Políticas Públicas Flashcards

1
Q
  1. (CESPE/CEBRASPE – MPE-CE – Analista Ministerial - 2020)
    A análise custo-benefício baseia-se na relação entre os custos relativos e os resultados de uma
    política pública.
A

Comentários:
Nada disso!
A análise custo-benefício é uma análise quantitativa, utilizada quando os custos e os resultados
das políticas públicas podem ser traduzidos em unidades monetárias (dinheiro).
Busca-se analisar os programas e identificar, aqueles que tem o melhor custo-benefício.
Gabarito: errada.

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2
Q
  1. (CESPE/CEBRASPE – TJ-PA – Analista Judiciário - 2020)
    Assinale a opção que apresenta o tipo de política pública que define as responsabilidades sobre
    a educação básica no Brasil.
    a) setorializada
    b) territorializada
    c) vertical
    d) horizontal
    e) integrada
A

Comentários:
As políticas públicas de definição de responsabilidades sobre a educação básica no Brasil, são
exemplos de políticas verticais.
O gabarito é a letra C.

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3
Q
  1. (CESPE/CEBRASPE – TJ-PA – Analista Judiciário - 2020) As políticas públicas que buscam mudar o grau de concentração de recursos, quanto à sua
    finalidade, classificam-se como
    a) estruturadoras.
    b) constitutivas.
    c) redistributivas.
    d) distributivas.
    e) regulatórias.
A

Comentários:
São as políticas redistributivas que tem por objetivo redistribuir rendas (ou seja, alterar o grau de
“concentração” dos recursos), deslocando conscientemente recursos das classes mais abastadas
financeiramente da sociedade para as classes menos abastadas da sociedade.
O gabarito é a letra C.

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4
Q
  1. (CESPE/CEBRASPE – MPC-PA – Analista Ministerial - 2019)
    Assinale a opção correta, relativa ao planejamento e à avaliação de políticas públicas.
    a) A avaliação consiste na mensuração subjetiva dos resultados de políticas públicas e
    programas governamentais.
    b) O monitoramento é utilizado unicamente na etapa de formulação de políticas públicas.
    c) A fase de implementação da política pública caracteriza-se pelo levantamento de alternativas
    de soluções para o problema público identificado.
    d) As avaliações de meio-termo, ou de processo, permitem aplicar correções na fase final da
    implementação de políticas públicas.
    e) A classificação de uma avaliação de política pública em função do seu período de execução
    divide-se apenas em avaliação inicial (ex ante) e avaliação de resultados (ex post).
A

Comentários:
Letra A: errada. A avaliação busca a mensuração objetiva dos resultados das políticas públicas e
programas governamentais.
Letra B: errada. Nada disso! Conforme explica o governo federal, o monitoramento tem papel
extremamente relevante na execução das políticas públicas, e não deve ser desprezado em
qualquer hipótese. Trata-se de “um processo contínuo ao longo da implementação, realizado pelo
próprio órgão responsável pela política pública. Tem como objetivo controlar a entrega de
insumos, o calendário de trabalho e verificar se os produtos estão de acordo com as metas.”94
Letra C: errada. A implementação é a etapa em que a política pública é “retirada do papel”. Ou
seja, é nessa fase que os planos e as decisões são colocados em prática. Em outras palavras, é
nessa fase que as ações começam a ser executadas para que a política pública passe a “funcionar
na prática” conforme foi planejado e decidido.
Letra D: correta. Isso mesmo! A avaliação dos processos permite identificar se estão ocorrendo
desvios durante a execução das atividades (na fase de implementação) e, se necessário, aplicar as
decidas correções.
Letra E: errada. Quanto ao momento de realização (período de execução), a avaliação pode ser de
03 tipos:
Avaliação Ex ante
Avaliação In itinere
Avaliação Ex post
O gabarito é a letra D.

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5
Q
  1. (CESPE/CEBRASPE – SLU-DF – Analista - 2019)
    A avaliação de uma política pública é um importante instrumento de controle social, na medida
    em que contribui para que essa política produza os resultados almejados pela sociedade.
A

Comentários:
Isso mesmo! Assertiva correta!
Gabarito: correta

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6
Q
  1. (CESPE/CEBRASPE – PGE-PE – Analista Administrativo de Procuradoria - 2019)
    O objetivo de uma avaliação de impacto consiste na averiguação contínua do plano de execução
    de um programa governamental, o que inclui mudanças no plano inicial.
A

Comentários:
Nada disso!
A Avaliação de Impacto tem por objetivo identificar os efeitos produzidos sobre os beneficiários
da política pública. O foco está na efetividade.
Gabarito: errada.

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