Classificação das Constituições e eficácia das normas constituciionais Flashcards
1
Q
Quais são os tipos de Constituições quanto à origem?
Classifique a Constituição quanto à imutabilidade?
A
Constituição Outorgada (imposta por um governante), Democrática (promulgada), Cesarista (o poder está centralizado em uma autoridade), Dualista (monarquia constitucional).
Pode ser Rígida (alteração por um processo legislativo mais dificultoso), imutável, flexível (pode ser alterada por meio dos mesmosnprocedimentos utilizados na aprovação de leis ordinárias) e semirrígida (combinação de uma constituição rígida e uma flexível).
