Introdução aos tipos de Constituição Flashcards

1
Q

O que é Constituição em branco ?

A

A Constituição em branco é aquela que não estabe;ece restrições claras sobre o poder de reforma constitucional.

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2
Q

O que é a Constituição ubiqua?

A

É uma Constituição que está presente em todos os aspectos da vida política de uma nação, vai além de meramente estabelecer a estrutura de governo, normatiza todos os assuntos políticos, sociais e econômicos da sociedade.

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3
Q

Descreva sobre a Constituição Suave?

A

É aquela que não exprime o pluralismo social (diversidade de opiniões), não contem exageros ou limitações.

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4
Q

Quais são as formas de Estado?

A

As forma de estado são: Estado Unitário, Federativo, Confederado.
Estado Unitário é aquele que o poder é centralizado em um único governo central, exemplo do Reino Unido.
Estado Federativo: O poder é dividido entre o governo central e os governos estaduais ou locais (autonomia adm., financeira e política).
Estado Confederado; É uma forma de união entre estados independentes (soberanos) que decidem cooperar entre si, mantendo a sua soberania.

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5
Q

Como se deu a criação do federalismo brasileiro?

A

A criação do federalismo brasileiro é oriundo de um federalismo por segregacão, também chamado de federalismo por desagregação (centrífugo), a partir da descentralização do poder que existia nas mãos de um único ente, que resultou ma formação dos entes federados, autônomos.

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6
Q

Quais são as forma de sistemas de governo?

A

Entre as formas de sistemas governo (relações entre o Poder Legislativo e Executivo) temos o presidencialismo e o parlamentarismo.

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7
Q

O que é o presidencialimo?

A

O presidencialismo invoca que o poder executivo é exercido pelo Presidente, que é tanto chefe de Estado como tb de governo, possui um mandato fixo.

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8
Q

Quais são as formas de governo?

A

As formas de governo são República, Monarquia e Dspotismo.

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9
Q

Quais são os regimes de governo?

A

Os regimes de governo são: regime democrático e ditatorial.
O regime democrático é exercido pelo povo ou por meio de seus representantes eleitos. Nesse sistema há a participação popular nas decisões políticas, através do voto e da possibilidade de formação de partidos políticos.
O regime ditadorial o poder é centralizado em uma única pessoa, sem participação popular significativa e sem respeito aos direitos individuais.

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10
Q

Como é a forma de governo no no Brasil e o seu regime?

A

A forma de governo no Brasil é a República e o regime de governo é o democrático.

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11
Q

Como é o a forma de Estado e o sistema de governo no Brasil?

A

Brasil: Forma de Estado - Federação; Sistema de Governo será o presidencialismo.

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12
Q

Quais são as espécies de democracia?

A

As espécies de democracia são: Democracia direta: o poder é exercido pelo povo diretamente; Democracia Representativa (o povo como detentor da soberania, elege seus representantes); Democracia Semidireta: É um sistema híbrido que combina características da democracia direta e tb da represwntativa, busca a paticipação do povo por meio de referendos, plebiscitos ou consulta popular. - Brasil.

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