POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA Flashcards
1
Q
1.1. Descrever sobre a preservação do local
CLASSIFICAÇÃO DOS LOCAIS: LOCAL ACAUTELADO x LOCAL DELIMITADO x LOCAL ISOLADO
A
LOCAL ACAUTELADO
Tem acautelante (Ex.: policial militar).
LOCAL DELIMITADO
Tem delimitação do perímetro por barreiras físicas (Ex.: com faixa zebrada).
LOCAL ISOLADO
NÃO há pessoas estranhas ao exame de corpo de delito pericial no local.
2
Q
1.1. Descrever sobre a preservação do local
CLASSIFICAÇÃO DOS LOCAIS - Quanto à preservação
A
IDÔNEO
Vestígios foram mantidos inalterados desde a ocorrência dos fatos até o seu completo registro.
INIDÔNEO
Vestígios foram alterados1, considerando-se o local contaminado.
1 Alteração não natural: poderiam ser evitadas mediante esforço para isolar e preservar a cena do crime.
3
Q
1.1. Descrever sobre a preservação do local
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL
A
Filipe
Quando da chegada do Perito, o local se encontrava acautelado, delimitado (por barreiras físicas) e isolado (sem pessoas estranhas ao exame pericial ou à preservação do local em seu interior). Estavam acautelando o local os agentes tais, de posse da viatura ostensiva de número de ordem tal.
Foram percebidas as seguintes alterações no local: a) aaa; b) bbb; c) ccc; d) ddd; e) eee. Tais alterações tiveram como consequências no exame pericial: a) não descrição destes vestígios no laudo pericial; b) bbb; c) ccc; d) ddd; e) eee.
Leandro
O local encontrava-se preservado e acautelado pelo _ da PMERJ, de RG n° _.
4
Q
1.2. Descrever o local
CLASSIFICAÇÃO DOS LOCAIS - Quanto à região de ocorrência
A
IMEDIATO
Área de maior concentração de vestígios.
MEDIATO
Adjacências do local onde ocorreu o fato.
RELACIONADO AO FATO
NÃO possui continuidade geográfica com os locais imediatos e mediatos, mas que é fonte de informações objetivas e subjetivas sobre o crime.
Ex.: local de “desova”.
5
Q
1.3. Descrever os elementos constatados no local
COLISÃO
A
Refere-se a local de colisão por dois ou mais veículos.
O perito deve descrever:
* Via e suas características;
* Sinalização presente (vertical e horizontal) e seu funcionamento;
* Tipo de iluminação;
* Veículos no local, identificando suas avarias, assim como a orientação das referidas;
* Verificar o estado eletromecânico dos veículos envolvidos (quando possível);
* Examinar as vítimas fatais, quando presentes no local.
6
Q
1.3. Descrever os elementos constatados no local
ATROPELAMENTO (CHOQUE CONTRA CORPO FLÁCIDO)
A
Refere-se a local de embate de veículo automotor contra corpo flácido.
O perito deve descrever:
* Via e suas características;
* Sinalização presente (vertical e horizontal) e seu funcionamento;
* Tipo de iluminação;
* Caracterizar o sítio do embate (quando possível);
* Veículo atropelador deve ser periciado no local, identificando suas avarias e orientação das referidas;
* Verificar o estado eletromecânico dos veículos envolvidos (quando possível);
* Examinar as vítimas fatais, quando presentes no local.
7
Q
1.3. Descrever os elementos constatados no local
CHOQUE CONTRA CORPO RÍGIDO
A
Refere-se a local de embate de veículo automotor contra corpo rígido.
O perito deve descrever:
* Via e suas características;
* Sinalização presente (vertical e horizontal) e seu funcionamento;
* Tipo de iluminação;
* Caracterizar os danos presentes no corpo rígido impactado;
* Verificar o estado eletromecânico dos veículos envolvidos (quando possível);
* Examinar as vítimas fatais, quando presentes no local.
8
Q
2.1. Geoprocessamento | Uso do Google Earth
Principais vantagens do uso do Google Earth
A
- Sem custo
- Catálogo extenso (satélite + fotos aéreas)
- Boa resolução em quase todo o estado
- Interface amigável
- Atualização constante
9
Q
2.1. Uso do Google Earth
Limitações
A
- Informações das imagens (satélite, resolução, data)
- Atualização não é garantida (empresas e governos)
- Imprecisão nas medidas
- Poucos recursos de geoprocessamento
- Download indisponível
10
Q
2.2. Perícias em Entorpecentes e Psicotrópicos | Testes colorimétricos para cocaína
A
- Solução de Nitrato de Prata
- Solução de iodo/iodeto
- Solução de Tiocianato de Amônio/ Cloreto de Cobalto: Teste de Scott
- Hidrólise Ácida
- Redução de Cloreto Mercuroso
11
Q
2.2. Testes colorimétricos para cocaína
Solução de Nitrato de Prata
A
nitRATO ➜ cloridRATO
* Avaliação da presença de cloridrato.
* Aparecimento de precipitado branco leitoso de cloreto de prata.
* Amostra + AgNO3 ➜ AgCl
* Desprendimento de bolhas de gás e leve coloração amarelada: indicativo da presença de fermento químico.
12
Q
2.2. Testes colorimétricos para cocaína
Solução de iodo/iodeto
A
ioDEto ➜ alcalóiDEs
* Reativo de Wagner
* Avaliação da presença de alcalóides.
* Aparecimento de precipitado castanho tijolo.
13
Q
2.2. Testes colorimétricos para cocaína
Solução de Tiocianato de Amônio/ Cloreto de Cobalto: Teste de Scott
A
tiocianato de AMÔNIO ➜ presença de AMINAS
* Presença de aminas.
* Aparecimento de cor azul – complexo Co+2/amina.
14
Q
2.2. Testes colorimétricos para cocaína
Hidrólise Ácida
A
- Diferenciação de demais anestésicos locais (norcaína, lidocaína e procaína) e anfetaminas e metanfetaminas.
- Hidrólise da cocaína e esterificação dos subprodutos gerando o benzoato de metila (odor adocicado).
- Odor típico de benzoato de metila, odor adocicado como própolis.
- Amostra + H2SO4 + EtOH = Hidrólise da cocaína e esterificação dos subprodutos gerando o benzoato de metila (odor adocicado)
15
Q
2.2. Testes colorimétricos para cocaína
Redução de Cloreto Mercuroso
A
- Determinação de grupamento funcional amina.
- Aparecimento de cor cinza indica mercúrio metálico (ensaio positivo).
- Teste obsoleto.
16
Q
2.3. Método “Fecal Occult”
TESTES ESPECÍFICOS DA PRESENÇA SANGUE HUMANO
A
Reações Imunológicas
* Baseados na interação antígeno-anticorpo, detectam a presença da proteína Hemoglobina (Hb) e identificam a especificidade humana, reação de cor.
* Ex.: Testes Imunocromatográficos ** (mais utilizados atualmente)
17
Q
2.3. Método “Fecal Occult”
MÉTODO IMUNOCROMATOGRAFICO
A
- Ex.: Teste Fecal Occult
- Combinação de Cromatografia em membrana com Reação Imunológica.
- Baseia-se no princípio de interação Antígeno-Anticorpo: revelação por meio de partículas de cor.
- Ligação Ag-Ac é altamente específica
18
Q
2.3. Método “Fecal Occult”
Testes Imunocromatográficos para Identificação da Hemoglobina
A
- Kits Comerciais (ex: “Feca-cult one step test”)
- Uso na clínica médica, adaptados para área forense
- Caráter qualitativo e com sensibilidade = Hb 40 ng/mL
19
Q
2.4. Materiais Biológicos e Perícias Bioquímicas | Luminol
A
- Pesquisa de sangue LATENTE (NÃO-VISÍVEL).
- O luminol reage indiretamente com o grupo heme da hemoglobina (ferro atua como catalisador da reação), após reação oxidativa, na presença de um agente oxidante (H2O2) produzindo luminescência que pode ser vista em um ambiente escuro.
20
Q
2.4. Luminol
USO DO LUMINOL
A
- Manchas escuras descaracterizadas (ação do tempo e agentes naturais)
- Ambientes e/ou objetos de difícil visualização em que a superfície de suporte “mascara” o sangue (ex.: roupas pretas, pisos escuros, etc.)
- Ambientes e/ou objetos que sofreram lavagens (sangue latente / oculto)
- Locais de incêndio / objetos carbonizados
- Situações de coleta p/ futuro exame de DNA
21
Q
2.4. Luminol
2.4. Materiais Biológicos e Perícias Bioquímicas | Luminol
Aplicação
A
- 1°: Solução de Luminol
- 2°: Solução Ativadora (H2O2) ➜ Na mesma área!
22
Q
2.4. Luminol
Situações consideradas
A
- Exiguidade do material hemático ➜ [sangue] < que limite de detecção do teste
- Possibilidade de interferência ao exame de DNA
- Falsos-Positivos
23
Q
2.4. Luminol
FALSOS-POSITIVOS
A
- Compostos que podem atuar como um catalisador para a oxidação do luminol, mesmo que o sangue não esteja presente: íons de cobre e cobalto presentes em alguns minerais, ferrugem, solos e objetos metálicos; complexos metálicos presentes em proteínas e pigmentos;
- Substâncias com alto poder oxidante e que podem oxidar o luminol: hipoclorito (água sanitária), hipobromitos;
- Interferentes ambientais: compostos que podem estar presentes em produtos de limpeza e lustre do mobiliário doméstico, estofamento de veículos, tinturas, vernizes, carpetes etc.
24
Q
2.5. Materiais Biológicos e Perícias Bioquímicas
Luzes Forenses
A
PESQUISA PRESUNTIVA DE SÊMEN
Luzes Forenses [ex:. Lâmpada de Wood (ultravioleta)]
* Utilização baseia-se no princípio da luminescência de alguns fluidos biológicos (sêmen, e também sangue, saliva etc.) após estimulados com determinadas fontes de energia
* Lanternas forenses: emitem luz em comprimentos de ondas específicos
* Atenção ao comprimento de onda da luz UV. ex.: ondas curtas (UVC) = germicida, afeta DNA
* Filtros (óculos): contraste e proteção
25
# 2.5. Luzes Forenses
Comprimento de onda ideal
* Para visualização de sêmen: 390nm -510nm
* Luz UV ou azul com filtro amarelo ou laranja
26
# 2.6. Exames Residuográficos
ANÁLISE POR MEV
A análise por Microscopia Eletrônica por Varredura utiliza uma fonte de feixe de elétrons que incide sobre o material.
27
# 2.6. Exames Residuográficos
TIPOS DE ELÉTRONS
Depois da interação com o material são formados dois tipos de elétrons:
**Elétrons secundários (baixa energia):**
relevo da amostra
Secundários ➜ baixa E; relevo
**Elétrons retroespalhados (alta energia):**
contraste em relação aos elementos químicos presentes (regiões mais claras – elementos mais pesados).
ReTRoespalhados ➜ alta E; conTRaste
28
# 2.6. Exames Residuográficos
ESPECTROCOPIA DE ENERGIA DISPERSIVA (EDS)
* É utilizada acoplada ao microscópio e permite detectar elementos químicos na superfície da amostra.
* É acoplado um detector de Raios X, onde podem ser detectados os raios X característicos de frequência específica que cada elemento libera após a incidência do feixe de elétrons.
29
# 2.6. Exames Residuográficos
ANÁLISE DE GSR POR MEV
* As partículas de GSR possuem morfologia esférica ou irregular e diâmetro variando entre 0,5 μm e 100 μm, cuja composição pode conter um ou mais dos principais elementos metálicos que compõem o iniciador.
* O método atual de escolha para análise de GSR no mundo é a microscopia eletrônica de varredura acoplada à espectroscopia de raio X em dispersão (MEV/EDS).
* A presença simultânea dos elementos Pb, Ba e Sb numa mesma partícula com morfologia esférica ou irregular (válido para os iniciadores mais comumente empregados na indústria de munição convencional) é considerada característica de disparo de armas de fogo e, portanto, conclusiva na análise de resíduos de tiro, pois raramente ou quase nunca são encontradas em outras fontes.
30
# 2.6. Exames Residuográficos
ANÁLISE DE GSR POR MEV - Resultado negativo
A ausência de partículas de GSR NÃO implica em resultado negativo.
A ausência de GSR nas mãos pode ocorrer nas seguintes circunstâncias:
* lavagem das mãos;
* uso de luvas;
* umidade nas mãos (suor, sangue, etc);
* detritos em excesso na amostra;
* atividade física normal no período de 4 a 6 horas entre o disparo e a coleta, ou
* fatores ambientais, incluindo vento e/ou chuva.
31
# 2.6. Exames Residuográficos
ANÁLISE DE GSR POR MEV - Forma de coleta
* O dispositivo de coleta para microscopia eletrônica consiste em um frasco de plástico com tampa, protegendo o suporte metálico (stub) que contém a fita dupla face.
* A fita dupla face adesiva de carbono é utilizada para o levantamento dos resíduos.
32
# 2.7. Diagnose diferencial da morte
MORTE
**Violenta**
* Homicídio
* Suicídio
* Acidente
**Natural**
* Conhecida: assistida (Declaração de óbito)
* Desconhecido: não assistida (SVO)
**Duvidosa**
* Suspeita
* Sem assistência
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# 2.7. Diagnose diferencial da morte
FENÔMENOS CADAVÉRICOS ABIÓTICOS
Indicam ausência de vida.
**Imediatos**
* Perda da consciência;
* Desaparecimento dos movimentos e do tônus muscular;
* Perda dos movimentos respiratórios e dos batimentos cardíacos;
* Perda da ação reflexa a estímulos táteis, térmicos e dolorosos;
* Perda das funções cerebrais.
**Consecutivos ou mediatos**
* Desidratação cadavérica;
* Livor mortis (hipóstase);
* Algor Mortis (Esfriamento cadavérico);
* Rigor mortis (rigidez cadavérica).
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# 2.7. Diagnose diferencial da morte
FENÔMENOS CADAVÉRICOS TRANSFORMATIVOS
Transformam o aspecto do corpo.
**Destrutivos**
* Putrefação;
* Autólise;
* Maceração.
**Conservadores**
* Mumificação;
* Coreificação.
35
# 2.7. Diagnose diferencial da morte
MARCHA DA PUTREFAÇÃO
Decomposição do cadáver pela ação de micro-organismos endógenos e exógenos, principalmente bactérias.
1° Período: Cromático
2° Período: Gasoso
3° Período: Coliquativo
4° Período: Esqueletização
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# 2.8. Crimes de Informática | Extração de dados de smartphone
Com a popularização dos equipamentos computacionais portáteis e de telefonia móvel, o exame de aparelhos celulares se tornou um dos mais requisitados à perícia criminal. Muitas vezes, o perito criminal tem que extrair dados de dispositivos danificados intencionalmente pelo criminoso. Quando o aparelho está com a tela e o conector USB danificados e sem a possibilidade de reparo, qual técnica o perito criminal pode utilizar para extrair os dados?
c) Extração Avançada (JTAG ou Chip-off)
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2.9. Materiais Biológicos e Perícias Bioquímicas | O que pode inviabilizar a análise dos vestígios?
Ex.: colocar todos os vestígios na mesma embalagem.
As análises de vestígios biológicos relacionados a ocorrências criminais dependem de diversos fatores que podem prejudicar e até mesmo inviabilizar a realização do exame:
* Procedimentos realizados no local de crime (fonte original da prova material). A avaliação inicial do Perito Criminal sobre a natureza do vestígio é que determinará o método de coleta e de preservação deste, e cada situação deve ser tratada observando-se as particularidades do caso em si;
* Identificação, registro e acondicionamento;
* Qualidade da amostra biológica: influência de fatores ambientais (temperatura, umidade), degradação por microrganismos, quantidade mínima para análise;
* Normas de biossegurança: contaminação da amostra por material genético de indivíduos não relacionados ao fato e risco de contaminação biológica do Perito ou outros agentes que manipularam o vestígio.
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# 2.10. Crimes contra a Fauna | Conceitos
ANIMAL DOMÉSTICO
Todos aqueles animais que
* através de processos tradicionais e sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticas,
* apresentando características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem,
* podendo apresentar fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os originou.
39
# 2.10. Crimes contra a Fauna | Conceitos
CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO HABITAT ORIGINAL DA ESPÉCIE
ESPÉCIE NATIVA
Espécie originária da região.
ESPÉCIE EXÓTICA
Espécie proveniente de outra localidade.
40
# 2.10. Crimes contra a Fauna | Conceitos
FAUNA SILVESTRE
Lei nº 9.605/1998
Art. 29
§ 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às
* espécies nativas, migratórias e quaisquer outras,
* aquáticas ou terrestres,
* que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
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2.12. Documentoscopia | Procedimentos de colheita de padrões gráficos
Uma colheita deficiente implicará na elevação do grau de dificuldade do exame.
* Reproduzir exatamente as palavras questionadas;
* Reproduzir as condições de escrita (superfície, instrumento escrevente, posição, etc);
* Determinar a quantidade de espécimes de acordo com a variabilidade natural do periciando, atentando-se a eventual fadiga muscular e, consequentemente, alterações no grafismo;
* Intercalar os vocábulos, evitando escritas em série;
* Sempre ditar e NÃO deixar o periciando ver os escritos questionados no momento da colheita;
* Criar condições para espontaneidade da escrita;
* Em se constatando que a parte está sob efeito de drogas lícitas ou ilícitas, caberá ao perito interromper a colheita, com agendamento de uma nova data e horário para sua efetivação.
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2.13. Documentoscopia | Tipos de impressão de segurança gráfica
Impressões produzidas por gráficas de segurança.
* Impressão calcográfica
* Impressão ofsete a traço
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# 2.13. Documentoscopia | Tipos de impressão de segurança gráfica
IMPRESSÃO CALCOGRÁFICA
* Alto relevo no anverso
* Baixo relevo no verso
* Tinta de aspecto pastoso
* Impressão analógica
* Grande precisão e qualidade gráfica
* Produzida sob forte calor e pressão
* Possibilita a inserção de diversos elementos de segurança, tais como: guilhoches, etc.
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# 2.13. Documentoscopia | Tipos de impressão de segurança gráfica
IMPRESSÃO OFSETE A TRAÇO
* SEM relevo
* Excelente qualidade
Possibilita a inserção de diversos elementos de segurança, tais como:
* Registro coincidente
* Fundo numismático
* Microtextos
* Impressões fluorescentes
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2.14. Balística | Divisões da Balística Forense
Balística Interna..➜ Balística Externa..➜ Balística Terminal
Na arma................➜ Na trajetória.........➜ Lesão + Trajeto
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# 2.14. Balística | Divisões da Balística Forense
BALÍSTICA INTERNA
* Estuda a arma de fogo.
Estuda:
* a estrutura,
* os mecanismos,
* o funcionamento e as características das armas de fogo,
* os fenômenos e os efeitos ocorridos na arma, desde a detonação da espoleta, por meio da ação do sistema de percussão, até o momento em que o projetil sai do cano.
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# 2.14. Balística | Divisões da Balística Forense
BALÍSTICA EXTERNA
* Estuda o projetil.
Estuda:
* o projetil, desde a sua saída do cano até o momento de sua parada final,
* analisando sua trajetória, velocidade e energia,
* para determinar como as características do projetil, geometria, massa e movimentos, e fatores externos (resistência do ar e ação da gravidade) interferem nestas grandezas.
* Também estão incluídos os estudos para se determinar alcance de tiro, alcance útil, alcance máximo e outras características do tiro prático e do tiro militar.
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# 2.14. Balística | Divisões da Balística Forense
BALÍSTICA TERMINAL OU BALÍSTICA DOS EFEITOS
* Estuda os efeitos produzidos pelo projetil ao atingir um alvo.
* Quando o alvo é humano, cabe à Medicina Legal o estudo dos vestígios intrínsecos ao ser humano (lesões traumáticas).
49
# 2.14. Balística | Divisões da Balística Forense
TRAJETÓRIA x TRAJETO
**TRAJETÓRIA**
TrajetóRia ➜ Raus
O percurso do projétil desde sua saída da arma até sua parada.
**TRAJETO**
O caminho percorrido pelo projétil após penetrar o corpo.
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2.15. Balística | Classificação Geral das Armas de Fogo
5 critérios específicos e diferenciadores, independentes uns dos outros, pelos quais as armas de fogo são classificadas quanto:
1) À alma do cano
2) Ao sistema de carregamento
3) Ao sistema de inflamação
4) Ao funcionamento
5) À mobilidade e ao uso
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# 2.15. Balística | Classificação Geral das Armas de Fogo
1) QUANTO À ALMA DO CANO
Cano confeccionado a partir de um cilindro de aço, perfurado longitudinalmente, em sua região mediana, por uma broca.
**1) CANO DE ALMA LISA**
Se permanecer com essa perfuração e sofrer apenas um polimento.
**2) CANO DE ALMA RAIADA**
Em uma etapa posterior, com uso de brochas ou bilhas, são produzidos sulcos paralelos e helicoidais, que são as raias.
**3) ARMAS MISTAS OU ARMAS COMBINADAS**
Apresentam
* 1 ou mais canos de alma lisa e 1 cano de alma raiada ou,
* 2 canos de alma raiada e 1 ou mais canos de alma lisa.
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# 2.15. Balística | Classificação Geral das Armas de Fogo
Orientação das raias
As raias são quantificadas e possuem orientação.
**RAIAS DEXTROGIRAS**
Para a direita
Sentido horário
**RAIAS SINISTROGIRAS**
Para a esquerda
Sentido anti-horário
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# 2.15. Balística | Classificação Geral das Armas de Fogo
2) QUANTO AO SISTEMA DE CARREGAMENTO
Termo “carregamento”:
Sentido de pôr carga, isto é, de colocar a munição ou os cartuchos em posição tal que, com o acionamento do gatilho, se consiga produzir de imediato o tiro.
**1) ARMAS DE FOGO DE ANTECARGA**
ANTEcarga ➜ Carregamento ANTErior
É necessário introduzir, pela extremidade anterior do cano (boca do cano), a pólvora e a carga de projeção com a utilização de ferramentas para socar a pólvora (vareta de soca) e as buchas.
**2) ARMAS DE FOGO DE RETROCARGA**
Retrocarga ➜ Carregamento Posterior
* Surgiram com a invenção do cartucho.
* Cartucho era a unidade de munição completa (continha a espoleta, a pólvora e o projétil) e era introduzido na câmara localizada na parte posterior do cano.
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# 2.15. Balística | Classificação Geral das Armas de Fogo
3) QUANTO AO SISTEMA DE INFLAMAÇÃO
Sistemas de inflamação:
Sistemas utilizados pelas as armas de fogo para dar início à queima da pólvora.
**1) POR MECHAS**
* Primeira pólvora: pólvora preta (salitre, enxofre e carvão).
* Para inflamar exigia que fosse comunicado fogo ➜ uso de uma mecha.
**2) POR ATRITO**
Aproveitamento das faíscas resultantes do atrito de uma ponta de sílex contra uma peça de aço serrilhada para inflamar a pólvora por um pequeno orifício aberto no cano
**3) POR PERCUSSÃO**
Percussão ➜ Espoleta
Introdução de cápsulas de espoletamento (fulminato de mercúrio, clorato de potássio e estifinato de chumbo) ➜ subst. que se inflamam instantaneamente e causam explosão.
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# 2.15. Balística | Classificação Geral das Armas de Fogo
Tipos de Percussão
**PERCUSSÃO EXTRÍNSECA**
* A cápsula de espoletamento é uma peça isolada, colocada externamente sobre um pequeno tubo saliente (“chaminé”), que se comunica por um ouvido com a carga de projeção contida no interior do cano.
* A detonação ocorre por ação de um percutor, com sua extremidade superior adaptada para comprimir a cápsula de espoletamento contra o tubo saliente.
**PERCUSSÃO INTRÍNSECA**
* São as mais usadas e mais fabricadas atualmente.
* Munição é constituída por cartuchos, nos quais está embutida a cápsula de espoletamento ou espoleta.
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# 2.15. Balística | Classificação Geral das Armas de Fogo
Tipos de Percussão Intrínseca: DIRETA x INDIRETA
**PERCUSSÃO INTRÍNSECA DIRETA**
Quando o percutor é o próprio cão ou está montado neste, podendo ser fixo ou móvel.
**PERCUSSÃO INTRÍNSECA INDIRETA**
Quando o percutor é uma peça inerte, retrátil, a qual é acionada pelo impacto do cão à ocasião do tiro.
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# 2.15. Balística | Classificação Geral das Armas de Fogo
Tipos de Percussão Intrínseca: RADIAL x CENTRAL
**PERCUSSÃO INTRÍNSECA RADIAL, ANELAR ou PERIFÉRICA**
* Não possuem espoleta,
* A mistura iniciadora (carga de inflamação) está disposta em anel, na orla oca, saliente, do próprio culote do estojo.
**PERCUSSÃO INTRÍNSECA CENTRAL**
Comportam o uso de cartuchos de percussão central, que possuem a espoleta embutida no centro da base dos cartuchos.
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# 2.15. Balística | Classificação Geral das Armas de Fogo
Por inflamação elétrica
Armas militares e de uso restrito, as bazucas e as peças de artilharia, nas quais a ignição da carga de propulsão é efetuada por meio de um contato elétrico.
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# 2.15. Balística | Classificação Geral das Armas de Fogo
4) QUANTO AO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO
**1) TIRO UNITÁRIO**
* simples (ex: espingardas de cano unitário);
* múltipla (Ex.: espingardas ou garruchas com mais de um cano).
**2) DE REPETIÇÃO**
* não automática (ex: revólveres e a maioria das carabinas);
* semiautomática (ex: pistolas, algumas submetralhadoras e fuzis);
* automática (ex: fuzis e metralhadoras).
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2.16. Perícias de Merceologia e Jogos | Uso de bens de consumo de luxo
Uso em **Lavagem de Dinheiro**
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# 2.17. Materiais Biológicos e Perícias Bioquímicas
Cautela em local de crime e uso de EPI
* Após a coleta, secar as amostras à temperatura ambiente e ao abrigo da luz do sol;
* Acondicionar preferencialmente em embalagens de papel com lacre ou fita void;
* Os materiais secos deverão ser encaminhados para o LPB acondicionados em embalagens lacradas;
* Em casos de instrumentos perfurocortantes, é necessário um reforço das embalagens para prevenir acidentes. Deve-se embalar o objeto em invólucro de papel ou papelão, tendo o cuidado de proteger as extremidades.
* Na ausência de embalagem específica, envolver as áreas pontiaguda e cortante com camadas sobrepostas de papel / papelão limpo.
* ATENÇÃO: Não inserir faca/facões em garrafas plásticas tipo PET / Não envolver a lâmina com fita adesiva
* Os materiais úmidos deverão ser secos em temperatura ambiente antes de serem enviados ao LPB. Não sendo possível, encaminhar os mesmos refrigerados e acondicionados em pelo menos duas embalagens plásticas que impeçam extravasamentos, com a maior brevidade possível.
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# 2.17. Cautela em local de crime e uso de EPI
USO DE EPI’S
* Antes de iniciar o exame, é indispensável a utilização dos EPIs adequados: jaleco, touca, óculos, máscara e luvas descartáveis (3 pares e nitrílica) para garantir sua própria integridade física e proteger os vestígios coletados.
* As luvas deverão ser trocadas a cada amostra manipulada, para prevenir ou minimizar a contaminação cruzada, preservando as características originais do vestígio.
* Lâmpada UV: sempre utilizar óculos adequados e nunca direcionar a luz direcionada aos olhos, pois pode causar danos permanentes.
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2.18. Crimes contra a vida | Tipo de vestígio que se decompõe rapidamente
Sangue
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# 2.19. Novas Substâncias Psicoativas (NSP)
Definição
* São as drogas com potencial de abuso,
* na forma pura ou em preparações (misturas),
* que NÃO são controladas nos termos da Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 ou pela Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971,
* mas que podem constituir uma ameaça à saúde pública.
Outras definições:
* Substâncias sintéticas
* Pequenas modificações químicas nas estruturas para burlar a legislação vigente
* Matrizes: comprimidos, selos e cristais.
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# 2.19. Novas Substâncias Psicoativas (NSP)
Exemplos
* Designer drugs
* Legal highs
* Herbal highs
* Bath salts
* Failed pharmaceuticals
* Club drugs
* Research Chemical
* Spice
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# 2.20. Formas de controle da ANVISA
PORTARIA 344/1998 - ANVISA
PORTARIA 344/1998 - ANVISA
Regulamentação que define critérios para a autorização, comercialização, transporte, escrituração, balanço, guarda, controle e fiscalização além de classificação das substâncias consideradas
* drogas,
* entorpecentes,
* psicotrópicos e
* demais substâncias químicas ou precursoras destas que merecem controle especial.
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# 2.20. Formas de controle da ANVISA
ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA 344/1998 DA ANVISA
* Controle genérico feito a partir de estruturas básicas que contemplam diversas substâncias.
* Grupo dos canabinóides sintéticos – 15 estruturas básicas
* Grupo das catinonas sintéticas – 1 estrutura básica
* Grupo das feniletilaminas – 3 estruturas básicas
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# 2.21. Perícias em Engenharia Civil
Procedimentos no local
* Registros fotográficos das áreas mediata e imediata, bem como a forma de acesso a esta última;
* Identificar se existia obra de construção civil no local, recente ou em andamento, se sim solicitar todos os documentos necessários para a construção: licença de obras e ambiental, ARTs de responsável pela execução e pelo projeto estrutural, projeto estrutural completo (formas, ferragens, escoras, planos de concretagem), memoria de cálculo, ficha de controle tecnológico do concreto e registro da placa de obras, se existirem;
* Verificar sobrecarga recente na estrutura, existência de massas que sobrecarregaram a estrutura;
* Identificar e mensurar as seções transversais dos elementos estruturas da construção civil, como: vigas, colunas, baldrames, cintamento, lajes, perfis metálicos e etc; (consultar as medidas mínimas em Norma);
* Identificar tipo de fundação da estrutura;
* Fundação rasa ou direta: Radier, Sapata, Baldrame ou Bloco
* Fundação profunda: Estacas, tubulões e caixões celulares.
* Identificar cobrimento da armadura, e também a ausência ou subdimensionamento da armadura;
* Verificar as ligações entre os elementos estruturais: Fundação x Pilar, Pilar x Viga, Viga x Laje, Viga x Viga, entre outros;
* Medir cordões de solda e furos nas estruturas metálicas, além de registros das ligações metálicas;
* Identificar ações recentes e anteriores ao fato, como cortes no solo ou demolições;
* Identificar as patologias existentes antes do colapso, como: oxidação da armadura, carbonatação, disgregação, lixiviação do concreto, trincas, fissuras, rachaduras e infiltrações no concreto armado, deformações e erros executivos nas ligações das estruturas metálicas;
* Identificar nivelamento do solo e da edificação, com apontamento dos desníveis entre os ambientes, tipo e situação das contenções no caso de terreno em aclive;
* Mensurar inclinação e altura dos taludes existentes;
* Identificar o colapso dos elementos estruturais que deram origem aos danos na edificação.
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# 2.22. Engenharia Forense - Veículos
Adulteração de componentes de veículos
Que tipo de documento é pedido? Nota fiscal (???)
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# 2.23. Engenharia Forense – Perícia de Incêndio
Formas de transmissão de calor
CONDUÇÃO
O calor se propaga de molécula a molécula diretamente - barra de ferro ao ser aquecida em uma extremidade - um incêndio o superaquecimento dos pontos superiores de um andar transmitirá por intermédio do piso caloria suficiente para reiniciar um incêndio em um outro pavimento imediatamente ao lado ou acima do ambiente incendiado.
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# 2.23. Engenharia Forense – Perícia de Incêndio
Formas de transmissão de calor
CONVECÇÃO
Em virtude dos gases superaquecidos serem mais leves que o ar eles sobem propagando o incêndio para pontos mais altos do ambiente, no caso de edifícios eles causam o "Efeito Chaminé" que é a propagação de incêndios para os andares superiores via poços de elevadores, dutos de escadas e de ar condicionados.
Em um edifício os meios de propagação de um incêndio incluem um quarto elemento que é a queda de material em combustão, fato ocorrido em diversos incêndios, o que faz com que haja propagação de cima para baixo ao contrário da maioria dos incêndios.
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# 2.23. Engenharia Forense – Perícia de Incêndio
Formas de transmissão de calor
IRRADIAÇÃO
Uma fonte de elevada energia termoluminosa ao longo do tempo emitindo pacotes de energia aquecerá outros materiais sem que haja qualquer contato físico entre ambos - lâmpadas do tipo Spot Light deixadas por longo tempo acesas em vitrine podem causar incêndios por irradiação.
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# 2.24. Engenharia Forense – Perícia de Incêndio
Foco do incêndio
**Foco ígneo único**
* fonte de calor misturada aos escombros;
* fonte de calor consumida pelo incêndio;
* fonte de calor removida durante as operações de combate.
**Focos múltiplos**
* interpretar os sinais de fumaça e fogo e compará-los com o aspecto construtivo do ambiente;
* verificar a carbonização;
* relacioná-las com fonte de calor;
* havendo dois ou mais focos, distintos, temos um incêndio intencional.
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# 2.25. Perícia em Química – Medicamentos
Medicamentos não autorizados pela ANVISA
É crime.
CP
Art. 273. Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;
§ 1° - Nas mesmas penas incorre quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo o produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado.
§ 1°- B - Está sujeito às penas deste artigo quem pratica as ações previstas no § 1° em relação a produtos em qualquer das seguintes condições:
I - sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente;
II - em desacordo com a fórmula constante do registro previsto no inciso anterior;
III - sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização;
IV - com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade;
V - de procedência ignorada;
VI- adquiridos de estabelecimento sem licença da autoridade sanitária competente.
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# 2.26. Papiloscopia | Impressão digital latente
DEFINIÇÃO
NÃO são visíveis a olho nu ➜ necessitam de agentes reveladores.
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# 2.26. Papiloscopia | Impressão digital latente
FATORES PARA DETERMINAR O USO DO AGENTE REVELADOR
* Composição da impressão digital latente
* Tipo de superfície
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# 2.26. Papiloscopia | Impressão digital latente
MATERIAIS USADOS PARA IMPRESSÃO
* Nidrina
* Cianoacrilato
* Amarelo básico
* Pó regular preto
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# 2.26. Papiloscopia | Impressão digital latente
NINIDRINA
* É útil em superfícies porosas, especialmente papel.
* Reage com aminoácidos produzindo um produto de reação de cor roxa chamado "Púrpura de Ruhemann".
* NÃO é útil em itens que foram expostos à água.
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# 2.26. Papiloscopia | Impressão digital latente
CIANOACRILATO
* Vaporização com Cola
* Os vapores de cianoacrilato reagem (polimerizam) com águas e outros possíveis componentes das impressões digitais para formar um depósito duro e esbranquiçado.
* É muito útil na maioria das superfícies lisas.
* É necessário aplicar pó sobre as impressões reveladas ou então tratá-las com corantes fluorescentes, como o ardrox e o amarelo básico para realçá-las.
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# 2.26. Papiloscopia | Impressão digital latente
AMARELO BÁSICO
* O amarelo básico é uma tinta fluorescente excelente para realçar impressões latentes reveladas com cianoacrilato sobre superfícies multicores.
* O amarelo básico possui fluorescência brilhante quando se ilumina com luz ultravioleta.
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# 2.26. Papiloscopia | Impressão digital latente
PÓ REGULAR PRETO
Os pós magnéticos para impressões latentes podem ser utilizados em toda prova NÃO ferrosa incluindo superfícies porosas e não porosas.
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# 2.27. Acidente de Trabalho | CAT
Quem pode fazer?
NR7
7.5.19.5 Constatada ocorrência ou agravamento de doença relacionada ao trabalho ou alteração que revele disfunção orgânica por meio dos exames complementares do Quadro 2 do Anexo I, dos demais Anexos desta NR ou dos exames complementares incluídos com base no subitem 7.5.18 da presente NR, caberá à organização, após informada pelo médico responsável pelo PCMSO:
a) emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT;
b) afastar o empregado da situação, ou do trabalho, quando necessário;
c) encaminhar o empregado à Previdência Social, quando houver afastamento do trabalho superior a 15 (quinze) dias, para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária;
d) reavaliar os riscos ocupacionais e as medidas de prevenção pertinentes no PGR.
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# 2.28. Perícia em Locais de Crimes de Maus-Tratos aos Animais
Definição de maus-tratos
Atos que,
* de forma intencional ou assumindo o risco do resultado,
* atentem contra a saúde, integridade física e/ou mental,
* podendo provocar dor, sofrimento, desconforto e baixo grau de bem estar.
* Também contempla atos de castigo e crueldade.
Ex.: agressões como chutes, chicotear, manter o animal em condições de insalubridade, envenenamento, não oferecer o cuidado/tratamento relativos à saúde do animal.
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# 2.29. Preservação de Local de Crimes | Vestígio
DEFINIÇÃO
Art. 158-A.
§ 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto,
* visível ou latente,
* constatado ou recolhido,
* que se relaciona à infração penal.
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# 2.29. Preservação de Local de Crimes | Vestígio
TIPOS
**Vestígios Verdadeiros:**
gerada, no local por indivíduo relacionado ao crime (vítima ou autor).
* Evidências para alguns autores são chamadas de vestígios verdadeiros.
**Vestígios Ilusórios:**
gerada por acaso, está no local por ação de um indivíduo não relacionado ao crime.
**Vestígios Forjados:**
gerada por terceiros, levada propositalmente ao local, para desviar a investigação.
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# 2.30. Preservação de Local de Crimes | Preservação de local
QUEM PRESERVA O LOCAL?
**Agente responsável pela preservação**
Art. 158-A.
§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
**Responsabilidade da Autoridade Policial**
CPP
Art. 6° Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;
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# 2.31. Preservação de Local de Crimes
Quebra da Cadeia de Custódia – Entendimento STJ
A não adoção da documentação da história cronológica do vestígio, ou seja, não cumprimento das etapas elencadas nos incisos do artigo 158-B do CPP (Etapas de Rastreamento do Vestígio) **NÃO** ensejam necessariamente na nulidade das provas.
STJ: “o instituto da quebra da cadeia de custódia refere-se à idoneidade do caminho que deve ser percorrido pela prova até sua análise pelo magistrado, e uma vez ocorrida qualquer interferência durante o trâmite processual, esta pode implicar, mas não necessariamente, a sua imprestabilidade (AgrRg no RHC 147.88/SP)”.
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# 2.32. Perícia em Alimentos
Alimentos impróprios ao uso e consumo
Alimentos impróprios ao uso e consumo
Art. 18.
§ 6° São impróprios ao uso e consumo:
I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos;
II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;
III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
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# 2.33. Perícia de Local nos Principais Crimes Envolvendo Combustíveis
Diesel S10
RESOLUÇÃO ANP Nº 50/2013
Art. 3º Fica estabelecido, para efeitos desta Resolução, que os óleos diesel A e B deverão apresentar as seguintes nomenclaturas, conforme o teor máximo de enxofre:
I - Óleo diesel A S10 e B S10: combustíveis com teor de enxofre, máximo, de 10 mg/kg;
II - Óleo diesel A S500 e B S500: combustíveis com teor de enxofre, máximo, de 500 mg/kg.
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# 2.34. Perícia de Local nos Principais Crimes Envolvendo Combustíveis
Galão aferidor
TESTE DE VAZÃO NAS BOMBAS/BICOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Utiliza-se o aferidor padrão de **20 Litros** certificado pelo INMETRO no interior do qual, para cada bico de abastecimento, adiciona-se tal volume de combustível, não podendo na régua de leitura do equipamento ultrapassar os limites de erro de **+ ou – 100 mL**.
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# 2.35. Perícia em Química | MEV
Partículas Características
Pb, Sb e Ba
São aquelas cuja fonte exclusiva é a detonação de espoleta, raramente encontradas em outras fontes.
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# 2.35. Perícia em Química | MEV
Partículas Consistentes
Pb, Ba, Ca e Si; Ba, Ca e Si; Ba e Sb; Pb e Sb; Ba e Al; Pb e Ba
São aquelas comumente encontradas associadas à detonação de espoleta, mas podendo também ser oriundas de fontes diversas.
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# 2.35. Perícia em Química | MEV
Partículas Comumente Associadas
Pb Sb Ba(S).
São encontradas de fontes ambientais, porém, quando presentes juntamente as características e consistentes podem ter significância na interpretação da população total de partículas de disparo de arma de fogo.
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# 2.36. Perícias de Identificação e Adulteração de Veículos
NIV - DEFINIÇÃO
NIV - Número de identificação do veículo
VIN - Vehicle Identification Number
* Combinação de 17 caracteres,
* estruturada em três seções (WMI/VDS/VIS),
* designada a um veículo, pelo fabricante/ montadora, para fins de identificação.
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# 2.36. Perícias de Identificação e Adulteração de Veículos | NIV
ESTRUTURA DO VIN
Corresponde a uma série de 17 caracteres alfanuméricos divididos em três seções:
i. WMI (Identificador internacional do fabricante);
ii. VDS (Seção descritiva do veículo);
iii. VIS (Seção identificadora do veículo).
1° - Área geográfica
2° - País
3° - Fabricante/montadora
4 a 9° - A critério do fabricante
**10° - Ano/modelo**
11° - Local de fabricação
12° a 17° - Número de série
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# 2.36. Perícias de Identificação e Adulteração de Veículos | NIV
REQUISITOS GERAIS
Caracteres
* Algarismos: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,0
* Letras: alfabeto exceto I O Q
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# 2.37. Perícias de Identificação e Adulteração de Veículos
Localização do NIV
O NIV deve estar localizado no lado direito do veículo e, se possível, na metade dianteira,
* numa posição facilmente visível, e
* sua localização deve ser descrita no “Manual do Proprietário” ou equivalente.
Deve estar localizado no lado direito do veículo:
1. Corta-fogo
2. Torre do amortecedor ou suporte lateral
3. Sob o assento do carona ou coluna da porta do carona junto ao painel
4. Sob o banco traseiro, entre o porta-malas e banco traseiro
5. Ao lado do estepe
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# 2.38. Perícias de Identificação e Adulteração de Veículos
Tipos de Adulterações do NIV
TIPOS DE ADULTERAÇÕES NO NIV
* Remoção da numeração (parcial ou total);
* Adulteração simples;
* Regravação ou remarcação do NIV (parcial ou total);
* Recobrimento;
* Enxerto ou implante;
* Transplante.
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# 2.39. Entomologia Forense
Categorias e uso
1) Entomologia médico-legal
2) Entomologia de produtos estocados
3) Entomologia urbana
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# 2.39. Entomologia Forense | Categorias e uso
1) ENTOMOLOGIA MÉDICO-LEGAL
* Subsidia a ação judicial.
* Ação do inseto: diretamente no corpo humano.
* Principais insetos: necrófagos (díptera e coleoptera).
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# 2.39. Entomologia Forense | Categorias e uso
2) ENTOMOLOGIA DE PRODUTOS ESTOCADOS
* Motiva a ação judicial.
* Ação do inseto: produtos estocados (produtos agrícolas e seus derivados); danos materiais a produtos e bens.
* Principais insetos: pragas de produtos (coleóptera e lepidoptera); artópodos variados.
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# 2.39. Entomologia Forense | Categorias e uso
3) ENTOMOLOGIA URBANA
* Motiva a ação judicial.
* Infestação por pragas urbanas.
* Principais insetos: artópodos variados.
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# 2.40. Entomologia Forense
Tipos de larva
Formato cilíndrico, vermiforme, etc.
Resposta: mosca
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# 2.41. Antropologia Forense
Determinação do sexo do esqueleto
Melhores ossos: pélvis e crânio
Aspectos morfológicos e métricos
Outros ossos: fêmur, úmero, calcâneo, etc.
105
# 2.41. Antropologia Forense | Determinação do sexo do esqueleto
CRÂNIO
**Glabela**
* Processo anatômico sediado no osso frontal.
* Feminino: glabela apagada ➜ fronte lisa
* Masculino: glabela saliente ➜ fronte em colina
**Processo mastoide**
Masculino: processo mastoide mais proeminente.
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# 2.41. Antropologia Forense | Determinação do sexo do esqueleto
PÉLVIS
**Aspecto geral**
* Feminino: predominam as dimensões horizontais.
* Masculino: predominam as dimensões verticais.
**Sacro**
* Feminino: mais curto.
* Masculino: mais alongado.
**Sínfese púbica**
* Feminino: sínfise púbica mais baixa.
* Masculino: sínfise púbica mais alta.
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# 2.43. Balística Terminal
Análise de impacto balístico em vidro
A interação das linhas de fratura radiais permite a determinação da ordem dos impactos. Portanto, uma fratura radial finaliza ruptura ao conectar-se a uma fratura já existente.
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# 2.44. Perícias em Local de Explosão | Artefatos Explosivos
Esquadrão antibombas
§ 2° - Em qualquer caso, os peritos criminais somente ingressarão na área isolada após a liberação do local pela equipe do Esquadrão Antibomba.
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# 2.45. Perícias em Local de Explosão | Vazamento de Gás
CONCEITOS DE EXPLOSÃO
* Súbita liberação de energia, produzida por uma reação química,
* que libera uma grande quantidade de energia em um curto intervalo de tempo,
* onde a principal característica é uma violenta expansão de gases.
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# 2.45. Perícias em Local de Explosão | Vazamento de Gás
GASES INFLAMÁVEIS
Os gases inflamáveis são aqueles que podem entrar em combustão se estiverem em contato com o oxigênio e próximos a uma fonte de ignição.
111
# 2.45. Perícias em Local de Explosão | Vazamento de Gás
LEL (Lower Explosive Limit)
* Limite inferior de explosividade ou LIE.
* É a concentração mais baixa de gás necessária para ocorrer um acidente, como um incêndio ou explosão.
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# 2.45. Perícias em Local de Explosão | Vazamento de Gás
LSE (Upper Explosive Limit)
* Limite superior de explosividade (LSE).
* É a maior concentração de uma substância que misturada com o ar forma uma mistura inflamável.
**Metano**
* LIE: 5%
* LSE: 15%
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# 2.45. Perícias em Local de Explosão | Vazamento de Gás
ATMOSFERA EXPLOSIVA
É quando existe, em contato com o oxigênio, uma proporção tal de gás, vapor, poeira ou fibras,
* onde uma faísca proveniente de um circuito elétrico ou o aquecimento de um equipamento pode ser fonte de ignição e provocar uma explosão.
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# 2.45. Perícias em Local de Explosão | Vazamento de Gás
CLASSIFICAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS QUE ENVOLVEM EXPLOSÃO
* Explosão de explosivos industriais em ocorrências de arrombamentos.
* Explosão de artefatos improvisados.
* Explosões mecânicas.
* Explosão de misturas explosivas em ambientes confinados.
