Pessoas Naturais e Jurídicas

Question 1

Princípios norteadores do CC.2002

Answer 1

Question 2

Constitucionalização do Direito Civil

Answer 2

Question 3

Capacidade civil (art. 1°) ⭐

Answer 3

Question 4

Início da personalidade civil e condição do nascituro (art. 2°) ⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 4

Question 5

Teorias da personalidade jurídica do nascituro

Answer 5

Question 6

Incapacidade (arts. 3° e 4°) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 6

Question 7

Representação x assistência de menores (art. 1634) ⭐⭐

Answer 7

Art. 1.634. Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar, que consiste em, quanto aos filhos:

VII - representá-los judicial e extrajudicialmente até os 16 (dezesseis) anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento;

Question 8

Pródigo ⭐

Answer 8

Os pródigos são aqueles que dissipam de forma desordenada e desregrada os seus bens ou seu patrimônio, realizando gastos desnecessários e excessivos, sendo exemplo típico a pessoa viciada em jogatinas. Os pródigos devem ter a nomeação de um curador, ficando privados dos atos que possam comprometer o seu patrimônio, tais como emprestar dinheiro, transigir, dar quitação, alienar bens, hipotecar ou agir em juízo (art. 1.782 do CC). Todavia, poderá o pródigo exercer atos que não envolvam a administração direta de seus bens, como se casar ou manter união estável (nesse sentido, ver: TJMS, Acórdão 2007.007113-4/0000-00, Campo Grande, 4.ª Turma Cível, Rel. Des. Atapoã da Costa Feliz, DJEMS 16.05.2008, p. 33).

Question 9

Menoridade e capacidade civi plena (art. 5°) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 9

Question 10

Morte (arts. 6° a 8°) ⭐⭐⭐⭐⭐⭐

Answer 10

Question 11

Morte (esquematizado)

Answer 11

Question 12

Necessitam de registro público (arts. 9° e 10°) ⭐

Answer 12

Question 13

Características dos direitos da personalidade (arts. 11 e 12) ⭐

Answer 13

Question 14

Disposição do próprio corpo (arts. 13 e 14 ⭐)

Answer 14

Question 15

Faculdade de submeter-se a tratamento médico (art. 15)

Answer 15

Question 16

Do direito ao nome (arts. 16 a 19) ⭐

Answer 16

Question 17

Proteção à imagem e escritos (art. 20) ⭐⭐

Answer 17

Question 18

Inviolabilidade da vida privada da pessoa natural (art. 21)

Answer 18

Question 19

Entes despersonalizados no CC ⭐

Answer 19

Question 20

Jurisprudência dos direitos da personalidade I

Answer 20

Question 21

Jurisprudência dos direitos da personalidade II

Answer 21

Question 22

Direito ao esquecimento

Answer 22

Question 23

Curadoria dos bens do ausente - 1° fase (arts. 22 a 25)

Answer 23

Question 24

Sucessão provisória - 2° fase (arts. 26 a 30)

Answer 24

Question 25

Disposições finais da sucessão provisória (arts. 31 a 36)

Answer 25

Question 26

Sucessão definitiva - 3° fase (arts. 37 a 39)

Answer 26

Question 27

Pessoas Jurídicas (art. 40)

Answer 27

Question 28

PJs de Direito Público (arts. 41 a 43) ⭐⭐

Answer 28

Question 29

PJs de Direito Privado (arts. 44 a 46) ⭐⭐⭐

Answer 29

Question 30

Administração da PJ (arts. 47 a 49-A)

Answer 30

Question 31

Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) ⭐⭐

Answer 31

Question 32

Enunciados e juris sobre desconsideração da personalidade jurídica

Answer 32

Question 33

Teorias da desconsideração

Answer 33

Question 34

Modalidades da desconsideração

Answer 34

Question 35

Direitos da PJ (art. 52)

Answer 35

Question 36

Associações (arts. 53 ⭐⭐e 54 ⭐)

Answer 36

Question 37

Direitos dos associados (arts. 55 a 58) ⭐⭐

Answer 37

Question 38

Disposições finais acerca das associações (arts. 59 a 61) ⭐

Answer 38

Question 39

Criação das fundações (art. 62) ⭐

Answer 39

Question 40

Disposições da constituição da fundação (arts. 63 a 66) ⭐⭐⭐

Answer 40

Question 41

Da alteração do estatuto (arts. 67 e 68) ⭐

Answer 41

Question 42

Extinção da fundação (art. 69) ⭐⭐

Answer 42