Preventiva IV Flashcards
Em relação ao primeiro modelo de atenção à saúde no Brasil:
a. Nome
b. 4 tipos em ordem
c. Restrito à
d. E o resto?
e. Ênfase em
a. Bismarckiano
b. CAPs (s/ Estado)»_space; IAPS»_space; INPS (unificação)»_space; INAMPS (1977: + Estado)
c. Trabalhadores formais contribuintes
d. Pagar diretamente ou assistência filantrópica
e. Cura
Como eram divididos os ministérios em relação à saúde e suas funções?
Dicotomia ministerial:
- Previdência: hospitais - curativo (restrito)
- Saúde: saneamento e vacinação (universal)
Qual foi o principal marco da reforma sanitária, ano, lema e (5) propostas?
VIII Conferência de saúde - 1986 - “Saúde é direito de todos e dever do Estado”:
- Universalização
- Unificação dos sistemas (MS-INAMPS)
- Integralidade
- Descentralização
- Participação popular
Quando surge o SUS? Qual seu modelo assistencial?
Constituição de 88: Modelo Biveridgiano (seguridade social) >> contribuição nos impostos e prestação de serviço pelo Estado
3 princípios éticos/doutrinários do SUS
Universalidade: acesso a todos (inclui estrangeiros)
Integralidade: prevenção (ênfase), cura e reabilitação
Equidade: tratar desigual os desiguais (objetiva equilíbro)
4 primeiros princípios organizacionais/operativos do SUS
- Descentralização: divisão poderes (> do município)
- Regionalização: região que atende todas necessidades (municipalização)
- Hierarquização: níveis de complexidade
- Participação social: conselhos/conferências nos 3 níveis
2 últimos princípios organizacionais/ operativos do SUS
- Resolubilidade: resolver tudo até seu nível de competência
- Complementariedade: contratar o privado (c/ preferência p/ filantrópicas ou s/ fins lucrativos)
2 componentes da “Lei orgânica de saúde” e características:
1990:
- Lei 8080: Funcionamento do SUS
- Lei 8142: Gastos (regular e automático) + participação popular (conselhos e conferências)
Como é composto os conselhos e conferências de saúde?
Participação paritária:
- 50% usuários +
- 50% de profissionais de saúde, prestadores de serviço e representantes do governo
Conselhos de saúde:
a. Função
b. Poder (2)
c. Periodicidade
a. Controlam GASTOS e EXECUÇÃO (“Fiscalizam”)
b. Permanente (reeleição 2/2a) e deliberativo
c. Mensal
Conferências de saúde:
a. Função
b. Periodicidade
a. Avaliam e criam DIRETRIZES (“Idealizam”)
b. 4/4 anos
Marcos de:
a. NOB 91
b. NOB 93
c. NOB 96
a. Centralização federal
b. Inicia descentralização + comissões bi e tripartites
c. MUNICIPALIZAÇÃO + PAB (Piso da AB - Repasse per capita)
(2) características das NOAS
REGIONALIZAÇÃO organizada
Ampliação da atenção ambulatorial: estratégias mínimas (controle TB, eliminação hanseníase, controle HAS e DM, saúde da criança, mulher e bucal)
Sobre financiamento do SUS (Lei 141-2012 + EC 95-2016), qual porcentagem mínima da receita de:
a. Município
b. Estados
c. União
a. 15%
b. 12%
c. R$ ano anterior + correção pelo IPCA (“inflação”)
Como é feito o repasse do SUS para municípios?
Blocos:
I - Custeio de ações e serviços públicos
II - Investimento