Fatos Jurídicos

Question 1

Fato jurídico ⭐️

Answer 1

Question 2

Ato jurídico ⭐️

Answer 2

Question 3

Escada Ponteana (planos do NJ)

Answer 3

Question 4

Dos requisitos de validade (arts. 104 a 109)

Answer 4

Question 5

Da declaração de vontade (arts. 107, 110, 111 e 112)

Answer 5

Question 6

Interpretação do NJ (arts. 113 e 114)

Answer 6

Question 7

Classificação do NJ quanto à:

a) Manifestação de vontade
b) Vantagens patrimoniais

Answer 7

Question 8

Classificação do NJ quanto à:

c) efeitos, no aspecto temporal
d) necessidade ou não de solenidades
e) condições especiais dos negociantes
f) causa determinante

Answer 8

Question 9

Classificação do NJ quanto à:

g) momento de aperfeiçoamento
h) extensão dos efeitos
i) independência ou autonomia

Answer 9

Question 10

Da representação (arts. 115 a 120)

Answer 10

Question 11

Condição (arts. 121 e 122) ⭐️

Answer 11

Question 12

Condições inexistentes e invalidantes (arts. 123 e 124) ⭐️

Answer 12

Question 13

Condição suspensiva e resolutiva (arts. 125 a 130) ⭐️⭐️

Answer 13

Question 14

Condição

Answer 14

Question 15

Termo (arts. 131 e 135)

Answer 15

Question 16

Contagem de prazo (arts. 132 a 134) ⭐️

Answer 16

Question 17

Encargo (arts. 136 e 137) ⭐️

Answer 17

Question 18

Condição, termo e encargo ⭐️

Answer 18

Question 19

Vícios ou defeitos do NJ

Answer 19

Question 20

Erro ou ignorância (arts. 138 a 144) ⭐️⭐️

Answer 20

Question 21

Erro

Answer 21

Question 22

Dolo (arts. 145 a 150) ⭐️

Answer 22

Question 23

Dolo

Answer 23

Question 24

Consequências do dolo

Answer 24

Question 25

Coação (arts. 151 a 155) ⭐️

Answer 25

Question 26

Coação

Answer 26

Question 27

Estado de perigo (art. 156) ⭐️⭐️

Answer 27

Question 28

Lesão (art. 157) ⭐️⭐️

Answer 28

Question 29

Lesão⭐️ x estado de perigo

Answer 29

Question 30

Fraude contra credores (arts. 158, 159 e 161) ⭐️

Answer 30

Question 31

Disposições acerca da fraude contra credores (arts. 160 a 165)

Answer 31

Question 32

Fraude contra credores

Answer 32

Question 33

Fraude contra credores x fraude à execução

Answer 33

Question 34

Nulidade do NJ (art. 166) ⭐️

Answer 34

Question 35

Simulação (art. 167)

Answer 35

Question 36

Simulação

Answer 36

Question 37

Disposições acerca do NJ nulo (arts. 168 a 170) ⭐️

Answer 37

Question 38

Anulabilidade (arts. 171 a 177) ⭐️⭐️⭐️

Answer 38

Question 39

Prazo decadencial da anulação (arts. 178 e 179) ⭐️⭐️

Answer 39

Question 40

Ocultação dolosa da menoridade (art. 180)

Answer 40

Question 41

Disposições comuns da invalidade (arts. 181 a 184) ⭐️

Answer 41

Question 42

Invalidade

Answer 42

Question 43

Prazos das ações anulatórias

Answer 43

Question 44

Atos lícitos (art. 185)

Answer 44

Question 45

Atos ilícitos (arts. 186 a 188) ⭐️

Answer 45

Question 46

Juris e enunciados sobre atos ilícitos

Answer 46

Question 47

Súmulas sobre atos ilícitos

Answer 47

Question 48

Da prescrição (arts. 189 a 196) ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️

Answer 48

Question 49

Suspensão da prescrição (arts. 197 a 201) ⭐️⭐️⭐️

Answer 49

Question 50

Interrupção da prescrição (arts. 202 a 204) ⭐️

Answer 50

Question 51

Decadência (arts. 207 a 211) ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️

Answer 51

Question 52

Teoria da actio nata

Answer 52

Question 53

Prescrição em 10 anos (art. 105)

Answer 53

Question 54

Prescrição em 5 anos (art. 206, § 5°)

Answer 54

Question 55

Prescrição em 4 anos (art. 106, § 4°)

Answer 55

Question 56

Prescrição em 3 anos (art. 206, § 3°)

Answer 56

Question 57

Prescrição em 2 anos (art. 206, § 2°)

Answer 57

Question 58

Prescrição em 1 ano (art. 206, § 1°)

Answer 58

Question 59

Prescrição intercorrente (art. 206-A)

Answer 59

Question 60

Prescrição x decadência

Answer 60