PSIQUIATRIA E PSICOPATOLOGIA FORENSE Flashcards
SÃO INIMPUTÁVEIS
Aqueles que,por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado,eram,ao tempo da ação ou omissão,INTEIRAMENTE incapazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
SÃO SEMI-IMPUTAVEIS
Aqueles que,em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado,NÃO ERAM INTEIRAMENTE capazes de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento
A epilepsia, por si só, não acarreta a inimputabilidade penal. Uma pessoa pode conter tal condição e estar plenamente ciente dos seus atos e ser capaz de dominá-los. Situação diferente temos quando em estado de crise ou surto, ai sim poderá ser considerada inimputável para os fins penais.
VERDADEIRO