Poder Legislativo Flashcards
Uma legislatura dura quanto tempo?
4 ANOS
Qual Sistema Eleitoral na Câmara dos Deputados?
Sistema Proporcional
Quem definirá o número de representantes na CD?
Lei Complementar irá definir o n° de Representantes na CD.
Qual o N° mínimo de DP?
8
Qual o n° máximo de DP?
70
Qual quantidade máximo de Deputado Federal nos territórios ?
4
Qual tempo do mandato de um Deputado Federal?
4 permita quantas eleições quiser!
Qual o sistema Eleitoral do Senador?
Majoritário Simples
O Poder Legislativo nos Estados, Municípios e DF é Bicameral?
Não, é Unicameral
Assembleia Legislativa- Estados
Câmara Legislativa- DF
Câmara Municipal- Municípios
Uma Sessão Legislativa Ordináriaa é dividida em quantos períodos?
2 períodos
1º = 2/fev - 17/jul 217 e 131
2º = 1/ago - 31/dez
O que é uma sessão legislativa extraordinária?
Quando o CN é convocado durante o recesso parlamentar.
Quem pode Convocar uma SESSÃO LEGISLATIVA PARLAMENTAR?
RENAN CALHEIROS (pres. SF)
BOLSONARO (pres. Rep.)
RENAN CALHEIROS + MAIA (pres. SF + pres. CD)
MAIORIA ABSOLUTA DO SF + CP (independente de quem fez o pedido)
Quais os motivos que o Pres. Sen. Federal pode convocar uma SLE ?
1) Decretação ESTADO DEFESA ou INTERVENÇÃO FEDERAL;
2) Pedido de autorização para a decretação de ESTADO DE SÍTIO;
3) Compromisso e Posse do Pres. e Vice da República;
A convocação de uma SLE depende de aprovação dos Deputados e Senadores quando iniciada pelo Pres. do SF. ?
NÃO
Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação instaurou, por prazo certo, uma comissão parlamentar de inquéritos, mediante requerimento de um terço de seus membros, para apurar fato determinado.
tá correto esse qúorum?
Sim, 1/3 para abertura.
