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Poder Constituinte Flashcards

1
Q

Quais são os quatro tipos de Poder Constituinte segundo a doutrina mais moderna?

A

1) Originário; 2) Derivado; 3) Difuso; 4) Supranacional.

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2
Q

O que é o Poder Constituinte Originário?

A

Aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.

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3
Q

Quais são os dois desdobramentos do Poder Constituinte Originário?

A

a) Histórico; b) Revolucionário.

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4
Q

Quais são os desdobramentos do Poder Constituinte Derivado?

A

a) Reformador; b) Decorrente; c) Revisor.

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5
Q

Como é definido o Poder Constituinte Originário segundo Marcelo Novelino?

A

Um poder político, supremo e originário, responsável por estabelecer a Constituição de um Estado.

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6
Q

Diferencie o PCO Material do Formal.

A

No direito constitucional brasileiro, o poder constituinte originário é a capacidade de elaborar uma nova Constituição, rompendo com a ordem jurídica anterior. Ele se manifesta de duas formas: material e formal.

Poder Constituinte Originário Material:
Refere-se à capacidade de definir os princípios e valores fundamentais que nortearão a nova ordem constitucional.
É a expressão da soberania popular, que decide quais serão os alicerces da nova Constituição.

Poder Constituinte Originário Formal:
Diz respeito ao processo de elaboração da nova Constituição.
Envolve a escolha dos mecanismos e procedimentos para a criação do texto constitucional.
No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita para esse fim.

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7
Q

Qual é a diferença entre Poder Constituinte Concentrado e Poder Constituinte Difuso?

A

O Concentrado resulta de deliberação formal de um grupo, enquanto o Difuso resulta de um processo informal.

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8
Q

Quais são as características do Poder Constituinte Originário sob o aspecto positivista?

A
  • Inicial
  • Autônomo
  • Incondicionado
  • Ilimitado juridicamente.
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9
Q

Quais são as características do Poder Constituinte Originário sob o aspecto jusnaturalista?

A
  • Incondicionado juridicamente pelo direito positivo
  • Permanente
  • Inalienável.
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10
Q

Quem é considerado o verdadeiro depositário da vontade nacional segundo Emmanuel Joseph Sieyes?

A

Segundo Emmanuel Joseph Sieyès, o verdadeiro depositário da vontade nacional é a Nação, representada pelo Terceiro Estado. Em sua obra “O Que É o Terceiro Estado?”, Sieyès argumenta que:

A Nação é soberana: A vontade da Nação é a lei suprema, e ela existe antes de qualquer forma de governo.
O Terceiro Estado é a Nação: O Terceiro Estado, composto pela maioria da população, é o verdadeiro representante da Nação, pois é ele quem produz e contribui para a sociedade.
Os privilegiados são parasitas: A nobreza e o clero, que gozam de privilégios sem contribuir para a sociedade, são considerados parasitas e não fazem parte da Nação.
Sieyès defende que a vontade nacional deve ser expressa por meio de representantes eleitos pelo Terceiro Estado, e que esses representantes devem ter o poder de criar uma nova Constituição.
PS: Os outros dois estamentos seriam o clero e a nobreza - parasitas.

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11
Q

Quais são limites materiais ao Poder Constituinte Originário segundo Jorge Miranda?

A
  • Transcendentes - Limites advindos de imperativos do direito natural, valores éticos ou consciência jurídica coletiva;
  • Imanentes - Limites relacionados à configuração do Estado e à identidade do Estado;
  • Heterônomos - Limites provenientes da conjugação com outros ordenamentos jurídicos, como normas de direito internacional.
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12
Q

Quais são as duas formas de expressão do Poder Constituinte Originário?

A
  • Outorga
  • Assembleia Nacional Constituinte (ou Convenção).
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13
Q

O que caracteriza a outorga no contexto do Poder Constituinte Originário?

A

Declaração unilateral do agente revolucionário.

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14
Q

Dê exemplos de constituições que surgiram por outorga.

A
  • 1824
  • 1937
  • 1967
  • EC nº 1/69. (para alguns)
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15
Q

Quais constituições foram resultado de deliberação da representação popular?

A
  • CF de 1891
  • 1934
  • 1946
  • 1988.
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16
Q

Qual a importância do controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias?

A

Admissão de limites transcendentes do Poder Constituinte Originário.

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17
Q

O que é o Poder Constituinte Originário?

A

Poder político, supremo e originário, responsável por estabelecer a Constituição de um Estado.

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18
Q

Quais são as espécies do Poder Constituinte Originário?

A
  • PCO Histórico
  • PCO Revolucionário
  • PCO Concentrado
  • PCO Difuso
  • PCO Material
  • PCO Formal
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19
Q

Quais são as formas de expressões do Poder Constituinte Originário?

A
  • Por outorga
  • Por Assembleia Nacional Constituinte
  • Por Convenção
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20
Q

Quais são os fenômenos constituintes?

A
  • Criação de novo Estado
  • Derrota na guerra
  • Revolução (golpe de Estado; insurreição)
  • Transição constitucional
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21
Q

Qual é a natureza do Poder Constituinte Originário?

A
  • Concepção jusnaturalista: Poder jurídico (ou de direito)
  • Concepção juspositivista: Poder político (ou de fato)
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22
Q

Quais são as características essenciais do Poder Constituinte Originário?

A
  • Concepção juspositivista: Inicial, autônomo, incondicionado
  • Concepção jusnaturalista: Incondicional, permanente, inalienável
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23
Q

O Poder Constituinte Originário é juridicamente ilimitado?

A

Certo.

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24
Q

O que é o Poder Constituinte Derivado?

A

Poder responsável pelas alterações no texto constitucional segundo as regras instituídas pelo Poder Constituinte Originário.

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25
Quais são os tipos de Poder Constituinte Derivado?
* Reformador * Decorrente * Revisor
26
Qual é a diferença entre Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado Reformador?
* Originário: Ilimitado e incondicionado; modifica a ordem jurídica já criada * Derivado Reformador: Limitado e condicionado; modifica a Constituição Federal
27
Quais são as espécies de limitações ao Poder Constituinte Derivado Reformador?
* Limitações temporais * Limitações circunstanciais * Limitações formais
28
Quais são as limitações temporais no contexto do Poder Constituinte Reformador?
A Constituição de 1988 não impôs limitação temporal ao Poder Constituinte Reformador.
29
Quais são as limitações circunstanciais do Poder Constituinte Reformador?
Não pode ser emendado durante intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
30
Quais são as limitações formais subjetivas do Poder Constituinte Reformador?
* Iniciativa de 1/3 dos membros da Câmara ou do Senado * Presidente da República * Mais de 50% das Assembleias Legislativas dos Estados manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
31
Quais são as limitações formais objetivas do Poder Constituinte Reformador?
* Quórum de 3/5 dos membros em dois turnos de votação * Discussão e votação em cada Casa do Congresso Nacional * Promulgação pelas mesas da Câmara e do Senado
32
Quais são as cláusulas pétreas expressas?
* Forma federativa de Estado * Voto direto, secreto, universal e periódico * Separação dos Poderes * Direitos e garantias individuais
33
É possível que o Poder Constituinte Derivado Reformador crie novas cláusulas pétreas?
Não, apenas o Poder Constituinte Originário pode fazê-lo.
34
Qual é a função das cláusulas pétreas na Constituição brasileira?
Preservar a estabilidade do Estado ## Footnote As cláusulas pétreas têm como objetivo evitar mudanças que possam comprometer a estrutura fundamental do Estado, garantindo a proteção de direitos e garantias individuais.
35
O que é vedado segundo o artigo 60, § 4º, da CF/88?
A proposta de emenda tendente a abolir as cláusulas pétreas. ## Footnote Este artigo estabelece uma proteção especial para os direitos individuais, impedindo sua abolição por emendas constitucionais.
36
As limitações materiais ao Poder Constituinte de reforma significam intangibilidade literal da Constituição originária?
Falso ## Footnote As limitações protegem o núcleo essencial dos princípios, mas não proíbem alterações literais no texto constitucional que não reduzam a proteção.
37
O que são cláusulas pétreas implícitas?
Cláusulas que não estão expressamente previstas no artigo 60, § 4º, mas decorrem de outros dispositivos constitucionais ## Footnote Estas cláusulas são reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, indicando que existem proteções adicionais além das explicitamente mencionadas.
38
Qual é o prazo da revisão constitucional prevista no art. 3º do ADCT?
5 anos ## Footnote A revisão constitucional pode ser realizada após cinco anos da promulgação da Constituição, mas essa norma já se exauriu.
39
O que caracteriza o Poder Constituinte Derivado Decorrente?
A capacidade dos Estados de se auto-organizarem e criarem suas próprias Constituições ## Footnote Esse poder deve respeitar os princípios estabelecidos pela Constituição Federal.
40
Qual é a opinião da doutrina majoritária sobre a existência do Poder Constituinte Derivado Decorrente no âmbito dos Municípios?
Não admite a existência ## Footnote A subordinação da Lei Orgânica municipal à Constituição do respectivo Estado é o principal argumento contra essa possibilidade.
41
O que estabelece o artigo 25, caput, da CF/88?
Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição ## Footnote Este artigo confere autonomia aos Estados, mas impõe limites baseados na Constituição Federal.
42
Quais são os tipos de limites à manifestação do Poder Constituinte Derivado Decorrente?
* Princípios constitucionais sensíveis * Princípios constitucionais estabelecidos * Princípios constitucionais extensíveis ## Footnote Esses princípios servem como balizas para a auto-organização dos Estados.
43
O que caracteriza o Poder Constituinte Derivado Revisor?
É condicionado e limitado pelo que foi estabelecido pelo Poder Constituinte Originário ## Footnote O Poder Revisor tem como função revisar a Constituição, mas dentro dos limites impostos pela Constituição de 1988.
44
Quais são as características do Poder Constituinte Revisor?
É condicionado e limitado ao que foi estabelecido pelo Poder Constituinte Originário.
45
Qual é o principal objetivo da competência de revisão segundo o art. 3.º do ADCT?
Atualizar e adequar a Constituição às realidades necessárias.
46
O que é o Poder Constituinte Difuso?
Um poder de fato que serve de fundamento para a mutação constitucional.
47
Como a mudança pelo poder constituinte derivado reformador se verifica?
De modo formal, através de emendas à Constituição.
48
Como se dá a modificação pelo poder constituinte difuso?
De modo informal e espontâneo, alterando o sentido interpretativo da norma, sem alterar o texto.
49
O que caracteriza a mutação constitucional?
É uma alteração do significado e alcance dos enunciados normativos sem modificar o texto.
50
O que é o Poder Constituinte Supranacional?
Um poder que busca sua validade na cidadania universal e na vontade de integração.
51
Quem é o titular do Poder Constituinte Supranacional?
O cidadão considerado como cidadão universal.
52
Quais são algumas características que afastam a União Europeia da qualificação como Estado?
* Não possui soberania originária * Não pode declarar guerra ou fazer paz * Estados mantêm sua própria política externa
53
Quais características aproximam a União Europeia de um Estado ou Federação?
* Quadro institucional próprio * Poderes legislativos, executivos e judiciais * Ordem jurídica autónoma
54
O que acontece com normas anteriores à nova Constituição?
Normas incompatíveis são revogadas, não por inconstitucionalidade, mas por ausência de recepção.
55
O que é a recepção de normas infraconstitucionais pré-constitucionais?
Normas que não contrariem materialmente a nova Constituição serão recepcionadas.
56
Qual é o fenômeno que ocorre quando uma norma anterior à Constituição de 1988 é considerada incompatível?
Não recepção.
57
Os direitos LGBTI+ no Brasil foram concretizados principalmente por qual poder?
Poder Judiciário.
58
Qual é a natureza do direito originário da União Europeia?
Tem natureza constitucional.
59
Qual é a principal diferença entre a Lei Complementar e a Lei Ordinária na nova Constituição?
Lei Complementar exige quórum de aprovação de maioria absoluta, enquanto a Lei Ordinária exige maioria simples.
60
O que é inconstitucionalidade superveniente?
É a situação em que uma lei ou ato normativo se torna inconstitucional devido a mudanças sociais ao longo do tempo. ## Footnote Não há uma sucessão de Constituições, mas sim uma mudança na cultura e práticas sociais que tornam a lei incompatível com a Constituição vigente.
61
Qual é a diferença entre a acepção tradicional e a moderna de inconstitucionalidade superveniente?
Acepção tradicional refere-se à entrada em vigor de uma nova CF e leis anteriores incompatíveis, enquanto a moderna refere-se a uma lei que sofreu um processo de inconstitucionalização ao longo do tempo. ## Footnote A inconstitucionalidade superveniente moderna considera a mudança no contexto social que afeta a validade da norma.
62
O Brasil admite a inconstitucionalidade superveniente?
Não é admitida no Brasil a inconstitucionalidade superveniente para leis anteriores a 1988. Apenas leis que foram consideradas constitucionais podem se tornar inconstitucionais com o tempo.
63
Qual é o fenômeno que ocorre quando uma lei antes considerada constitucional se torna incompatível com a Constituição?
Processo de inconstitucionalização. ## Footnote Esse processo pode ocorrer devido a mudanças nas relações fáticas ou no parâmetro de controle constitucional.
64
Quais são as razões pelas quais pode ocorrer o processo de inconstitucionalização?
* Mudança no parâmetro de controle (mudança na CF) * Alterações nas relações fáticas subjacentes à norma jurídica ## Footnote As mudanças podem ser formais (emenda constitucional) ou interpretativas (mutação constitucional).
65
O que caracteriza a retroatividade máxima da norma constitucional?
A lei ataca fatos consumados, prejudicando a coisa julgada ou os fatos jurídicos já consumados. ## Footnote Um exemplo é a possibilidade de revisão de decisões do STF que declararam inconstitucionalidade.
66
Como é definida a retroatividade média da norma constitucional?
A lei nova atinge os efeitos pendentes de atos jurídicos verificados antes dela. ## Footnote Um exemplo seria uma lei que diminui a taxa de juros aplicada a prestações vencidas mas não pagas.
67
O que é a retroatividade mínima ou temperada?
A lei nova atinge apenas os efeitos dos fatos anteriores, verificados após a data em que entra em vigor. ## Footnote Refere-se a prestações futuras de negócios firmados antes da nova lei.
68
Qual é o entendimento do STF sobre a retroatividade das normas constitucionais decorrentes do Poder Constituinte Originário?
Possuem, como regra, retroatividade mínima, aplicando-se a fatos que aconteçam depois de sua promulgação. ## Footnote Isso significa que se aplicam a negócios passados, mas com efeitos futuros.
69
V OU F. Os limites ao poder constituinte derivado reformador podem estar presentes em normas oriundas do poder constituinte originário, mesmo que não tenham sido expressamente incorporados ao texto elaborado pelo poder constituído decorrente.
VERDADEIRO. Esse entendimento está alinhado com a ideia de que princípios fundamentais, como a separação de poderes e direitos fundamentais, são protegidos por cláusulas pétreas e precisam ser respeitados por qualquer ato reformador. Portanto, eles transcendem o texto e são intrínsecos à Constituição.
70
Explique a  Teoria Estruturante do Direito desenvolvida por Friedrich Müller,
A Teoria Estruturante do Direito, desenvolvida por Friedrich Müller, propõe uma nova forma de compreender a norma jurídica, superando a visão tradicional que a reduz a um simples texto legal (positivista). Müller argumenta que a norma jurídica é, na verdade, uma estrutura complexa que se concretiza em um processo dinâmico, envolvendo tanto o texto normativo quanto a realidade social. Müller critica a visão tradicional que separa a norma jurídica do mundo real. Para ele, a norma é uma estrutura que se forma na interação entre o texto normativo (o "programa da norma") e a realidade social (o "âmbito da norma").

Constitucional (4 decks)

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