LESÃO CORPORAL Flashcards

1
Q

LESÃO CORPORAL

A

Exame pericial incompleto: exame complementar
Determinado por: delegado,juiz,de oficio,ou a requerimento do MP do ofendido ou do acusado ou defensor

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2
Q

PRAZO EXAME COMPLEMENTAR

A

30 dias apos a data da agressão

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3
Q

FINALIDADE DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO (4)

A

CON DE FOR SATI
Confirmação da morte
Definição de sua causa
Fornecer elementos para a inumação legal
Satisfazer interesse médico sanitário,ordem civil ,estatiscas

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4
Q

PERÍCIA COMPLEXA

A

Designar a atuação de mais de um perito oficial e a parte indicar mais de um assistente técnico

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5
Q

COMPROMISSO DOS PERITOS

A

OFICIAIS: presta um único compromisso
NOMEADOS: presta compromisso a cada pericia realizada

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6
Q

IMPEDIMENTO DOS PERITOS (6) PERITOS OFICIAIS E LOUVADOS

A
  1. Assinar laudo que não realizou pessoalmente o exame
  2. Ser perito ou auditor do próprio paciente e de sua família excessão: boletim médico
  3. Apreciação na presença do examinado
  4. Realizar exames em delegacias,militar,quartel,presídios
  5. Receber remuneração ou gratificação vinculada ao sucesso da causa
  6. Autorizar procedimentos propedêutico ou terapêutico na função de auditor ou perito excessão: causas urgentes,comunicando o fato ao medico assistente por escrito
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7
Q

V OU F
OS PERITOS NOMEADOS SERA OBRIGADOS A ACEITAR O ENCARGO SOB PENA DE MULTA SALVO ESCUSA ATENDIVEL
USO DA COERÇÃO

A

VERDADEIRO

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8
Q

SE O PERITO SE SENTIR PRECIONADO

A

Recusa sem multa

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9
Q

NÃO PODEM SER PERITOS: (3)

A
  1. Os sujeitos a interdição de direito
  2. Os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado antecipadamente sobre a pericia
  3. Os analfabetos e os menores de 21 anos
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10
Q

AS PARTES PODERÃO ARGUIR DE SUSPEITOS

A

Os peritos
Os intérpretes
Os serventuários ou funcionários de justiça

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11
Q

MOMENTO DA PERÍCIA

A

Em qualquer fase inquérito após a sentença processual

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12
Q

EM CASO DE MORTE VIOLENTA

A

Somente o perito pode dispensar e antecipar o exame antes das 6

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13
Q

REQUISIÇÃO DA PERICIA

A

Delegado: qualquer pericia
Juiz: insanidade mental

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14
Q

É POSSÍVEL PRODUÇÃO DE PROVA PERICIA NO TRIBUNAL DO JURI

A

Partes e jurados poderão requerem acareação reconhecimento de pessoas e coisas

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15
Q

INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO

A

05 dias

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16
Q

PERDA DE DOIS DENTES

A

Lesão corporal grave