MÓDULOS 1 E 2 Flashcards
HISTÓRIA | TRANSIÇÃO DE MODELOS DE SEGURANÇA
SEGURANÇA NACIONAL ➜ SEGURANÇA PÚBLICA ➜ SEGURANÇA CIDADÃ
HISTÓRIA | SEGURANÇA NACIONAL
Objetivo: proteção dos interesses nacionais associados às preferências dos detentores do poder.
Contexto histórico: Ditadura militar
HISTÓRIA | SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo: preservação
* da ordem pública, e
* da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Contexto histórico:
* redemocratização do país,
* nova Constituição,
* fortalecimento da cidadania,
* descentralização e fortalecimento das competências de estados e municípios.
HISTÓRIA | SEGURANÇA CIDADÃ
Objetivo: promoção de convivência e cidadania, prevenindo e controlando a violência.
Contexto histórico:
* consolidação dos diretos civis,
* fortalecimento da participação da sociedade civil,
* crescimento da violência.
HISTÓRIA | OPERAÇÃO APOLO
• Epidemia de roubos a banco.
• Idealizador: delegado Rogério Mont Carp.
• Um dos maiores sucessos operacionais da polícia civil do Rio de Janeiro.
• Baseada no trinômio: informação, comunicação e mobilidade.
• Motivo do sucesso:
- meticuloso planejamento, e
- os complexos protocolos a se seguir quando um alarme bancário era disparado, utilizando cada viatura, principalmente, as chamadas “fichas de cerco”.
HISTÓRIA | PROGRAMA DELEGACIA LEGAL
- Em 23 de Março de 1999 é inaugurada a primeira Unidade do Programa Delegacia Legal, a 5a DP – Gomes Freire, ao lado da Sede da Chefia de Polícia.
- Objetivos: modernização, informatização e padronização de instalações e procedimentos no âmbito da PCERJ.
HISTÓRIA | GOVERNO DE WILSON WITZEL
• Em 2019: é recriada a Secretaria de Polícia Civil.
• Pleito muito desejado por toda a categoria.
• Objetivo: dar autonomia a instituição à PCERJ.
• Em 2022: é instituída a Lei Orgânica da PCERJ.
SOCIOLOGIA | AUGUSTO COMTE
- 1° pensador a analisar as alterações na conformação do tecido social.
- Defendia o Cientificismo: a ciência como meio de desenvolvimento moral e intelectual.
- Solução: Física Social (Embrião da Sociologia).
- Modelo de pensamento político- filosófico: Positivismo.
SOCIOLOGIA | TEÓRICOS CLÁSSICOS
- Karl Marx
- Émile Durkheim
- Max Weber
SOCIOLOGIA | SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Ramo da sociologia que se dedica ao estudo da origem, formas de manifestação, legitimação e impactos da violência na sociedade.
Adultério
Art. 240 CPB
Adultério era crime
Revogação oficial em 2005
SOCIOLOGIA | ANOMIA
ANomia ➜ ANarquia
Forma com a qual a sociedade cria momentos de interrupção das regras que regem os indivíduos.
Ex: Jogo do bicho.
CRIMINOLOGIA | CONCEITO DE CRIMINOLOGIA
Ciência interdisciplinar que tem por objeto o estudo do:
1. Crime
2. Criminoso
3. Vítima
4. Controle social
CRIMINOLOGIA | TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS (THE BROKEN WINDOWS THEORY)
- Se uma janela de um edifício for quebrada e não receber logo reparo, a tendência é que passem a jogar pedras nas outras janelas, e posteriormente passem a ocupar o edifício e destruí-lo.
- A desordem, o crime e a insegurança são elementos relacionados, pois a deterioração da paisagem urbana é tida como ausência dos poderes públicos e do enfraquecimento dos controles impostos pela comunidade (controle social informal), aumentando a insegurança coletiva e convidando à prática de crimes.
Política de “Tolerância Zero” - Influenciou o desenvolvimento de medidas prevenção situacional e também políticas de cunho mais repressivo, como a conhecida política de “Tolerância Zero”.
CRIMINOLOGIA | TEORIA DO ETIQUETAMENTO OU TEORIA DA ROTULAÇÃO (LABELING APPROACH)
- A criminalidade é uma consequência do processo de estigmatização social ➜ criminoso receberia um rótulo, o que o diferenciaria dos demais cidadãos.
- Aquele que acaba recebendo esse rótulo de criminoso não conseguiria mais se desvencilhar do crime e acaba interligado a ele.
- É adequa nos efeitos criminológicos do plano jurídico-penal a: Direito Penal Mínimo, Princípio da não intervenção, tendência garantista, abolicionista, desencarceradora, priorizando a progressão dos regimes de pena e o Abolitio Criminis.
CRIMINOLOGIA | CIFRAS OCULTAS - Cifra Cinza
- São os crimes levados ao conhecimento das autoridades policiais, mas resolvidos em sede policial, sem a instauração de uma ação penal consectária.
- São exemplos o não oferecimento ou a retratação de representações, os crimes de ação privada cujo registro não resulta em oferecimento de queixa crime, a resolução alternativa de conflitos (justiça restaurativa) etc.
