Prisoes e liberdades

Question 1

1) Abordagem feita no quintal da residência sem prévia
investigação que a justificasse (STJ, HC 586.474).

Answer 1

Ingresso ILÍCITO,

Question 2

Denúncia anônima isoladamente (STJ, Resp
1.871.856)

Answer 2

Ingresso ILÍCITO,

Question 3

Fama de traficante do suspeito (STJ, RHC 126.092)

Answer 3

Ingresso ILÍCITO,

Question 4

Cão farejador que, aleatoriamente, aponta a
existência da droga na casa, sem prévia investigação (STJ,
HC 566.818).

Answer 4

Ingresso ILÍCITO,

Question 5

Fuga do suspeito diante de abordagem policial na via
pública (STJ, HC 561.360).

Answer 5

Ingresso ILÍCITO,

Question 6

A visualização de itens semelhantes a drogas dentro
de residência não é justificativa suficiente para o ingresso
forçado em domicílio por agentes policiais. (STJ, AgRg no
HC 735.572-RS)

Answer 6

Ingresso ILÍCITO,

Question 7

A indução do morador a erro na autorização do
ingresso em domicílio macula a validade da manifestação
de vontade e, por consequência, contamina toda a busca
e apreensão (Info 725

Answer 7

Ingresso ILÍCITO,

Question 8

Preso em flagrante por porte de arma, seguido de
informações de que seria traficante (STJ, HC 762.932).

Answer 8

Ingresso ILÍCITO,

Question 9

Cheiro de maconha (STJ, HC 838.089). Segundo a
Corte, o odor de droga autoriza a busca pessoal, mas não
a entrada no domicílio.

Answer 9

Ingresso ILÍCITO,

Question 10

permissão para ingresso no domicílio, proferida em
clima de estresse policial, não (STJ. REsp 2.114.277-SP).

Answer 10

Ingresso ILÍCITO,

Question 11

fato de o acusado ter antecedente por tráfico de
drogas (STJ. HC 762.932-SP).

Answer 11

Ingresso ILÍCITO,

Question 12

) Local não habitado e existência de informações de que
esteja sendo utilizado para armazenar drogas (STJ, HC
588.445).

Answer 12

Ingresso LÍCITO,

Question 13

Oriundas de diligência policial realizada no interior de
imóvel desabitado, caracterizado como bunker, e
destinado ao armazenamento de drogas e armas (STJ. HC
860.929-SP).

Answer 13

Ingresso LÍCITO,

Question 14

Informações de que o morador poderia ser autor de
disparo de arma de fogo (STJ, HC 595.700

Answer 14

Ingresso LÍCITO,

Question 15

Policiais recebem denúncia anônima e, ao se dirigir a
residência, encontram o acusado fora da residência, que
grita em sinal de alerta e corre para o interior do imóvel
(STJ, HC 741.190)

Answer 15

Ingresso LÍCITO,

Question 16

galpão destinado para atividades comerciais (STJ.
AgRg no HC 845.545-SP).

Answer 16

Ingresso LÍCITO,

Question 17

sem o consentimento do hóspede, em quarto de hotel,
desde que presentes fundadas razões da ocorrência de
flagrante delito (STJ. HC 659.527-SP

Answer 17

Ingresso LÍCITO,

Question 18

Estabelecimento comercial, ainda que a diligência
tenha ocorrido quando não havia mais clientes, é
hipótese de local aberto ao público (STJ. HC 754.789-RS).

Answer 18

Ingresso LÍCITO,