prescrição e decadencia Flashcards
A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em ___ para os trabalhos urbanos e rurais, até o limite de ___ após a extinção do contrato de trabalho
5 anos; 2 anos
Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de ___. A fluência do prazo inicia-se quando ________
2 anos; exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução
a prescrição intercorrente não pode ser declarada de ofício
errado, pode ser declarada de oficio ou a requerimento em qualquer grau de jurisdição.
a parte exequente que possui uma sentença passível de execução, deve formalmente iniciar o processo de execução dentro do prazo de dois anos, sob pena de prescrição _____
superveniente
a execução será promovida pelas partes, vedada a execução de ofício.
errado, pode ser de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal quando as partes não estiverem representadas por advogado
havendo a prescrição ocorre a extinção do processo com resolução de mérito
certo