PROGRAMA DE AGENTES CONUNITÁRIOS DE SAÚDE Flashcards
Quem deu iniciativa ao programa e com qual finalidade?
O Governo, com a finalidade de promover a saude pública.
Quando o PACS foi criado?
Em 1991 pelo Ministério da Saúde.
Quando foi lançado o Programa Saúde da Familia ( PSF )?
Em 1994.
Quando foi criada a profissão de ACS?
Por qual lei?
Em 2002, pela lei 10.507, mas regulamentado em 2006 pela lei 11.350/06.
Qual lei regulamentou a profissão do ACS?
A lei 11.350/06, estabelecendo direitos, deveres, critérios para a contratação desses profissionais e as condições de trabalho.
Quando foi criada a PNAB?
Foi criada em 2006.
Emenda Constitucional n° 51/2006:
Garantiu a vinculação dos ACS e ACE aos municípios, permitindo que fossem contratados por meio de seleção pública simplificada.
Benefícios da integração:
• Acompanhamento mais completo das famílias.
• Melhoria no acesso aos serviços de saúde.
• Maior eficácia dos politicas públicas de saúde.