LESÃO CORPORAL Flashcards
LESÃO CORPORAL
Exame pericial incompleto: exame complementar
Determinado por: delegado,juiz,de oficio,ou a requerimento do MP do ofendido ou do acusado ou defensor
PRAZO EXAME COMPLEMENTAR
30 dias apos a data da agressão
FINALIDADE DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO (4)
CON DE FOR SATI
Confirmação da morte
Definição de sua causa
Fornecer elementos para a inumação legal
Satisfazer interesse médico sanitário,ordem civil ,estatiscas
PERÍCIA COMPLEXA
Designar a atuação de mais de um perito oficial e a parte indicar mais de um assistente técnico
COMPROMISSO DOS PERITOS
OFICIAIS: presta um único compromisso
NOMEADOS: presta compromisso a cada pericia realizada
IMPEDIMENTO DOS PERITOS (6) PERITOS OFICIAIS E LOUVADOS
- Assinar laudo que não realizou pessoalmente o exame
- Ser perito ou auditor do próprio paciente e de sua família excessão: boletim médico
- Apreciação na presença do examinado
- Realizar exames em delegacias,militar,quartel,presídios
- Receber remuneração ou gratificação vinculada ao sucesso da causa
- Autorizar procedimentos propedêutico ou terapêutico na função de auditor ou perito excessão: causas urgentes,comunicando o fato ao medico assistente por escrito
V OU F
OS PERITOS NOMEADOS SERA OBRIGADOS A ACEITAR O ENCARGO SOB PENA DE MULTA SALVO ESCUSA ATENDIVEL
USO DA COERÇÃO
VERDADEIRO
SE O PERITO SE SENTIR PRECIONADO
Recusa sem multa
NÃO PODEM SER PERITOS: (3)
- Os sujeitos a interdição de direito
- Os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado antecipadamente sobre a pericia
- Os analfabetos e os menores de 21 anos
AS PARTES PODERÃO ARGUIR DE SUSPEITOS
Os peritos
Os intérpretes
Os serventuários ou funcionários de justiça
MOMENTO DA PERÍCIA
Em qualquer fase inquérito após a sentença processual
EM CASO DE MORTE VIOLENTA
Somente o perito pode dispensar e antecipar o exame antes das 6
REQUISIÇÃO DA PERICIA
Delegado: qualquer pericia
Juiz: insanidade mental
É POSSÍVEL PRODUÇÃO DE PROVA PERICIA NO TRIBUNAL DO JURI
Partes e jurados poderão requerem acareação reconhecimento de pessoas e coisas
INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
05 dias