procedimento ordinário Flashcards
no procedimento ordinário a reclamação poderá ser escrita ou verbal, sendo verbal, ela será reduzida a termo ____ em duas vias (antes ou após) a distribuição
após. Primeiro tem a distribuição
o valor da causa define o procedimento a ser seguido, não influenciando na competência. quais são os valores pra cada procedimento?
até 2 salários mínimo é rito sumário
acima de 2 até 40 sm será sumaríssimo
e acima de 40 sm será rito ordinário
o reclamado será notificado com a segunda via da petição nas ____ seguintes ao reclamado, para comparecer à audiência de julgamento, que será a primeira desimpedida depois de ___ dias
48 hrs; 5 dias
a notificação ao réu no procedimento ordinário é por meio postal que será presumida recebida em ___, não sendo encontrado ou se negar a receber o que ocorre?
será presumida recebida em 48 horas; ela será por edital
se forem ajuizadas diversas ações com a mesma ___ pode-se acumulá-las num só processo desde que os aitores sejam empregados da mesma empresa ou estabelecimento
matéria
se o juiz não comparecer em até ___ da hora prevista para a audiência, as partes poderão se retirar devendo o ocorrido constar do livro de registro de audinência. O mesmo pode acontecer se até ___ após a hora marcada, a audiência injustificadamente não houver sido iniciada
15 minutos; 30 minutos
a audiência em regra será pública e na sede do juízo ou tribunal, em dias úteis previamente estipulados entre ___ e ___ horas
8 e 18 horas
as audiências não podem ultrapassar ___ seguidas, salvo quando houver ____
5 horas; matérias urgentes
a contestação na audiência pode ser apresentada oralmente por até ____, caso seja escrita pelo processo judicial eletrônico a apresentação deve ser feita até _____
20 minutos; a audiência
após a contestação poderá haver o interrogatório das partes (depoimento pessoal) que será requerido ou de oficio pelo juiz. Após o interrogatório as partes podem sair da audiência permanecendo apenas os seus representantes. Em seguida serão ouvidas as testemunhas, peritos e assistentes técnicos se houver
certo
encerrada a instrução, o autor e depois o réu poderão aduzir as razões finais no máximo ___ para cada um
10 minutos
a ata da audiência deverá ser assinada pelo juiz e juntada aos autos no prazo máximo de ___ após a audiência; caso contrário, o prazo para recurso será contado da data _________
48 horas; em que a parte receber a intimação da sentença
se as partes não forem pra audiência o que ocorre?
se autor não for, em regra ocorre o arquivamento. Se o réu não for, importa em regra em revelia e confissão quanto à matéria de fato
inexiste previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento da parte na audiência
certo
quais excessões apresentadas pelo réu suspendem o feito?
as de suspeição ou incompetência do juiz. O impedimento não.
a exceção de incompetência territorial deverá ser apresentada no prazo de ___ a contar da notificação, _____da audiência.
5 dias; antes da audiência
a suspeição do juiz na CLT se dá por inimizade pessoal, amizade intima, interesse particular na causa e parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil
certo
o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias não se aplica quando se tratar de decisão que altere a competencia para local de jurisdição de outro TRT.
certo
