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Qual foi a principal bandeira defendida pela 8ª Conferência Nacional de Saúde?
Saúde como direito de todos e dever do Estado.
Ela quem serviu como base para nossa constituição em 1988.
Qual a periodicidade em que ocorrem as Conferências de Saúde?
A cada 04 anos.
Qual o objetivo das Conferências de Saúde?
Possuem papel mais propositivo, mais teórico, propondo diretrizes e meios para melhorar a saúde.
Qual o objetivo dos Conselhos de Saúde?
Papel deliberativo, independentes e permanente.
Atuam na formulação de estratégias e controle da execução das políticas públicas de saúde. Também fiscalizam a utilização de recursos.
Qual a composição básica dos Conselhos de Saúde?
- 50% população;
- 25% profissionais de saúde;
- 25% governo e prestadores de serviço.
Para quais especialidades médicas a Lei Nº 12.871 do Programa Mais Médicos tornou obrigatório o curso do 1º ano da residência ser na área de Família e Comunidade?
- Clínica Médica;
- Pediatria;
- GO;
- Cirurgia Geral;
- Psiquiatria.
O que prega o Sistema Smithianos de saúde?
Baseada no mercado, a saúde é paga.
Pessoas que não consigam pagar, e provem isso, podem recebe alguma ajuda.
Qual o modelo de saúde mais vigente no Brasil?
Beveridgeano.
O modelo de seguridade social, ou seja, saúde é paga com os impostos de todos.
O que significa o modelo de saúde Bismarkiano?
É o modelo de seguro social.
As pessoas que contribuem para a previdência, e seus familiares, tem direito.
Quais foram os 3 pilares definidos na Constituição de 1988 que foram uma derivação do INPS?
- Seguridade Social: foco na saúde através do SUS;
- Previdência Social: Apenas para aqueles que contribuem;
- Assistência Social: Apenas para quem precisa.
Qual foi o modelo de saúde optado no Brasil na Constituição de 1988?
O de Seguridade Social - Beveregdiano.
O programa Mais Médicos apresenta objetivos e ações voltadas para a formação médica, para além da assistência médica já formada.
V ou F?
Verdade.
Aprimorar formação médica, ampliar inserção do médico em formação nas unidades do SUS, fortalecer a política de educação permanente, reordenar a oferta de cursos de medicina, são algumas medidas.
O que preconiza o sistema de saúde tipo Semashko?
É um sistema de saúde tipicamente financiado pelo governo, pelo Estado.
Prevalece em países comunistas.
Os serviços de saneamento básico de munícipios de pequeno porte é ligado ao SUS.
V ou F?
Falso.
O SUS não vai financiar.
Campanha para vacinação de cães e gatos podem ser atribuídos como um serviço/ação do SUS.
V ou F?
Verdadeiro.
O SUS faz a vigilância sanitária de Portos, aeroportos e fronteiras.
V ou F?
Verdadeiro.
De acordo com a reforma da previdência, qual é a nova idade de aposentadoria para homens e mulheres?
65 e 62 anos, respectivamente.
No Brasil, a assistência à saúde é livre a iniciativa privada.
Onde está garantido este direito?
- Artigo da Constituição Federal (capítulos 196 a 200);
- Lei 8080/90.
Essa última estabelecendo o princípio do SUS, que é a complementaridade da rede privada.
Mulheres com idade reprodutiva constituem a maior parte da população feminna.
V ou F?
Verdadeiro.
Qual o modelo de saúde que prevalece em países como:
- Canadá:
- Reino Unido:
- Alemanha:
- China:
- Canadá: Beverigdiano.
- Reino Unido: Beverigdiano.
- Alemanha: Bismarckiano.
- China: Semashko.
Qual o modelo de saúde que prevalecia na República Velha (1930)?
Um modelo sanitarista com foco apenas em doenças transmissíveis através de campanhas sanitárias.
Quais as principais doenças transmissíveis que prevaleciam na República Velha (1930)?
- Peste Bubônica;
- Febre Amarela;
- Varíola.
O que pregou a Lei Elói Chaves de 1923?
A criação dos CAPS - Caixa de Aposentadoria e Pensões.
Qual a mudança no sistema assistencial de saúde que ocorreu na Era Vargas (1930-1963)?
- CAPS se unificaram em IAPS.
- Santas Casas: serviço filantrópico.
Qual a mudança no sistema assistencial de saúde que ocorreu na Era Militar?
- IAPS unificaram-se em INPS;
- Compra de serviços privados (extremamente ineficientes);
- Criação do INAMPS (desmembramento do INPS).
Qual o grande marco que ocorreu em 1990 pós a constituição de 1988?
A criação das leis orgânicas do SUS.
- Lei 8080/90: Princípios chaves do SUS.
- Lei 8142/90: Participação social e transferência de recursos.
Qual marco da história da saúde brasileiro ocorreu em 1970?
A Reforma Sanitária Brasileira.
O que pregava a NOB 91?
- Centralização da gestão em nível federal;
- Cria Conselhos Municipais de Saúde e do Plano Municipal de Saúde.
Os serviços eram centralizados a nível federal.
O que preconizou a NOB 93?
- Regulamenta o processo de descentralização;
- Institui transferência automática e regular de recursos;
- Institui as comissões intergestores (bipartide e tripartide).
O que preconizou a NOB 96?
- Cria o PAB (Piso da Atenção Básica): Atenção básica ganha força.
O que preconizou o NOAS 2001?
- Plano diretor de regionalização;
- Instituiu o PAB ampliado.
O que pregou o decreto 7508/2011?
- COAP (Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde).
- Regiões de Saúde;
- Comissões Intergestores.
Quais os 03 grandes eixos do Pacto pela Saúde?
- Pacto pela Vida;
- Pacto em Defesa do SUS;
- Pacto pela Gestão do SUS.
Quais foram os enfoques do Pacto pela Vida?
- Saúde do idoso;
- Prevenção e tratamento do CA colo uterino;
- Prevenção e tratamento do CA mama;
- Combate a mortalidade infantil e materna;
- Combate as doenças emergentes e endêmicas;
- Solidificar Promoção da Saúde e Atenção Básica.
Quais são as doenças emergentes e endêmicas focadas no Pacto pela Vida?
- Tuberculose;
- Hanseníase;
- Dengue;
- Influenza;
- Malária.
Quais os serviços mínimos que devem existir em uma Região de Saúde?
- Atenção primária;
- Urgência e Emergência;
- Atenção psicossocial;
- Atenção ambulatorial especializada e hospitalar;
- Vigilância em saúde.
O que prega o COAP?
É um acordo firmado entre os municípios das Regiões de Saúde, com a finalidade de organizar e integrar ações e serviços de saúde.
Quais as principais portas de entrada do SUS?
- Atenção primária;
- Atenção de Urgência e Emergência (UPA e SAMU);
- Atenção psicossocial;
- Serviços especiais de acesso aberto.
Quais são os princípios Ético/Doutrinários do SUS?
- Universalidade: Todos tem acesso;
- Integralidade: O paciente é um ser integral, deve ser visto como um todo;
- Equidade: Tratar diferente, os desiguais.
Quais os princípios Organizacionais/Operativos do SUS?
- Descentralização;
- Regionalização;
- Hierarquização (níveis crescentes de complexidade);
- Participação popular (através de Conselhos e Conferências de Saúde);
- Complementariedade do serviço privado;
- Resolubilidade.
Qual a periodicidade de reuniões do Conselho da Saúde?
Mensais.
Quem são as pessoas que não podem fazer parte dos Conselhos de Saúde?
- Membros do Legislativo eleito no poder;
- Representações do poder judiciário;
- Membros do Ministério Público.
Como que o governo participa dos Conselhos de Saúde?
Através do:
- CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde);
- CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde).
Qual a periodicidade e quem convoca as Conferências de Saúde?
A cada 04 anos.
Pode ser convocada por ela mesma, pelos Conselhos de Saúde ou pelo poder executivo.
Qual é o percentual mínimo de investimento em saúde para:
- Munícipio:
- Estado:
- União:
- Munícipio: 15%.
- Estado: 12%.
- União: Ano anterior + IPCA.
O que consiste o Programa Previne Brasil?
Extinguiu o PAB fixo e variável.
É uma nova forma de redistribuir os recursos federais aos municípios.
Quais os 04 braços de pagamento do Programa Previne Brasil?
- Capitação ponderada;
- Pagamento por desempenho;
- Incentivo por ações estratégicas;
- Incentivo por critério populacional.
ATENÇÃO:
Uma portaria de abril/2024 extinguiu o programa Previne Brasil. Hoje a AB é financianda a partir de 06 braços.
Quais os critérios avaliados na “Capitação Ponderada” do Programa Previne Brasil?
- Número de pessoas cadastradas;
- Vulnerabilidade socioeconômica;
- Perfil de idade;
- Classificação rural-urbana do município.
Quais os critérios avaliados na “Pagamento por desempenho” do Programa Previne Brasil?
- Gestantes com pelo menos 6 pré-natais;
- Gestantes com testes para HIV e Síflis;
- Gestantes com atendimento odontológico;
- Mulheres com citopatológico na APS;
- Vacinação de crianças de 1 ano para dTpa + Hep B + Hib + poliomielite.
- Pessoas hipertensas com PA aferida no semestre;
- Pessoas com diabetes e Hb1Ac solicitada no semestre.
Em que consiste o programa Saúde na Hora?
Horário ampliado de atendimento nas unidades básicas.
60 ou 75 horas por semana.
Como são composta as equipes no programa Saúde na Hora baseado nas cargas horárias?
- 60 horas: 3 ou + eSF.
- 75 horas: 6 ou + eSF.
Profissionais de nível superior 20-40 horas por semana.
- Dor torácica e dispneia progressiva há 4 meses;
- Perda de 5 kg;
- Derrame pleural extenso;
- Espessamento difuso de 1 cm da pleura (porções mediastinal e parietal);
- Ausência de lesões intraparenquimatosas;
- Linfonodomegalia mediastinal.
HD?
Asbestose.
Os Conselhos de Saúde são órgãos do poder ____.
Executivo.
Não é permitida a participação de integrantes do poder legislativo, judiciário ou do Ministério Público.
Questão:
Terceiro poder = Iniciativa privada.
A PEC 241, posteriormente aprovada no senado como PEC 55, instituiu o Novo Regime Fiscal, que congela os gastos públicos por um prazo de até _____.
20 anos.
As ações e serviços de saúde da iniciativa privada não são regidas pela lei 8080/90.
V ou F?
Falso.
A lei 8080/90 é a Lei Orgânica de Saúde, é a lei maior. Por isso, a iniciativa privada também está subordinada a mesma.
Qual o princípio do SUS que ainda não constava na Lei 8080/90?
Equidade e participação social.
Nessa lei, falava de igualdade. O princípio da equidade só foi incorporado posteriormente.
Quais os artigos da Constituição Federal que tratam da saúde?
Estão nos capítulos 196 a 200.
Cerca de 50% da população brasileira depende exclusivamente do SUS.
V ou F?
Falso.
75% dos brasileiros que dependem.
Dentro do programa Mais Médicos, o aperfeiçoamento dos médicos participantes ocorrerá mediante oferta de curso de especialização por instituição pública ou privada de educação superior.
V ou F?
Falso.
Apenas instituições públicas.
A coordenação do programa Mais Médicos ficará a cargo do Ministério da Saúde e da Educação.
V ou F?
Verdadeiro.
A prioridade do programa Mais Médicos é para médicos formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no país, excluindo os já aposentados.
V ou F?
Falso.
Incluem os aposentados.
Qual é a Lei que cursa sobre a equidade no SUS?
Nenhuma.
Muito atenção: A equidade é um princípio do SUS, mas ela não consta em nenhuma lei, nem mesmo na constituição.
As questões gostam de abordar esse fato.
O que preconiza o Planejamento Normativo em saúde?
- Introduzidas datas para iniciar e concluir;
- Sequência única de passos a ser seguida;
- Independe de acontecimentos ao longo do caminho.
O que preconiza o Planejamento Estratégico em saúde?
- Planejamento em que podem ocorrer alterações ao longo do tempo.
- Sem tempo determinado para conclusão.
- Aceita incertezas e atua dentro delas.
A quantidade de procedimentos e os valores gastos pelo SUS no âmbito da média e alta complexidade tem sido crescentes desde o ano 2000.
V ou F?
Verdadeiro.
Qual é o órgão ao qual está vinculado o CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), que tem função de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos?
Conselho Nacional de Saúde.
Qual são os critérios para que uma pessoa seja elegível a receber o BPC - Benefício de Prestação Continuada, pelo governo federal?
- Mais de 65 anos de idade;
- Estado de pobreza e/ou necessidade;
- Renda familar per capita menor que 1/4 se salário mínimo.
- Deficiências que limitem o exercício do trabalho, independente da idade, também dão direito.
O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
i. Conferência de Saúde;
ii. Conselhos de Saúde;
iii. Diretório de Saúde.
V ou F?
Falso.
Não existe Diretório em Saúde.
Foi uma questão da SES-PE.
O que citava a Emenda Constitucional 95-2016?
Foi a emenda que mudou a forma de financiamento da União ao SUS.
Antigamente, dava o que deu no ano anterior + variação do PIB.
A emenda mudou esse valor, para o valor do ano anterior + IPCA.
Ou seja, não existe ganho real na saúde, apenas se corrige a inflação.
A formação de profissionais de saúde é regulada pela SUS.
V ou F?
Falso.
A formação faz parte do SUS, mas é regulada pelo MEC.
Questão:
Trouxe alguns âmbitos, perguntando quais eram regulados pelo SUS.
Qual o ano em que o Pacto pela Saúde foi implementado?
2006.
Qual o ano em que a Lei Maria da Penha foi implementada?
2006.
Qual é a lei conhecida por “Lei Paulo Delgado”? O que ela pregava?
É a lei 10.216
Pregava a reforma psiquiátrica.
Na sua essência buscava reduzir leitos e internamentos em hospitais psiquiátricos, aumentando a assistência através de redes mais pulverizadas, sem internamentos (paciente mais perto da família).
A lei _______, define os critérios para transferência de recursos da União para estados e destes para os municípios.
Lei Complementar 141-2012.
A Constituição Federal soletra que a “Seguridade Social” compreende um conjunto de ações e iniciativas das poderes públicos.
Quais são elas?
- Saúde;
- Previdência Social;
- Assistência social.
A Portaria 457/2008 do SUS instituiu o processo transexualizador, garantindo o direito de acesso à hormonização e às intervenções cirúrgicas após acompanhamento por equipe multidisciplinar por pelo menos 02 anos.
V ou F?
Falso.
Essa exigência temporal mínima é verdade apenas para o procedimento cirúrgico.
Qual componente do Pacto pela Saúde de 2006 propõe regulamentar a Emenda 29 e o incremento de recursos para o SUS?
Pacto em defesa do SUS.
A emenda 29 fala do financiamento do SUS. Para conseguir mais recursos, somente através de maior participação social.
O que prega o Pacto pela Gestão do SUS, dentro do Pacto pela Saúde?
Reforça a gestão compartilhada do SUS, com pactuação entre as 03 esferas de poder (federal, estadual e municipal).
O que prega o Pacto em defesa do SUS, dentro do Pacto pela Saúde?
Busca reforçar a participação social no SUS, buscando aproximar a população das decisões do sistema.
Qual sistema de informação tem por objetivo cadastrar e manter atualizado os dados dos estabelecimentos de saúde, permitindo a avaliação da capacidade instalada de serviços de saúde?
CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
Todo hospital ou consultório possui um número de cadastro que informa que o mesmo existe e sua capacidade.
______, são a primeira referência para os agentes indígenas de saúde, que atuam nas aldeias. Podem estar localizados numa comunidade indígena ou num município de referência.
Polos-base indígena.
As ______, são localizadas em munícipios de referência dos distritos para receber, alojar e alimentar pacientes indígenas encaminhados e acompanhantes, assim como, coletar exames e internações hospitalares.
Casa de saúde indígena.
Onde foi fundada a primeira escola de medicina do Brasil?
Na Bahia em 1808.
Segunda foi no RJ também em 1808.
É vedado ao Ministro da Saúde, Secretário Estadual de Saúde e Secretário Municipal de Saúde exercer a presidência do conselho em sua esfera de Governo.
V ou F?
Falso.
Até 25% do Conselho é formado por gestores e colaboradores. Não existe nenhuma regra pré-determinada que não autorize o cargo de presidência entre seus membros.
O programa Previne Brasil visa fortalecer o NASF.
V ou F?
Falso.
De certa maneira o programa preconiza “extinguir” o NASF uma vez que não repassa mais recursos para ele. Se o município quiser, pode mantê-lo a suas custas.
Cite um campo de atuação do SUS que ainda não estava vigente na promulgação da Lei 8080/90.
Controle social.
Esse só foi introduzido a partir da lei 8142/90.
Quais as doenças negligenciadas que foram alvo do Programa Sanar?
- Tuberculose;
- Hanseníase;
- Esquistossomose;
- Doença de Chagas;
- Leishmaniose;
- Filariose;
- Helmintíases;
- Tracoma.
Esse foi um programa instalado por PE visando reduzir ou eliminar tais condições.
A regionalização é um instrumento de integração dos fluxos assistenciais e se desenvolveu concomitantemente com a descentralização no processo de implementação do SUS.
V ou F?
Falso.
A regionalização ocorreu DEPOIS da descentralização. Foi visto que a extensão territorial grande precisava da regionalização para conseguir por em prática a descentralização desejada.
O direito a saúde, antes da implementação do SUS, era vinculado à inserção do indivíduo no mercado formal de trabalho.
V ou F?
Verdadeiro.
Pode-se dizer que limpeza urbana e remoção de resíduos fazem parte das ações do SUS?
Não.
Estão ligados ao Ministério do Meio Ambiente ou Secretaria da Cidadania.
No Brasil, qual é a relação entre médicos / 1000 habitantes?
2,0.
A OMS recomenda 1 médico para cada 1000 habitantes. Assim, apesar de estarmos acima, é uma distribuição muito desigual nas regiões mais ricas do país.
Qual o modelo de saúde que é regido pela lógica do mercado?
Assistência social.
Lógico do mercado = oferta e demanda.
Existe um certo balanço entre procura e oferta. Aquelas pessoas que precisam mais, recebem mais auxílio. Assim como, podem deixar de receber caso arrumem um emprego e por ai vai.
De acordo com o Censo 2010 do IBGE, negras e negros constituem mais da metade da população brasileira (50,7%).
V ou F?
Verdade.
Segundo dados do SIM e corroborados pelo Censo do IBGE de 2010, a taxa de homicídios de negros no Brasil é de 36 por 100 mil negros. Para não negros, essa medida é de 15,2 por 100 mil.
V ou F?
Verdade.
A tuberculose apresenta um sério problema de saúde pública e tem relação direta com a pobreza. A incidência dessa doença, entre 2004 e 2013, foi maior na população negra, seguida da população indígena.
V ou F?
Falso.
A incidência é maior na população indígena, seguida da população negra.
Quais os constituintes do SUS que compõe a “Rede de Atenção às Urgências”?
- Atenção básica;
- Unidades hospitalares;
- Atenção domiciliar;
- SAMU;
- UPA;
- Força nacional do SUS.
Cerca de 50% da população brasileira têm exclusivamente o SUS como possibilidade de serviços de saúde.
V ou F?
Falso.
O número na realidade é próximo de 75%.
Qual o ano de surgimento/nascimento do SUS?
1988.
Em 1904, ocorreu a Revolta da Vacina no Rio de Janeiro, então capital do Brasil.
Essa campanha de vacinação obrigatória ajudou na erradicação de que doença?
Varíola.
O que é o DSEI - Distrito Sanitário Especial Indígena?
Trata-se da unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
O objetivo é descentralizar a unidade gestora com objetivo de se aproximar dos povos indígenas para fazer uma atuação capilar mais efetiva.
No Brasil, são 34 unidades.
Sobre o DSEI - Distrito Sanitário Especial Indígena.
É responsável por coordenar e executar a Politica Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
V ou F?
Falso.
Quem é responsável pela coordenação são as Secretarias Indígenas Especiais, a SESAI.
Sobre o DSEI - Distrito Sanitário Especial Indígena.
No Brasil, existem ao todo 34 DSEI, que não necessariamente respeitam as fronteiras geográficas dos estados.
V ou F?
Verdade.
O PNI - Programa Nacional de Imunizações foi institucionalizado pela lei ___ em ___.
- Lei 6.259;
- 1975.
A cerca dos direitos dos usuários do SUS, temos:
“Nas situações de urgência e emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa, bem como encaminhá-la para outro serviço se necessário for”.
V ou F?
Verdade.
A cerca dos direitos dos usuários do SUS, temos:
“O paciente internado tem direito de receber visita de outros profissionais de saúde que não pertençam a unidade hospitalar, sendo facultado a esse profissional o acesso ao prontuário do paciente”.
V ou F?
Verdadeiro.
Cite alguns temas prioritários apontados na Política Nacional de Promoção da Saúde - PNSP.
- Promoção do desenvolvimento sustentável;
- Formação e educação permanente;
- Alimentação adequada e saudável;
- Práticas corporais e atividades físicas;
- Enfrentamento ao álcool e drogas.
Em relação às Regiões de Saúde, cabe aos entes federativos definir seus limites geográficos e a população usuária das ações e serviços.
V ou F?
Verdade.
Qual percentual a carga horária do internato que deve ser destinada a Atenção Básica e Urgência e Emergência na formação médica?
30% da carga horária.
No SUS existem duas instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde, ambos sob a coordenação do respectivo poder legislativo (Municipal, Estadual e Federal).
V ou F?
Falso.
O poder legislativo não pode coordenar essas instâncias.
O Triple Aim foi uma proposta criada para identificação dos pilares para sucesso e sustentabilidade de um sistema de saúde.
Quais são eles 03? Qual um quarto pilar posteriormente adicionado?
- Melhor cuidado para a população;
- Melhor cuidado para o indivíduo;
- Menor custo por pessoa.
A quarta meta foi melhorar a experiência do profissional.
Quais os novos 06 braços que compõe o novo financiamento da Atenção Básica pós extinção do Previne Brasil?
O tempo padrão estipulado de licença maternidade é de ___ dias, podendo ser estendido para ___ dias nas empresas que participam do programa Empresa Cidadã.
- 120;
- 180.
A licença pode começar a ser usufruída a partir do 28º antes do parto ou na data do nascimento.
O tempo padrão estipulado de licença paternidade é de ___ dias, podendo ser estendido para ___ dias nas empresas que participam do programa Empresa Cidadã.
- 05 dias;
- 20 dias.
A licença pode começar a ser usufruída a partir do nascimento.
Para crianças adotadas, como funciona a licença maternidade? Qual seu período?
Depende da idade da criança adotada:
- Até 01 ano: 120 dias;
- Entre 01 e 04 anos: 60 dias;
- Entre 04 e 08 anos: 30 dias.
Três modalidades de proteção social em saúde estão estabelecidas: Seguro social, Seguridade social e Assistência social.
Qual princípio do SUS é basilar para caracterizar o modelo de Seguridade Social?
Universalidade.
A iniciativa privada pode participar de forma complementar do SUS. As diretrizes dessa participação serão estabelecidas mediante contrato de direito privado ou convênio.
V ou F?
Falso.
Serão estabelecidas mediante contrato de direito público.
É vedada a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
V ou F?
Verdadeiro.
Qual o princípio visa adequar o SUS à diversidade regional do Brasil?
Descentralização.
Atenção que a Regionalização surgiu posterior a descentralização, funcionando como um complemento. A regionalização foi uma forma de pôr em prática a descentralização a partir da fragmentação em regiões menores.
O Modelo Médico Assistencial Privatista tem o médico como meio, doente como agente e a tecnologia como objeto.
V ou F?
Falso.
O paciente é o objeto fonte de lucro do sistema.
O Modelo Médico Assistencial Privatista enfatiza os procedimentos e serviços especializados e não contempla o conjunto dos problemas de saúde da população.
V ou F?
Verdade.
A quantidade de médicos plantonistas nas UPAS deve ser de no mínimo ___, e no máximo ___.
02 e 06 médicos.
Isso depende do porte da UPA, que pode ser porte 01, 02 ou 03.
A Constituição Federal, no artigo 196, afirma que é dever do Estado prover __(6)__.
- Saúde;
- Educação;
- Produção e distribuição de riquezas;
- Acesso à terra para plantar e morar;
- Acesso a cultura;
- Acesso ao esporte e lazer.
