Políticas públicas e desenvolvimento Flashcards
Na tipologia de Wilson, o que são políticas clientelistas?
São políticas nas quais os benefícios são direcionados a grupos específicos, enquanto os custos são diluídos entre toda a população. Ex.: programas de assistência social.
(Modelos teóricos de adm pública) Caracterize o Patrimonialismo.
- Impossibilidade de distinguir patrimônio público e privado;
- Estado absolutista, sec XVIII
- Monarquias absolutistas
- Papel do Estado: garantia de segurança mínima
- Os cargos são consideradas prebendas
- As ‘propriedades’ são benesses cedidas pelo Estado
- Falta de capacitação
- Nepotismo e corrupção
(Modelos teóricos de adm pública) Caracterize o modelo Burocrático.
- Estado liberal e liberal democrático
- segunda metade sec. XIX
- Distingue patrimonio público do privado
- Modelo racional-legal adotado em áreas públicas e privadas
- Desconfiança prévia dos servidores públicos e cidadãos -> controles administrativos visando evitar corrupção e nepotismo a priori
- Capacitação do pessoal e mertitocracia
- Regras seguidas muitas vezes quando não mais fazia sentido
- Forte hierarquia
(Modelos teóricos de adm pública) Caracterize o Gerencialismo ou Nova Gestão Pública.
- Eficiente, voltado para resultados
- Aproveita as qualidades do modelo burocrático
- Séc. XX (década de 70)
- Modelo mais descentralizado e discricionário
- Accountability, participação política, ampliação dos direitos do cidadão
(Modelos teóricos de adm pública) Motivos para a queda do Patrimonialismo.
- Burguesia e capitalismo crescente -> maior papel do Estado e necessidade de servidores capacitados para: garantir direitos de propriedade, proteção legal, atividades regulatórias e investimento em infraestrutura;
- Democracia em ascenção: aplicação do sufrágio (voto).
(Modelos teóricos de adm pública) Motivos para a queda do modelo burocrático.
- Crise do Estado (crises econômicas mudiais - crises do petróleo em 73 e 79) -> crises fiscais -> necessidade de fazer mais com menos, aumentar a eficiência;
- Transforações tecnológicas e produtivas -> necessidade de maior agilidade nos processos
- Mudanças sociais e culturais aumentando demanda por direitos sociais e ampliação da participação pública.
Faça a distinção entre Polity, Politics, e Policies.
Polity se refere à dimensão institucional da política. Politics se refere à dimensão processual (atividades políticas). Policy se refere à dimensão material, são as políticas públicas.
Quais são os 5 estágios das políticas públicas?
1 - Construção da agenda
2 - Formulação da política
3 - Processo decisório
4 - Implementação
5 - Avaliação
Há grande sobreposição das etapas de um ciclo de políticas públicas. Certo ou errado?
Certo.
Caracterize as classificações de políticas públicas, segundo Lowi:
1 - Distributivas
2 - Redistributivas
3 - Regulatória
4 - Constitutiva (ou estruturadora)
1 - Custos invisíveis ou diluídos e distribuição de vantagens. Baixo grau de conflito.
2 - Deslocamento de recursos de um grupo para outro. Alto conflito. Ex.: reforma agrária.
3 - Instrumentos normativos para a SOCIEDADE.
4 - Normas e condições para o Sistema político e políticas públicas.
Caracterize as classificações de políticas públicas, segundo Wilson:
1 - Clientelistas
2 - Majoritárias
3 - Empreeendedoras
4 - Grupos de interesse
1 - Benenficia grupos específicos; custos diluídos entre toda a população. Ex.: programas de assistência social.
2 - Tanto os custos quanto os benefícios são distribuídos amplamente entre população. Ex.: serviços de saúde pública ou educação.
3 - Os benefícios se estendem a toda a sociedade, mas os custos recaem sobre grupos específicos. Ex.: Políticas ambientais.
4 - Um grupo recebe os benefícios e outro grupo arca com os custos. Ex.: Reforma agrária.
Caracterize as classificações de políticas públicas, segundo Gustafsson:
1 - Reais
2 - Simbólicas
3 - Pseudopolíticas
4 - Políticas sem sentido
1 - Os governantes estão determinados a implementá-las e há conhecimento para tal.
2 - Há conhecimento disponível, mas os governantes não tem real intenção de implementá-la.
3 - Os governantes querer implementar, mas não há conhecimento suficiente.
4 - Não há real pretensão de implementação e nem conhecimento para tal.
Como é feita a análise SWOT?
Análise interna: forças e fraquezas.
Análise externa: oprtunidades e ameaças.
forças + ameaças = manutenção
forças + oportunidades = desenvolvimento
fraquezas + ameaças = sobrevivência
fraquezas + oportunidades = crescimento
O que devem conter nos planos?
Objetivos e metas; meios de realização; meios de controle.
Como funciona o sistema de gestão Balanced Scorecard (BSC)?
Considera 4 perspectivas:
1 - financeira
2 - mercadológica
3 - processos internos
4 - aprendizado e crescimento
Para cada perspectiva, deve haver um conjunto de objetivos, indicadores, metas e iniciativas. É feito então um mapa estratégico para visualizar relações de CAUSA E EFEITO. É uma cadeia vertical de agregação de valor.
O que é o modelo dos múltiplos fluxos?
Explica o surgimento de políticas públicas pela confluência de 3 fluxos: problemas (reconhecidos), soluções (políticas públicas) e política (apoio político). Nesta convergência, surge uma JANELA DE OPORTUNIDADE, para que o EMPREENDEDOR DE POLÍTICAS seja capaz de tornar a política real.
Quais são as propriedades ESSENCIAIS de um indicador de desempenho?
1 - Validade ou representatividade
2 - Confiabilidade
3 - Mensurabilidade ou disponibilidade
4 - Utilidade
Conceitue as quatro dimensões do desempennho:
1 - economicidade
2 - eficiência
3 - eficácia
4 - efetividade
1 - preço adequado para os produtos dentro do padrão necessário
2 - relação custo-benefício entre os insumos e produtos
3 - alcance de metas de produto
4 - alcance de resultados e impactos
Diferencie antigo institucionalismo x Behaviorismo (comportamentalismo) x Neo-Institucionalismo
O antigo institucionalismo faz o estudo das regras, estruturas e comportamento das instituições. Caracteriza-se por análises formalistas, não se concentrando em dados empíricos. O Behaviorismo diz que o comportamento revela as preferências reais do indivíduos (ex.: se eu votei em fulano é pq eu quero que fulano seja eleito). O neo-institucionalismo diz que nós nos comportamos de acordo com as regras do jogo (ex.: votei em fulano só pq não queria que ciclano se elegesse).
O que seria o insulamento burocrático?
deixar os burocratas autônomos, imunes à política, para tomar decisões com base puramente técnica.
Caracterize os modelos de análise do surgimento de políticas públicas:
1 - Arenas sociais
2 - Coalizões de defesa
3 - Equilíbrio interrompido
4 - Garbage can
1 - Vê as políticas públicas como uma iniciativa dos empreendedore políticos ou policy makers. Consituem redes sociais - envolvem contatos, vínculos e conexões entre os agentes.
2 - Grupos defendendo o que querem, onde crenças e valores são importantes dimensões do processo.
3 - Uma nova política pública surge quando o equilíbrio vigegnte é interrompido por uma instabilidade, gerando mudanças.
4 - Quando há a formação de um par problema-solução, surge a política pública.
(Planjamento financeiro) Sobre o Plano Plurianual:
a) O que consta no plano?
b) Qual é a sua vigência?
c) É passível de alteração?
d) Se preocupa com quais despesas?
e) Qual a data limite para o Executivo enviar o PPA ao Congresso?
f) Qual a data limite para o Congresso devolver o PPA para sanção?
g) Ele é de curto, médio ou longo prazo?
h) Quais programas ele define?
a) DOM - Diretrizes, objetivos e metas , de forma regionalizada.
b) 4 anos - vigente do segundo ano de um mandato presidencial até o primeiro ano do mandato seguinte.
c) Sim.
d) Despesas de capital e outras delas decorrentes e programas de duração continuada.
e) 31/ago
f) 22/dez
g) Médio prazo.
h) Programas finalísticos (atende a uma finalidade pública) e de gestão (manutenção da máquina pública).
(Planjamento financeiro) Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:
a) Qual é o conteúdo da LDO?
b) Qual é a sua vigência?
e) Qual a data limite para o Executivo enviar a LDO ao Congresso?
f) Qual a data limite para o Congresso devolver a LDO para sanção?
g) É de curto, médio ou longo prazo?
a) Compreende METAS e PRIORIDADES da adm pública federal. Estabelece diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com a trajetória sustentável da dívida pública. Orienta a elaboração da LOA e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Estabelece a política de aplica
cão das agências financeiras oficiais de fomento. Dispõe também sobre critérios e forma de limitação de empenho.
b) 1 ano.
e) 15/abril
f) 17/jul
g) Curto
Onde são definidos os exclusivos de operações especiais (agregação nula)?
Apenas na LOA (lei orçamentária anual).
