princípios éticos universais

Question 1

Princípios éticos para a proteção de sujeitos
humanos nas pesquisas e experimentação
biomédica

Answer 1

RESPEITO PELAS PESSOAS
* Autonomia e Dignidade
* Consentimento e Proteção dos vulneráveis
* Beneficência e Não-maleficência
* Maximizar os benefícios e minimizar os
malefícios
* Justiça
* Os participantes devem beneficiar das
aplicações da investigação e o acesso equitativo aos benefícios
-Os princípios não funcionam como normas de comportamento mas, constituem sim, guias gerais que dão lugar a juízos particulares nas
situações concretas.
- Os princípios só se tornam operacionais na medida em que fornecem conteúdos materiais, ou seja, aplicáveis.
- As regras possuem um conteúdo mais
específico, mais detalhado e um alcance mais limitado. Permitem estabelecer condutas precisas para situações particulares.

Question 2

Princípio- dignidade

Answer 2

regra- fidelidade
▪ Atributo comum a todos os seres humanos – relação consigo próprio ,com os outros e com o mundo
▪ Promove a pessoa humana, tendo em consideração o valor intrínseco de cada individuo
▪ Alicerça-se em direitos e responsabilidades
- Concretiza-se em :
▪ Identidade pessoal/diversidade- forma de ser e de estar- sem discriminação ou juízos depreciativos, relação respeitadora
▪ Inclusão- pertença a um grupos
▪ Reconhecimento e valorização de experiências e trajetórias de vida
▪ Atenção e Escuta ativa, compreensão e empatia
▪ Segurança – acolhimento e identificação de necessidades
▪ Proteção na saúde
▪ Promover e defender os DUH

Question 3

direitos dos clientes e deveres profissionais enquadramento

Answer 3

enfermagem: profissão radicada nos direitos humanos
1.Vida e Dignidade
2.Liberdade
3.Igualdade, não discriminação
4.Justiça
5.Solidariedade
6.Responsabilidade Social
7.Paz e não violência
9.Evolução
10. Humanidade e Natureza
1 a 10-> valores
-promover e advogar direitos
-promover ambiente seguro

Question 4

liberdade- autonomia

Answer 4

-Condição de quem é autor da sua própria lei – LIBERDADE de realização pessoal, grupal e coletiva – agir de acordo com a sua própria lei moral
-Impõe o respeito pela individualidade e exercício de cidadania, pela diferença (orientação sexual e convicções
culturais, filosóficas, religiosas..)
-Promove a participação nas decisões;
-Determina o respeito pelas suas escolhas e decisões das
pessoas que sejam verdadeiramente autónomas ou livres;
-Um agir autónomo implica intenção, esclarecimento e ausência de influências (coação)

Question 5

da necessidade de autodeterminação ao dever de informação

Answer 5

privacidade: íntimo; que lhe diz respeito/próprio
veracidade: informação sobre o seu estado; direito de recusa de informação
autonomia: decisão; esclarecida/apoiada

Question 6

principio: liberdade-autonomia
regra- veracidade

Answer 6

-Capacidade ou incapacidade para
decidir/consentir
- Representante legal, tutor, maior
acompanhado, procurador de cuidados de saúde…
- Declaração (diretiva) antecipada de
vontade-Lei n.º 25/2012, de 16 de Julho
- Consentimento presumido/ consentimento tácito
- Consentimento
informado, livre e
esclarecido
- Dissentimento
-Informação clara, intelígivel,
esclarecedora e em tempo útil
-Adequada à capacidade de
compreensão, estado
psicoemocional e literacia
- Informação sobre alternativas de
resposta/intervenção e recursos
sociais e de saúde
- Direito a recusar informação
- Sem coação
- Respeito pela liberdade de decisão

Question 7

autonomia (veracidade)
não-maleficência (fidelidade)

Answer 7

Procurar “Não infligir qualquer mal” ou o menor mal possível;
- No Relatório Belmont este princípio aparecia associado ao da beneficência.
Beauchamp e Childress distinguem (pensar em não fazer mal, já é fazer um bem, por isso distinguem as ações positivas – que exigem ação- e negativas – que podem consistir apenas na omissão de agir)
- É mais vinculativo que o princípio da beneficência :
- por vezes é mais fácil perceber porque “não fazer mal” do que “fazer o bem”.

Question 8

Beneficência e não-maleficência (fidelidade)

Answer 8

-Promover prioritariamente e sempre promover o Bem - o maior beneficio, limitando os riscos e prejuízos
- Intervenções de qualidade- Promoção do Bem-estar Social/Saúde -
Satisfação das necessidades dos clientes; Salvaguarda de direitos fundamentais;
- Plano individual de cuidados- personalização, baseado em evidência,
avaliação contínua, adequação,
- Capacitação do Cliente e Cuidador Informal
 Ponderar benefícios, custos, riscos e utilidade;
 Duplo-efeito- Ações das quais resultam um efeito bom
(pretendido) e outro mau (tolerado).
Exemplos – privação de liberdade; contenção física; retirada de poder, quebra de
confidencialidade, outros…
- Na relação enfermeiro/doente, a regra da confidencialidade contribui
para uma maior confiança, fornecendo melhores condições ao
profissional para promover o bem do doente.