prescrição e decadencia Flashcards

1
Q

A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em ___ para os trabalhos urbanos e rurais, até o limite de ___ após a extinção do contrato de trabalho

A

5 anos; 2 anos

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2
Q

Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de ___. A fluência do prazo inicia-se quando ________

A

2 anos; exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução

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3
Q

a prescrição intercorrente não pode ser declarada de ofício

A

errado, pode ser declarada de oficio ou a requerimento em qualquer grau de jurisdição.

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4
Q

a parte exequente que possui uma sentença passível de execução, deve formalmente iniciar o processo de execução dentro do prazo de dois anos, sob pena de prescrição _____

A

superveniente

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5
Q

a execução será promovida pelas partes, vedada a execução de ofício.

A

errado, pode ser de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal quando as partes não estiverem representadas por advogado

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6
Q

havendo a prescrição ocorre a extinção do processo com resolução de mérito

A

certo

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