PROGRAMA DE AGENTES CONUNITÁRIOS DE SAÚDE Flashcards

1
Q

Quem deu iniciativa ao programa e com qual finalidade?

A

O Governo, com a finalidade de promover a saude pública.

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2
Q

Quando o PACS foi criado?

A

Em 1991 pelo Ministério da Saúde.

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3
Q

Quando foi lançado o Programa Saúde da Familia ( PSF )?

A

Em 1994.

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4
Q

Quando foi criada a profissão de ACS?
Por qual lei?

A

Em 2002, pela lei 10.507, mas regulamentado em 2006 pela lei 11.350/06.

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5
Q

Qual lei regulamentou a profissão do ACS?

A

A lei 11.350/06, estabelecendo direitos, deveres, critérios para a contratação desses profissionais e as condições de trabalho.

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6
Q

Quando foi criada a PNAB?

A

Foi criada em 2006.

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7
Q

Emenda Constitucional n° 51/2006:

A

Garantiu a vinculação dos ACS e ACE aos municípios, permitindo que fossem contratados por meio de seleção pública simplificada.

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8
Q

Benefícios da integração:

A

• Acompanhamento mais completo das famílias.
• Melhoria no acesso aos serviços de saúde.
• Maior eficácia dos politicas públicas de saúde.

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