Benefícios por Incapacidade Flashcards
Quem é segurado pelo auxílio doença (incapacidade temporária) e aposentadoria por invalidez (auxílio permanente)?
Todos os segurados
Quem não é segurado pelo auxílio acidente? (2)
- Contribuinte individual
- Segurado facultativo
Carência do auxílio doença e da aposentadoria por invalidez?
Em geral 12 meses
Exceções a carência do auxílio doença e da aposentadoria por invalidez? (2)
- Acidente de qualquer natureza (trabalho ou extra laboral)
- Segurado que apos filiação é acometido por doença grave prevista na portaria interministerial
O auxílio acidente é sempre isento de carência?
Sim
Fato gerador do auxílio doença?
Incapacidade para o trabalho/atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
Fato gerador da aposentadoria por invalidez?
Incapacidade PERMANENTE para qualquer trabalho
Fato gerador do auxílio acidente?
Redução da capacidade para o trabalho habitual
Fonte pagadora do auxílio doença? (2)
- Primeiros 15 dias: Empresa (interrupção do contrato de trabalho)
- Demais dias de afastamento: INSS (suspensão do contrato de trabalho)
Natureza do auxílio doença e da aposentadoria por invalidez?
Substitutivo
Natureza do auxílio acidente?
Indenização
Exceções de tratamento que os segurados recebedores de auxílios devem se submeter caso seja prescrito? (2)
- Cirurgias
- Transfusão de sangue
Valor pago no auxílio doença?
91% da média
Valor pago na aposentadoria por invalidez? (2)
- Previdenciária: 60% + 2% por ano de contribuição que superar 15 anos (M) ou 20 anos (H)
- Acidentária: 100% da média
Percentual acrescido a aposentadoria por invalidez em quase de dependência de terceiros?
25%
OBS: Pode superar o teto da previdência e personalíssimo