Princípios Fundamentais da CF

Question 1

Quais são os princípios fundamentias da CF?

Answer 1

Os princípios fundamentais da CF são os valores que orientam o Poder Constituinte Originário.
Estão dispostos no art.1, ao 4 da CF.

Question 2

Quais são os fundamentos da RFB?

Answer 2

SOCIDIVAPLU
SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
PLURALISMO POLÍTICO

Question 3

Qual é a forma de Estado do Brasil?

Answer 3

A forma e estado é a federação (União, Estados, DF, Municípios)., todos eles autônomos,

Question 4

Qual é a forma de governo do Brasil?

Answer 4

A forma de governo é a república: são características - a eltividade, representatividade, transitoriedade.

Question 5

Qual é o regime político da RFB?

Answer 5

O regime político é a democracia, no Brasil vigora a democracia semi direta , na qual se conjuga o princípio representativo com a participação direta

Question 6

Quais são os objetivos fundamentais da RFB?

Answer 6

Estão dispostos no artigo 3 da CF/88, são os CONGA ERRA PRO.
Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
Garantir o desenvolvimento nacional
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.