Poder Executivo Flashcards
O que é o poder executivo ?
É Um dos três órgãos que formam os poderes enumerados no artigo 2° CF, é o mais antigo, dele que surgiu os poderes Legislativo e Judiciário.
Qual a sua função ?
Executar e administrar
O que caracteriza o artigo 84?
A dupla função do Presidente da República, chefe de Estado (relações internacionais) e Chefe de Governo (negócios internos).
Por quem o poder executivo é exercido ?
É exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado, o vice presidente pode auxiliar o presidente, em caso de convocação para missões especiais.
Como funcionava o Poder Executivo durante o regime constitucional do Império?
O imperador além de ser chefe do poder moderador, era chefe do poder executivo, exercitava os poderes por meio dos Ministros de Estado.
Quando surgiu a figura do Presidente da República?
Com a constituição de 1891, com a criação do regime presidencial.
O que é o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional ?
São órgãos que possuem a finalidade de “consulta” do Presidente da República
Qual a estrutura do Presidencialista ou Presidencialismo ?
É aquela em que há fusão do Chefe de Estado e Chefe de Governo numa única pessoa.
O que é o Parlamentarismo ?
É onde temos a característica básica e fundamental: a separação do Chefe de Estado e do Chefe de Governo, o poder se concentra nas mãos do Poder Legislativo, se manifestando sobre a nomeação ou destruição dos Ministros do Estado.
Em que se fundamenta o parlamentarismo ?
Fundamenta-se na igualdade entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, sendo os dois fiscais um do outro. Os poderes são interdependentes, um tem que defender o outro para manter-se no poder.
O que é o colegiado ?
Sistema de governo em que a característica básica é o fato de que o Chefe de Estado e o Chefe de Governo reúnem as suas funções em um só órgão colegiado, a concentração do poder fica nas mãos de um grupo composto pelo Conselho Nacional e Conselho dos Estados.
Qual a diferença do colegiado com os outros sistemas ?
Ausência de personalíssimo de governo, pois as decisões sempre são realizadas em conjunto.
Por quem o poder executivo é exercido ?
É exercido pelo Presidente da República, eleito pelo voto popular (via direta) entre brasileiros natos com 35 anos de idade, com registro em partido político com mandado de 4 anos.
Quais funções o Presidente da R realiza ?
Realiza várias, sendo de caráter Administrativo, Legislativo, Representativo e Político.
Por quem o Presidente é auxiliado ?
É auxiliado pelos Ministros de Estado (orientam, coordenam e supervisam os órgãos e plano de governo) e pelo Vice-Presidente da República (quando é convocado para missões especiais).
