Domicílio e Bens

Question 1

Domicílio da pessoa natural (arts. 70 a 74) ⭐️⭐️⭐️

Answer 1

Question 2

Domicílio das pessoas jurídicas (art. 75)

Answer 2

Question 3

Domicílio necessário (art. 76) ⭐️⭐️⭐️

Answer 3

Question 4

Domicílio dos agentes diplomáticos (art. 77)

Answer 4

Question 5

Domicílio de eleição ou contratual (art. 78) ⭐️

Answer 5

Question 6

Classificações dos domicílios

Answer 6

Question 7

Bens imóveis (arts. 79 a 81) ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️

Answer 7

Question 8

Bens móveis (arts. 82 a 84) ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️

Answer 8

Question 9

Bens fungíveis e consumíveis (arts. 85 e 86) ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️

Answer 9

Question 10

Bens divisíveis (arts. 87 e 88) ⭐️⭐️⭐️

Answer 10

Question 11

Bens singulares e coletivos (arts. 89 a 91) ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️

Answer 11

Question 12

Bens imóveis x móveis

Answer 12

Question 13

Outras classificações de bens

Answer 13

Question 14

Bens corpóreos x incorpóreos

Answer 14

Question 15

Dos bens reciprocamente considerados (arts. 92 a 97) ⭐️⭐️

Answer 15

Question 16

Principais, acessórios e pertenças

Answer 16

Question 17

Benfeitorias

Answer 17

Question 18

Bens públicos (arts. 98 a 103) ⭐️⭐️⭐️

Answer 18

Question 19

Bens públicos quanto à titularidade

Answer 19

Question 20

Características dos bens públicos (4)

Answer 20

• Inalienabilidade relativa (somente se for dominical ou desafetado)
• Impenhorabilidade
• Imprescritibilidade
• Não onerabilidade (não pode ser oferecido como garantia)