Regime Geral da Previdência Social Flashcards
1
Q
Formas de filiação da previdência? (2)
A
- Obrigatória: ocorre quando a pessoa exerce atividade remunerada
- Facultativa: para aqueles que decidem por vontade própria participar do sistema de previdência
2
Q
Tipos de segurados obrigatórios? (5)
A
- Empregado
- Empregado doméstico
- Trabalhador avulso (sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra)
- Contribuinte individual
- Segurado especial
3
Q
Definição segurado facultativo
A
> 16 anos que não tenha atividade remunerad, mas queira ser contribuinte
4
Q
O que são dependentes do RGPS?
A
Pessoas que possuem uma relação familiar ou dependência econômica com o segurado