Processo Eletrônico Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII. Flashcards
SEÇÃO VI
DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS
SUBSEÇÃO I
DISPOSIÇÃO INICIAL
Art. 1.228. Aplicam-se aos Ofícios de Justiça Digitais e ao
processo ………., subsidiariamente, e no que compatível,
os dispositivos previstos nos demais capítulos destas Normas
de Serviço.
eletrônico
SUBSEÇÃO III
DA ELABORAÇÃO DE EXPEDIENTES PELO OFÍCIO DE
JUSTIÇA
Art. 1.237. Na elaboração dos documentos, serão utilizados
os modelos de expediente institucionais ………..,
autorizados e aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça.
Parágrafo único. Os modelos institucionais possuirão a
respectiva movimentação vinculada, a fim de garantir
estatísticas fidedignas.
padronizados
Art. 1.238. A criação de modelos de grupo ou usuário
realizar-se-á a partir dos modelos institucionais ou da autoria
intelectual do magistrado e somente será permitida para as
seguintes categorias:
I - ajuizamentos;
II - atos ………;
III - autos;
IV - cartas precatórias/rogatórias;
V - certidões de …….;
VI - decisões;
VII - despachos;
VIII - editais;
IX - expedientes do ……….;
X - formais;
XI - mandados - outros;
XII - ofícios;
XIII - requerimentos;
XIV - sentenças;
ordinatórios
cartório
Distribuidor
Art. 1.238. A criação de modelos de grupo ou usuário
realizar-se-á a partir dos modelos institucionais ou da autoria
intelectual do magistrado e somente será permitida para as
seguintes categorias:
XV - Setor Técnico - Assistente …..;
XVI - Setor Técnico - ………;
XVII - termo;
XVIII - termos de …….
§ 1º Na configuração dos modelos de grupo ou usuário, o
ofício de justiça preencherá:
I - na aba “Informações”, o nome, tipo, área e a classificação
“grupo”;
II - na aba “Movimentações”, a ……..que reflita o
teor do expediente;
III - na aba “Compartilhamentos”, o ……“grupo”;
IV - na aba “Assinaturas”, o(s) …….(s) que assinará(ão) o
documento;
V - na aba “Atos do documento”, o tipo de ato, a forma, o
código do modelo se o caso, o prazo, o tipo de seleção
(partes a que se destina o documento) e o modo de
finalização.
Social
Psicologia
audiência
movimentação
tipo
agente
Art. 1.238.
§ 2º Em relação às cartas …….deverá ser observado o
procedimento estabelecido no artigo 131.
§ 3º - Sempre que cabível, a fim de possibilitar trabalho em
lote e filtro nas filas de trabalho pela serventia judicial,
deverão ser utilizados modelos de grupo, que conterão,
obrigatoriamente, as seguintes características:
a) Vinculação de atos correspondentes, nos termos do artigo
1.235;
b) Nomeação do modelo com termos que correspondam ao
teor do documento, inclusive com a informação do ato a ele
vinculado, se o caso;
c) Indicação, no cadastro ou no nome do modelo, quanto à
necessidade de análise e cumprimento do ato judicial pelo
cartório;21
d) Indicação, no cadastro ou no nome do modelo, das
informações do prazo a ser cumprido em decorrência da
publicação do ato judicial no Diário Oficial;
e) Vinculação da movimentação específica, a fim de permitir
a extração de dados estatísticos para o ……;
f) Vinculação dos atos de encaminhamento aos Portais de
intimação eletrônica, tais como do ……..Público, da
Defensoria Pública e da Fazenda Pública, preferindo-se a
forma automática, sempre que possível;
g) Marcação do teor do documento para fins de publicação
e emissão de atos (tecla de atalho?)
rogatórias
Tribunal
Ministério
(Ctrl + M).
Art. 1.239. O juiz somente lançará no documento assinatura
……., mesmo que o ato deva ser praticado junto à
unidade judicial ou extrajudicial de outro Estado da
Federação.
eletrônica
SUBSEÇÃO V
DO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS
Art. 1.243. Nos ofícios de justiça onde implantado o fluxo por
atos, o cumprimento das ordens judiciais dar-se-á pelos
………de documentos.
subfluxos
SUBSEÇÃO XIII
DA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE LEVANTAMENTO
Art. 1.265. Os processos que se encontram na fase de
expedição de mandados de levantamento serão
encaminhados para a fila ………….
“ag. análise de cartório urgente”
