Registro ou averbação?

Question 1

Registro ou averbação?

da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas, e respectiva cessão e promessa de cessão

Answer 1

Registro

da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas, e respectiva cessão e promessa de cessão

Question 2

Registro ou averbação?

a declaração de indisponibilidade de bens, na forma prevista na Lei.

Answer 2

Averbação

Art. 247 - Averbar-se-á, também, na matrícula, a declaração de indisponibilidade de bens, na forma prevista na Lei.

Question 3

Registro ou averbação?

dos contratos de promessa de compra e venda, das cessões e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência desta Lei

Answer 3

Averbação

dos contratos de promessa de compra e venda, das cessões e das promessas de cessão a que alude o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência desta Lei

Question 4

Registro ou averbação?

da cessão de crédito imobiliário

Answer 4

Averbação

da cessão de crédito imobiliário

Question 5

Registro ou averbação?

da legitimação fundiária

Answer 5

Registro

da legitimação fundiária

Question 6

Registro ou averbação?

da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia

Answer 6

Averbação

da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia

Question 7

Registro ou averbação?

dos atos pertinentes a unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação tiver sido formalizada anteriormente à vigência desta Lei

Answer 7

Averbação

dos atos pertinentes a unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação tiver sido formalizada anteriormente à vigência desta Lei

Question 8

Registro ou averbação?

dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações

Answer 8

Registro

dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações

Question 9

Registro ou averbação?

do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência

Answer 9

Averbação

do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência

Question 10

Registro ou averbação?

da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel

Answer 10

Registro

da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel

Question 11

Registro ou averbação?

da certidão de liberação de condições resolutivas dos títulos de domínio resolúvel emitidos pelos órgãos fundiários federais na Amazônia Legal

Answer 11

Averbação

da certidão de liberação de condições resolutivas dos títulos de domínio resolúvel emitidos pelos órgãos fundiários federais na Amazônia Legal

Question 12

Registro ou averbação?

da alteração do nome por casamento ou por desquite, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro ou nas pessoas nele interessadas

Answer 12

Averbação

da alteração do nome por casamento ou por desquite, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro ou nas pessoas nele interessadas

Tais averbações serão as feitas a requerimento dos interessados, com firma reconhecida, instruído com documento dos interessados, com firma reconhecida, instruído com documento comprobatório fornecido pela autoridade competente. A alteração do nome só poderá ser averbada quando devidamente comprovada por certidão do Registro Civil.

Question 13

Registro ou averbação?

das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso

Answer 13

Averbação

das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso

Question 14

Registro ou averbação?

da reserva legal

Answer 14

Averbação

da reserva legal

Question 15

Registro ou averbação?

dos contratos de promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência desta Lei

Answer 15

Registro

dos contratos de promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência desta Lei

Question 16

Registro ou averbação?

das cédulas hipotecárias

Answer 16

Averbação

das cédulas hipotecárias

Question 17

Registro ou averbação?

do Termo de Securitização de créditos imobiliários, quando submetidos a regime fiduciário

Answer 17

Averbação

do Termo de Securitização de créditos imobiliários, quando submetidos a regime fiduciário

Question 18

Registro ou averbação?

do destaque de imóvel de gleba pública originária

Answer 18

Averbação

do destaque de imóvel de gleba pública originária

Question 19

Registro ou averbação?

da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)

Answer 19

Registro

da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)

Question 20

Registro ou averbação?

das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou títulos registrados ou averbados

Answer 20

Averbação

das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou títulos registrados ou averbados

Question 21

Registro ou averbação?

dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada

Answer 21

Registro

dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada

Question 22

Registro ou averbação?

da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia

Answer 22

Averbação

da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia

Question 23

Registro ou averbação?

dos loteamentos urbanos e rurais

Answer 23

Registro

dos loteamentos urbanos e rurais

Question 24

Registro ou averbação?

da desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixarem o valor da indenização

Answer 24

Registro

da desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixarem o valor da indenização

Question 25

**Registro ou averbação?** dos termos administrativos ou das sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia

Answer 25

Registro ## Footnote dos termos administrativos ou das sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia

Question 26

**Registro ou averbação?** das convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento

Answer 26

Averbação ## Footnote das convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento

Question 27

**Registro ou averbação?** ## Footnote da conversão da legitimação de posse em propriedade, prevista no art. 60 da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009

Answer 27

Registro ## Footnote da conversão da legitimação de posse em propriedade, prevista no art. 60 da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009

Question 28

**Registro ou averbação?** da sub-rogação de dívida, da respectiva garantia fiduciária ou hipotecária e da alteração das condições contratuais, em nome do credor que venha a assumir tal condição na forma do disposto pelo art. 31 da Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997, ou do art. 347 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, realizada em ato único, a requerimento do interessado instruído com documento comprobatório firmado pelo credor original e pelo mutuário

Answer 28

Averbação ## Footnote da sub-rogação de dívida, da respectiva garantia fiduciária ou hipotecária e da alteração das condições contratuais, em nome do credor que venha a assumir tal condição na forma do disposto pelo art. 31 da Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997, ou do art. 347 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, realizada em ato único, a requerimento do interessado instruído com documento comprobatório firmado pelo credor original e pelo mutuário

Question 29

**Registro ou averbação?** dos contratos de penhor rural

Answer 29

Registro ## Footnote dos contratos de penhor rural

Question 30

**Registro ou averbação?** da re-ratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade integrante do Sistema Financeiro da Habitação, ainda que importando elevação da dívida, desde que mantidas as mesmas partes e que inexista outra hipoteca registrada em favor de terceiros

Answer 30

Averbação ## Footnote da re-ratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade integrante do Sistema Financeiro da Habitação, ainda que importando elevação da dívida, desde que mantidas as mesmas partes e que inexista outra hipoteca registrada em favor de terceiros

Question 31

**Registro ou averbação?** da notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de imóvel urbano

Answer 31

Averbação ## Footnote da notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de imóvel urbano

Question 32

**Registro ou averbação?** das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança

Answer 32

Registro ## Footnote das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança

Question 33

**Registro ou averbação?** das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias, relativas a imóveis

Answer 33

Registro ## Footnote das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias, relativas a imóveis

Question 34

**Registro ou averbação?** das penhoras, arrestos e seqüestros de imóveis

Answer 34

Registro ## Footnote das penhoras, arrestos e sequestros de imóveis

Question 35

**Registro ou averbação?** do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando não resultarem do direito de família

Answer 35

Registro ## Footnote do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando não resultarem do direito de família

Question 36

**Registro ou averbação?** da extinção do direito de superfície do imóvel urbano

Answer 36

Averbação ## Footnote da extinção do direito de superfície do imóvel urbano

Question 37

**Registro ou averbação?** da extinção da concessão de direito real de uso

Answer 37

Averbação ## Footnote da extinção da concessão de direito real de uso

Question 38

**Registro ou averbação?** dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamento quando não houver partilha

Answer 38

Registro ## Footnote dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamento quando não houver partilha

Question 39

**Registro ou averbação?** da servidão ambiental

Answer 39

Averbação ## Footnote da servidão ambiental

Question 40

**Registro ou averbação?** da compra e venda pura e da condicional

Answer 40

Registro ## Footnote da compra e venda pura e da condicional

Question 41

**Registro ou averbação?** da mudança de denominação e de numeração dos prédios, da edificação, da reconstrução, da demolição, do desmembramento e do loteamento de imóveis

Answer 41

Averbação ## Footnote da mudança de denominação e de numeração dos prédios, da edificação, da reconstrução, da demolição, do desmembramento e do loteamento de imóveis *Tais averbações serão as feitas a requerimento dos interessados, com firma reconhecida, instruído com documento dos interessados, com firma reconhecida, instruído com documento comprobatório fornecido pela autoridade competente. A alteração do nome só poderá ser averbada quando devidamente comprovada por certidão do Registro Civil.*

Question 42

**Registro ou averbação?** da arrematação e da adjudicação em hasta pública

Answer 42

Registro ## Footnote da arrematação e da adjudicação em hasta pública

Question 43

**Registro ou averbação?** por cancelamento, da extinção dos ônus e direitos reais

Answer 43

Averbação ## Footnote por cancelamento, da extinção dos ônus e direitos reais

Question 44

**Registro ou averbação?** ## Footnote das cédulas de crédito, industrial

Answer 44

Registro ## Footnote das cédulas de crédito, industrial

Question 45

**Registro ou averbação?** do termo de quitação de contrato de compromisso de compra e venda registrado e do termo de quitação dos instrumentos públicos ou privados oriundos da implantação de empreendimentos ou de processo de regularização fundiária, firmado pelo empreendedor proprietário de imóvel ou pelo promotor do empreendimento ou da regularização fundiária objeto de loteamento, desmembramento, condomínio de qualquer modalidade ou de regularização fundiária, exclusivamente para fins de exoneração da sua responsabilidade sobre tributos municipais incidentes sobre o imóvel perante o Município, não implicando transferência de domínio ao compromissário comprador ou ao beneficiário da regularização

Answer 45

Averbação ## Footnote do termo de quitação de contrato de compromisso de compra e venda registrado e do termo de quitação dos instrumentos públicos ou privados oriundos da implantação de empreendimentos ou de processo de regularização fundiária, firmado pelo empreendedor proprietário de imóvel ou pelo promotor do empreendimento ou da regularização fundiária objeto de loteamento, desmembramento, condomínio de qualquer modalidade ou de regularização fundiária, exclusivamente para fins de exoneração da sua responsabilidade sobre tributos municipais incidentes sobre o imóvel perante o Município, não implicando transferência de domínio ao compromissário comprador ou ao beneficiário da regularização

Question 46

**Registro ou averbação?** da doação entre vivos

Answer 46

Registro ## Footnote da doação entre vivos

Question 47

**Registro ou averbação?** das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro

Answer 47

Averbação ## Footnote das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro

Question 48

**Registro ou averbação?** dos contratos de promessa de compra e venda de terrenos loteados em conformidade com o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, e respectiva cessão e promessa de cessão, quando o loteamento se formalizar na vigência desta Lei

Answer 48

Registro ## Footnote dos contratos de promessa de compra e venda de terrenos loteados em conformidade com o Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937, e respectiva cessão e promessa de cessão, quando o loteamento se formalizar na vigência desta Lei

Question 49

**Registro ou averbação?** ## Footnote da dação em pagamento

Answer 49

Registro ## Footnote da dação em pagamento

Question 50

**Registro ou averbação?** Das hipotecas legais, judiciais e convencionais

Answer 50

Registro ## Footnote Das hipotecas legais, judiciais e convencionais

Question 51

**Registro ou averbação?** do contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público

Answer 51

Registro ## Footnote do contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público

Question 52

**Registro ou averbação?** da permuta

Answer 52

Registro ## Footnote da permuta

Question 53

**Registro ou averbação?** da legitimação de posse

Answer 53

Registro ## Footnote da legitimação de posse

Question 54

**Registro ou averbação?** dos julgados e atos jurídicos entre vivos que dividirem imóveis ou os demarcarem inclusive nos casos de incorporação que resultarem em constituição de condomínio e atribuírem uma ou mais unidades aos incorporadores

Answer 54

Registro ## Footnote dos julgados e atos jurídicos entre vivos que dividirem imóveis ou os demarcarem inclusive nos casos de incorporação que resultarem em constituição de condomínio e atribuírem uma ou mais unidades aos incorporadores

Question 55

**Registro ou averbação?** dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de arrependimento, que tenham por objeto imóveis não loteados e cujo preço tenha sido pago no ato de sua celebração, ou deva sê-lo a prazo, de uma só vez ou em prestações

Answer 55

Registro ## Footnote dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de arrependimento, que tenham por objeto imóveis não loteados e cujo preço tenha sido pago no ato de sua celebração, ou deva sê-lo a prazo, de uma só vez ou em prestações

Question 56

**Registro ou averbação?** das servidões em geral

Answer 56

Registro ## Footnote das servidões em geral

Question 57

**Registro ou averbação?** do contrato de pagamento por serviços ambientais, quando este estipular obrigações de natureza *propter rem*

Answer 57

Registro ## Footnote do contrato de pagamento por serviços ambientais, quando este estipular obrigações de natureza *propter rem*

Question 58

**Registro ou averbação?** da extinção da legitimação de posse

Answer 58

Averbação ## Footnote da extinção da legitimação de posse

Question 59

**Registro ou averbação?** Da instituição de bem de família

Answer 59

Registro ## Footnote Da instituição de bem de família

Question 60

**Registro ou averbação?** do dote

Answer 60

Registro ## Footnote do dote

Question 61

**Registro ou averbação?** das incorporações, instituições e convenções de condomínio

Answer 61

Registro ## Footnote das incorporações, instituições e convenções de condomínio

Question 62

**Registro ou averbação?** da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social

Answer 62

Registro ## Footnote da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social

Question 63

**Registro ou averbação?** das sentenças declaratórias de usucapião

Answer 63

Registro ## Footnote das sentenças declaratórias de usucapião

Question 64

**Registro ou averbação?** das sentenças de separação de dote

Answer 64

Averbação ## Footnote das sentenças de separação de dote

Question 65

**Registro ou averbação?** da enfiteuse

Answer 65

Registro ## Footnote da enfiteuse

Question 66

**Registro ou averbação?** do restabelecimento da sociedade conjugal

Answer 66

Averbação ## Footnote do restabelecimento da sociedade conjugal

Question 67

**Registro ou averbação?** da constituição do direito de superfície de imóvel urbano

Answer 67

Registro ## Footnote da constituição do direito de superfície de imóvel urbano

Question 68

**Registro ou averbação?** das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade

Answer 68

Registro ## Footnote das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade

Question 69

**Registro ou averbação?** do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles

Answer 69

Registro ## Footnote do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles

Question 70

**Registro ou averbação?** das convenções antenupciais

Answer 70

Registro ## Footnote das convenções antenupciais

Question 71

**Registro ou averbação?** do auto de demarcação urbanística

Answer 71

Averbação ## Footnote do auto de demarcação urbanística

Question 72

**Registro ou averbação?** da anticrese

Answer 72

Registro ## Footnote da anticrese

Question 73

**Registro ou averbação?** da caução e da cessão fiduciária de direitos relativos a imóveis

Answer 73

Averbação ## Footnote da caução e da cessão fiduciária de direitos relativos a imóveis

Question 74

**Registro ou averbação?** ## Footnote "*ex offício*", dos nomes dos logradouros, decretados pelo poder público

Answer 74

Averbação ## Footnote "*ex offício*", dos nomes dos logradouros, decretados pelo poder público