Procedimento comum Flashcards
Qual o prazo para emendar a inicial se vício sanável? E se vício insanável.
15 dias.
Se vício insanável ele indefere a inicial.
Pode pedido alternativo (um ou outro) e subsidiário (se não conseguir o principal, outro)?
Sim, os dois são lícitos.
Pode ter mais de um pedido no mesmo processo, mesmo que nãos sejam conexos?
Sim, basta que sejam compatíveis.
O autor pode alterar o pedido ou causa de pedir até qual momento?
Pode alterar até a citação do réu, INDEPENDENTE de consentimento deste.
O autor pode alterar o pedido depois de citado o réu? Com qual condição?
Pode até o saneamento, mas o réu PRECISA CONSENTIR.
Juiz pode se retratar do indeferimento da petição inicial?
Sim, em 5 dias.
Em causas sem fase instrutória, o juiz pode julgar liminarmente improcedente os pedidos que contrariar o que?
- súmula do stf e stj.
- acórdão pelo stf e stf em recursos repetitivos.
- súmula de tribunal sobre direito local.
- decadência e precrição.
Qual o prazo para designar audiência de conciliação e mediação e citar o réu?
Designar com no mínimo, 30 DIAS de antecedência.
Citar o réu: pelo menos 20 DIAS de antecedência.
Onde e quanto tempo para as partes manifestarem desinteresse na autocomposição?
Autor: deve indicar na petição inicial.
Réu: em petição normal, em 10 dias de antecedência da audiencia.
O que incumbe ao réu alegar antes de discutir o mérito (nas preliminares de contestação)?
- inexistÊncia ou nulidade da citação.
- incompetência absoluta e relativa.
- incorreção do valor da causa.
- inépcia da p.i.
- perempção.
- litispendência.
- coisa julgada.
- conexão.
- incapacidade
- convenção de arbitragem
- ausência de legitimidade ou interesse.
- falta de caução.
- indevida concessão da gratuidade de justiça.
Se por exemplo, um carro bate no meu e a pessoa está a serviço de uma empresa, ele será responsabilizado ou só a empresa.
A empresa será a parte legitima, mas se ele não quiser indicar o nome da empresa ele será responsabilizado.
O que é a reconvenção? Quando propõe?
Tem natureza de AÇÃO!!
É como se o réu virasse o autor, ele inverte o jogo.
Propõe na contestação.
O réu só pode propor reconvenção se junto da contestação?
Não, pode independente de contestação.
Se a ação que teve reconvenção for extinta ela também é?
Não, continua valendo a reconvenção.
Se o réu apresenta reconvenção e não apresenta contestação ele é revél?
Sim.
Depois do saneamento as partes tem quantos dias para pedir ajustes ou esclarecimentos?
5 dias.
Qual o prazo para alegar falsidade documental.
Se o documento juntado na p.i pelo autor, réu alega na contestação. Se juntado pelo autor no curso do processo, réu tem 15 dias da intimação para suscitar.
Se é o réu que junta na contestação, autor suscita em réplica. Se no curso: 15 dias.
Quem são os incapazes, impedidos e suspeitos de testemunhar?
Incapazes:
. interdito
. deficiente mental
. menor de 16
. cego e surdo, se os fatos dependerem disso.
Impedidos:
. parentes
. parte na causa
Suspeitos:
. amigo/inimigo
. que tiver interesse no litígio
Quais são os elementos da sentença?
- relatório
- fundamento
- dispositivo
