Previsão Constitucional Flashcards
A constituição federal de 1988 traz em diversos dispositivos a promoção da igualdade racial, nesse sentido qual objetivo da RFB podemos constatar que se relaciona com o preceito da igualdade racial?
Segundo o art. 3, IV traz o seguinte objetivo: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A constituição federal de 1988 traz em diversos dispositivos a promoção da igualdade racial, nesse sentido a RFB rege suas relações internacionais baseada em diversos princípios, em qual podemos constatar que se relaciona com o preceito da igualdade racial?
Segundo o art. 4, VIII traz o seguinte princípio nas relações internacionais: VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
Dentro do Título II que traz os Direitos e Garantias Fundamentais, nesse sentido há um reforço dos objetivos da RFB, isso se mostra presente ao falar sobre a não distinção, certo ou errado?
Certo, no art. 5, caput diz “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-
se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”
O Estatuto da Igualdade Racial fala sobre liberdade de crença, nesse sentido o estatuto está reforçando um direito constitucional expresso, certo ou errado?
Certo, segundo o art. 5, VI, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
No Brasil o racismo é considerado crime previsto somente na legislação penal, certo ou errado?
Errado, há previsão constitucional no art. 5, XLII no qual diz sobre a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são bens dos estados segundo a constituição, certo ou errado?
Errado, segundo o art. 20, XI são bens da UNIÃO as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
As legislações sobre a promoção da igualdade racial fala sobre preceitos culturais, nesse sentido é correto afirmar que a legislação extrapolou a sua competência ao inovar no ordenamento jurídico sobre assuntos não previstos na constituição?
Errado, há previsão sobre aspectos culturais relacionados a promoção da igualdade racial. No art. 215, § 1 diz “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.”
