
do dote
Registro
do dote
Registro ou averbação?
das incorporações, instituições e convenções de condomínio
Registro
das incorporações, instituições e convenções de condomínio
Registro ou averbação?
da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social
Registro
da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social
Registro ou averbação?
das sentenças declaratórias de usucapião
Registro
das sentenças declaratórias de usucapião
Registro ou averbação?
das sentenças de separação de dote
Averbação
das sentenças de separação de dote
Registro ou averbação?
da enfiteuse
Registro
da enfiteuse
Registro ou averbação?
do restabelecimento da sociedade conjugal
Averbação
do restabelecimento da sociedade conjugal
Registro ou averbação?
da constituição do direito de superfície de imóvel urbano
Registro
da constituição do direito de superfície de imóvel urbano
Registro ou averbação?
das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade
Registro
das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade
Registro ou averbação?
do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles
Registro
do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles
Registro ou averbação?
das convenções antenupciais
Registro
das convenções antenupciais
Registro ou averbação?
do auto de demarcação urbanística
Averbação
do auto de demarcação urbanística
Registro ou averbação?
da anticrese
Registro
da anticrese
Registro ou averbação?
da caução e da cessão fiduciária de direitos relativos a imóveis
Averbação
da caução e da cessão fiduciária de direitos relativos a imóveis
Registro ou averbação?
“ex offício”, dos nomes dos logradouros, decretados pelo poder público
Averbação
“ex offício”, dos nomes dos logradouros, decretados pelo poder público
