Benefícios por Incapacidade Flashcards

1
Q

Quem é segurado pelo auxílio doença (incapacidade temporária) e aposentadoria por invalidez (auxílio permanente)?

A

Todos os segurados

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2
Q

Quem não é segurado pelo auxílio acidente? (2)

A
  • Contribuinte individual
  • Segurado facultativo
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3
Q

Carência do auxílio doença e da aposentadoria por invalidez?

A

Em geral 12 meses

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4
Q

Exceções a carência do auxílio doença e da aposentadoria por invalidez? (2)

A
  • Acidente de qualquer natureza (trabalho ou extra laboral)
  • Segurado que apos filiação é acometido por doença grave prevista na portaria interministerial
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5
Q

O auxílio acidente é sempre isento de carência?

A

Sim

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6
Q

Fato gerador do auxílio doença?

A

Incapacidade para o trabalho/atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

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7
Q

Fato gerador da aposentadoria por invalidez?

A

Incapacidade PERMANENTE para qualquer trabalho

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8
Q

Fato gerador do auxílio acidente?

A

Redução da capacidade para o trabalho habitual

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9
Q

Fonte pagadora do auxílio doença? (2)

A
  • Primeiros 15 dias: Empresa (interrupção do contrato de trabalho)
  • Demais dias de afastamento: INSS (suspensão do contrato de trabalho)
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10
Q

Natureza do auxílio doença e da aposentadoria por invalidez?

A

Substitutivo

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11
Q

Natureza do auxílio acidente?

A

Indenização

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12
Q

Exceções de tratamento que os segurados recebedores de auxílios devem se submeter caso seja prescrito? (2)

A
  • Cirurgias
  • Transfusão de sangue
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13
Q

Valor pago no auxílio doença?

A

91% da média

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14
Q

Valor pago na aposentadoria por invalidez? (2)

A
  • Previdenciária: 60% + 2% por ano de contribuição que superar 15 anos (M) ou 20 anos (H)
  • Acidentária: 100% da média
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15
Q

Percentual acrescido a aposentadoria por invalidez em quase de dependência de terceiros?

A

25%

OBS: Pode superar o teto da previdência e personalíssimo

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16
Q

Valor pago no auxílio acidente?

A

50% da média