Princípios Código Civil (constitucionalizados) Flashcards
O código civil, impregnado de essência constitucional, é alavancado por três princípios, segundo Miguel Reale, quais?
a) eticidade;
b)operabilidade;
c) socialidade.
O que é o princípio da eticidade?
A eticidade consiste em se deixar de lado a técnica eminentemente jurídica,
para valoração do que é legítimo/justo.
O que é o princípio da operabilidade?
a operabilidade diz respeito à facilidade para aplicação do texto legal aos mais variados casos
O que é o princípio da sociabilidade?
O princípio da socialidade, donde se vê o
objetivo do novo código de superar o manifesto caráter individualista do direito civil tradicional, predominando o social sobre o individual. Dentre os exemplos mais claros está o da exigência, em diversos setores da seara cível, o alcance da função social, expressão que não deixa de ser observada também como uma cláusula geral, à ela se
aplicando os princípios acima mencionados, bem como a forma de interpretação já exposta. Cite-se o disposto no art. 421, 1238, 1239, 1242 e, principalmente, o 1228, §§ 4º e 5º.
