PSIQUIATRIA E PSICOPATOLOGIA FORENSE Flashcards

1
Q

SÃO INIMPUTÁVEIS

A

Aqueles que,por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado,eram,ao tempo da ação ou omissão,INTEIRAMENTE incapazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

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2
Q

SÃO SEMI-IMPUTAVEIS

A

Aqueles que,em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado,NÃO ERAM INTEIRAMENTE capazes de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento

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3
Q

A epilepsia, por si só, não acarreta a inimputabilidade penal. Uma pessoa pode conter tal condição e estar plenamente ciente dos seus atos e ser capaz de dominá-los. Situação diferente temos quando em estado de crise ou surto, ai sim poderá ser considerada inimputável para os fins penais.

A

VERDADEIRO

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