Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais Flashcards
MODOS DE PROVIMENTO
P-PROMOÇÃO
A-APROVEITAMENTO
N-NOMEAÇÃO
R-READAPTAÇÃO
R-REVERSAO
R-REINTEGRAÇÃO
R-RECONDUÇÃO
MODOS DE VACÃNCIA
P-PROMOÇÃO
A-APOSENTADORIA
R-READPATAÇÃO
E-EXONERAÇÃO
P- POC INACUMULÁVEL
D-DEMISSÃO
F-FALECIMENTO
SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
NÃO PODE…PEDIR LICENÇA
ABRIR A MATRACA
MA-MANDATO CLASSISTA
TRA- TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
CA- CAPACITAÇÃO
REQUISITOS PARA INVESTIDURA NA POSSE.
NACI- nacionalidade brasileira.
COM NIVEL- de escolaridade exigida.
E APTIDAO, -física e mental.
AOS 18- anos
GOZEI- gozar de direitos políticos
E QUITEI-quitações militares e eleitorais.
5 FATORES QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO
P- proibição não sujeita a demissão.
A- atividade não compatível com o cargo
A- acometer a outro servidor atividade estranha.
R- recusa a inspeção médica.
R- reincidência de advertências.
REVERSÃO
FORMA DE PROVIMENTO: PAN RRRR
RETORNO DO APOSENTADO(< 70 ANOS)
-DE OFICIO. (INVALIDEZ)
-REQUERIMENTO: DISCRICIONARIO (APOSENTADORIA VOLUNTARIA, FUNCIONARIO ESTAVEL, CARGO VAGO, PRAZO DE ATÉ 5 ANOS).
parei aqui
5 PRINCIPAIS FORMAS DE DEMISSÃO
1-ABANDONO DE CARGO(INTENCIONAL+ 30 DIAS)
2-INASSIDUIDADE HABITUAL(6O FALTA INTERPOLADAS 12m
3-EXERCER COMÉRCIO/ADM/GERENCIA( NA LICENÇA PTIP)
4-ATUAR COMO PROCURADOR/INTERMEDIARIO- REPART. PUBLICAS
5-POC INACUMULÁVEL
SERVIDOR -EXERCER COMÉRCIO/ADM/GERENCIA DE SOCIEDADE PRIVADA
- FORMA DE DEMISSÃO
-É VEDADA QUANDO ESTA DE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
-SER SÓCIO PODE
POC INACUMULÁVEL
RESUMO
-FORMA DE DEMISSÃO
-NOTIFICADO>PRAZO DE 10 DIAS IMPRORROGÁVEL
-SE NÃO SAIR(OMISSÃO) –> PAD SUMÁRIA
-PODE SER EXONERADO DE UM DOS CARGOS ATÉ O DIA PARA DEFESA (BOA FÉ)
SERVIDOR -ATUAR COMO PROCURADOR/INTERMEDIARIO- REPART. PUBLICAS
-FORMA DE DEMISSÃO
EXCESSÃO-BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS( COMPANHEIRO/CONJUGUE/PARENTES 2º GRAU)
OBS- PODE - VÓ NO INSS.
Prazos para cancelamento do registro em advertências
e suspensão:
-3 e 5 anos.
Prescrição ( ação disciplinar)
advertencia: 180 dias- 6 meses
suspensão: 2 anos
demissao, cassação, destituição: 5 anos
PAD
afastamento preventivo. qual o prazo?
-até 60 dias prorrogáveis por igual prazo.
obs- é o mesmo prazo para conclusão do pad.
QUAIS AS MODALIDADES DE PAD?
-SINDICANCIA
-PAD
-PAD SUMÁRIO
MODALIDADES DE PAD
SINDICANCIA.
-ADVERTENCIA
-SUSPENSÃO DE ATÉ 30 DIAS
MODALIDADES DE PAD
PAD RITO ORDINÁRIO
–> QUALQUER MODALIDADE
OBRIGATORIA:
-SUSPENSÃO > 30 DIAS
-DEMISSÃO/CASSAÇÃO/DESTITUIÇÃO
MODALIDADES DE PAD
PAD RITO SUMÁRIO
-ACUMULO ILEGAL DE CARGO
-ABANDONO DE CARGO
-INASSIDUIDADE HABITUAL
A COMISSÃO DO PAD É FORMADA POR 3 SERVIDORES ESTÁVEIS, QUE INVESTIGAM OS FATOS E FAZEM UM RELATÓRIO FINAL E CONCLUSIVO.
CERTO
ERRADO
CERTO
O QUE QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO TEM QUE SER A MAIS QUE O INDICIADO NO PAD.
TEM QUE TER UM CARGO EFETIVO OU ESCOLARIDADE > INDICIADO.
FASES DO PAD
-INSTAURAÇÃO( ocorre com a publicação do ato que instituir a comissão).
-INQUÉRITO(INSTRUÇÃO, DEFESA, RELATÓRIO)
-JULGAMENTO
PAD
O relatório é encaminhado a autoridade para o JULGAMENTO. Este pode não acatar o o relatório.
CERTO
ERRADO
ERRADO
O relatório é encaminhado a autoridade para o JULGAMENTO. Este DEVE acatar o o relatório, salvo prova o contrário.
O Julgamento é feito em 5 dias.
CERTO
ERRADO
ERRADO
O Julgamento é feito em 5 dias,no pad sumario. No pad ordinario e sindicância são 20 dias.
O que o que o servidor não pode fazer após instauração do PAD…
PEDIR EXONERAÇÃO E APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.
OBS- TEM QUE ESPERAR CONCLUIR E CUMPRIR AS DEVIDAS PENALIDADES.
Certo
