Poder Judiciário - STJ

Question 1

Nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal serão processados e julgados pelo STJ, já nos crimes de responsabilidade a competência será de:

Answer 1

Um Tribunal especial, composto de 5 (cinco) membros do Poder Legislativo Estadual e de 5 (cinco) desembargadores do Tribunal de
Justiça.

Question 2

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de:

Answer 2

no mínimo, trinta e
três Ministros

Question 3

O STJ processa e julga, nos crimes comuns e de responsabilidade:

Answer 3

Os desembargadores dos TJs, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), do Distrito Federal (TCDF) e os membros dos Conselhos ou Tribunais de
Contas dos Municípios, os membros dos TRFs, TREs, TRTs e os membros do MPU que oficiem perante Tribunais.

Question 4

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, MUNICÍPIO ou pessoa residente ou domiciliada no País. Nesse contexto, essa competência será de que tipo?

Answer 4

Recursal ordinária, isto é, um recurso ordinário.