Reabilitação Profissional Flashcards
Quem pode ser encaminhado para o Programa de Reabilitação Profissional, de acordo com o Art. 399, inciso I?
O segurado em gozo de auxílio-doença, acidentário ou previdenciário.
Quem pode ser encaminhado para o Programa de Reabilitação Profissional, segundo o Art. 399, inciso II?
O segurado sem carência para concessão de auxílio-doença previdenciário, incapaz para o trabalho.
Quais aposentados podem ser encaminhados para o Programa de Reabilitação Profissional, conforme o Art. 399?
O segurado em gozo de aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade, com capacidade funcional reduzida por doença ou acidente.
Além de segurados, quem mais pode ser encaminhado para o Programa de Reabilitação Profissional?
O dependente do segurado e as Pessoas com Deficiência (PcD).
