Planejamento de Aposentadoria_Resumo Flashcards

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1
Q

Resgates de contribuições efetuadas pela empresa em planos instituídos respeitarão carência de ……, contados a partir do ……..
Exceção se aplica a …….

A

(a) 12 meses
(b) 1o dia útil do ano
(c) FGB ou previdência tradicional

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2
Q

Quais as tábua biometrica mais utilizada no atualmente? Como é calculada? De quanto em quanto tempo é atualizada?

A

(a) BR-EMS
(b) Utiliza a experiência do mercado segurador brasileiro para determinar a expectativa de vida a ser utilizada nos cálculos de benefício.
(c) Atualizada de 5 em 5 anos

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3
Q

Falecimento do participante e em seguida do beneficiário, durante a percepção da Renda Vitalícia com Reversão a Beneficiário Indicado?

A

A reversibilidade do benefício estará extinta sem direito a compensações ou devoluções dos valores pagos.

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4
Q

Quem são os beneficiários da pensão por morte?

A
  • Cônjuge ou companheiro(a)
  • Filhos e os enteados menores de 21 anos não emancipados ou inválidos ou que tenham deficiência intelectual ou mental (judicialmente declarados)
  • Pais; irmãos não emancipados, de quaisquer condições.
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5
Q

As contribuições efetuadas no PGBL em nome de dependentes econômicos não podem ser utilizadas como despesa dedutível do imposto de renda, pelo responsável declarante (para efeito do benefício tributário).
Certo ou errado

A

Errado. Podem ser consideradas como despesa dedutível.

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6
Q

Quem é o cotista de um fundo de previdência?

A

A seguradora. O contratante é um participante.

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7
Q

Falecimento do participante durante a percepção da Renda Vitalícia com Prazo Mínimo Garantido, quando há beneficiários instituídos no plano?

A

O benefício será pago aos beneficiários conforme os percentuais indicados na contratação da renda, pelo período restante do prazo mínimo de garantia;

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8
Q

Carências de resgates nos planos de previdência

A
  • Carência inicial: 60 dias a 60 meses

- Intervalo mínimo entre resgates: 60 dias a 6 meses para resgate

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9
Q

Como se declara um VGBL na ficha de bens e direitos.

A

Declara-se o saldo bruto, sem os rendimentos, como uma aplicação financeira

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10
Q

Qual o limite legal para investimentos em imóveis em planos de prev para investidor comum e para qualificado?

A

Comum - 20%

Qualificado - 40%

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11
Q

Regra atual para aposentadoria

(a) Idades
(b) Tempo de contribuição
(c) Cálculo do benefício

A

(a) 62 mulher / 65 homens
(b) 15 anos mulher / 20 anos homens
(c) 60% dos maiores salários (1994) mais 2% ao ano acima de 15 anos de contribuição - mulher e 20 anos - homem

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12
Q

Quais as opções de pagamento de aposentadoria em um FAPI?

A

Somente resgate integral

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13
Q

Qual a tributação (IR) de VGBL Regressivo, no caso de morte do titular durante o período de acumulação?

A

Até seis anos de contribuição, 25%. Acima disso, segue a tabela regressiva de incidência de IR dos planos com tributação regressiva.

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14
Q

Condições necessárias à habilitação da família à pensão por morte?

A
  • Não há tempo mínimo de contribuição

- O óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.

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15
Q

A legislação estabelece os prazos de carência dos planos PGBL e VGBL, que são:

(a) Para resgate
(b) Carência inicial
(c) Intervalo entre resgates

A

(a) 60 dias a 24 meses.
(b) 60 dias a 60 meses.
(c) 60 dias a 6 meses

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16
Q

No RGPS, qual a idade mínima e tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria de professores (mulheres e homens)?

A

Mínimo de 25 anos de contribuição e 57 anos, para as mulheres, e de 60 anos para os homens

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17
Q

Na nova Reforma da Previdência, o Fator Previdenciário foi mantido apenas para ser utilizado em uma das regras de transição prevista pela Legislação. Qual é ela?

A

Aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso.

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18
Q

Com relação a finalidade de lucro das EAPC, podemos dizer que:

(a) Montepios
(b) Seguradoras

A

(a) Não possuem fins lucrativos

(b) Possuem fins lucrativos

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19
Q

Regra de transição - Aposentadoria por idade mínima (RGPS)

(a) Idade mínima para homens e mulheres
(b) Alteração a cada ano
(c) Tempo mínimo de contribuição
(d) Cálculo do benefício

A

(a) 56 mulher / 61 homem
(b) 6 meses por ano (homens 65/ mulher 62)
(c) Mulher - 30 anos / homem 35
(d) 60% média maiores salários (1994) + 2% ao ano além de 30 (mulher) e 35 (homem)

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20
Q

Como se declara o saldo dos fundos VGBL no imposto de renda

A

Como uma aplicação financeira na ficha de bens e direitos.

Declara-se o saldo bruto, sem os rendimentos.

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21
Q

Após a contratação de um plano de previdência no regime progressivo, em quanto tempo é possível fazer a alteração do regime tributário desse mesmo plano?

A

30 dias após a contratação.

22
Q

Quem pode contribuir de forma facultativa para o INSS?

A

Autônomos, profissionais liberais, estudantes e donas de casa.

23
Q

Taxas de carregamento máximas para:

(a) Plano de contribuição definida
(b) Plano de benefício definido

A

(a) 10%

(b) 30%

24
Q

Quem possui competência para forçar o pagamento de benefícios por parte das empresas fiscalizadas pela Susep?

A

Somente a Justiça

25
Q

Banco do Brasil e Fundação PREVI. Quem é o patrocinador e quem é a patrocinada

A

Previ é a patrocinada e o Banco do Brasil o patrocinador

26
Q

Que fato pode levar as empresas de previdência privada a negarem pagamento do benefício de morte ou invalidez?

A

Se o participante omitiu doenças pré-existentes na contratação do plano.

27
Q

Falecimento do participante durante a percepção da Renda Vitalícia com Prazo Mínimo Garantido, sem que haja beneficiários instituídos no plano?

A

A renda será paga aos sucessores legítimos do participante, pelo prazo restante da garantia.

28
Q

O que significa um FAPI

A
  • Fundo de Aposentadoria Programa da Individual.
  • Eram os fundos antigos de previdência privada
  • Não possui benefício tributário sucessório.- Similar ao PGBL
  • Resgate total, somente
  • 5% de IOF para resgate em até 12 meses
29
Q

Regra de transição - Aposentadoria por pontos (RGPS)

(a) Pontos mínimos para homens e mulheres
(b) Alteração a cada ano
(c) Tempo mínimo de contribuição
(d) Cálculo do benefício

A

(a) 86 mulher / 96 homem
(b) 1 ponto por ano (homens 105 / mulher 100)
(c) Mulher - 30 anos / homem 35
(d) 60% média maiores salários (1994) + 2% ao ano além de 30 (mulher) e 35 (homem)

30
Q

Limite do abatimento das contribuições ao FGB da base de cálculo do imposto de renda

A

12% da renda bruta tributável.

31
Q

A periodicidade do repasse de excedentes financeiros não pode ultrapassar …..

A

5 anos

32
Q

É possível aderir ao RGPS a partir de que idade?

A

16 anos

33
Q

Valor da pensão por morte para família de segurado com 7 dependentes?

A

100% do valor da aposentadoria do falecido.

34
Q

O que é o FGB? Qual a sua característica no aspecto do rendimento? E no de contratação de renda?

A

Fundo Garantidor de Benefício, antiga previdência.
Garantia de rentabilidade mínima (IGPM+6% aa).
Tábuas atuariais com expectativa de vida menor do que as atuais.

35
Q

Principais benefícios da Previdência Social, além das aposentadorias são:

A

―Auxílios doença, acidente, desemprego e reclusão
―Pensão por morte;
―Salário-maternidade e salário-família

36
Q

Regra de transição - Aposentadoria por idade (RGPS)

(a) Idade mínima para homens e mulheres
(b) Alteração a cada ano
(c) Tempo mínimo de contribuição
(d) Cálculo do benefício

A

(a) 65 anos / 60 anos
(b) So para mulheres, seis meses a cada ano (começando em 2020) indo até 62 anos em 2023.
(c) 15 anos para ambos.
(d) 60% da média dos maiores salários (1994) + 2% ao ano acima de 15 anos de contribuição mulheres e 20 anos homens

37
Q

Que restrição há para a habilitação à aposentadoria por invalidez?

A

Não se habilita quem ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.

38
Q

Falecimento do participante e do cônjuge durante a percepção da Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Cônjuge, quem se beneficia dessa renda?

A

Reversível temporariamente aos menores dependentes econômicos, até que completem a maioridade (18, 21 ou 24)

39
Q

Em que hipótese, podemos atribuir o conceito de portabilidade em um FAPI

A

Quando da retirada de recursos do FAPI para compra de benefício em plano de previdência complementar

40
Q

Cálculo do valor da pensão por morte?

A

50% do valor da aposentadoria acrescido de 10% para cada dependente (1 dependente = 60%, dois dependentes = 70%, etc).

41
Q

Quando houver deficit atuarial de um plano de EAPC, quem é responsável por cobrir a diferença?

A

Na fase de pagamento dos benefícios, quem cobre a diferença é a Entidade Aberta e não a empresa que contratou o plano ou o participante.

42
Q

Em um plano de previdência fechada o que é o benefício proporcional diferido?

A

No caso de desligamento da empresa, obedecida a regra de carência, é possível suspender o pagamento das contribuições sem encerrar sua inscrição no plano e exercer os direitos aos benefícios proporcionais ao tempo de contribuição até o desligamento.

43
Q

Renda menor em qual dos dois casos?

  • Renda por prazo certo
  • Renda temporária
A

Renda mensal por prazo certo

44
Q

Como se declara o saldo dos fundos do PGBL no imposto de renda

A

Não há necessidade de declarar.

45
Q

Quando houver deficit atuarial de um plano de EFPC, quem é responsável por cobrir a diferença?

A

A patrocinadora

46
Q

Em um plano de prev, a taxa de adm. é de 2% aa. As aplicações desse realizaram um rendimento bruto de 10%. Qual será o rendimento líquido desse fundo, a ser informado aos cotistas?

A

1.1/1.02 = 1.078 => 7,84%

47
Q

Modalidade de benefício de renda:

Renda Mensal por Prazo Certo com a morte do participante, durante o pagamento do benefício.

A

Se antes da conclusão do prazo indicado, o benefício será pago ao beneficiário (ou aos beneficiários), na proporção de rateio estabelecida, pelo período restante do prazo determinado.

48
Q

Regra sobre acumulação do auxílio-acidente com outros benefícios.

A

Por ter caráter de indenização, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social, exceto aposentadoria.

49
Q

Qual o benefício dentro da plataforma de previdência não sujeito à tributação do IR?

A

Tanto no caso de pecúlio por invalidez ou por morte, quando o tipo de renda contratado for o de Pagamento Único (similar ao seguro de vida).

50
Q

Quais os tipos de aposentadoria concedidos pelo INSS?

A

―Aposentadoria por idade mínima e tempo de contribuição;
―Aposentadoria especial;
―Aposentadoria por invalidez;

51
Q

Em um plano de Benefício Definido, as contribuição são (fixas / variáveis)

A

Fixas