Fatos Jurídicos Flashcards by Gabriel Gonçalves | Brainscape

Q

Fato jurídico ⭐️

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Q

Ato jurídico ⭐️

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Q

Escada Ponteana (planos do NJ)

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Q

Dos requisitos de validade (arts. 104 a 109)

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Q

Da declaração de vontade (arts. 107, 110, 111 e 112)

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Q

Interpretação do NJ (arts. 113 e 114)

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Q

Classificação do NJ quanto à:

a) Manifestação de vontade
b) Vantagens patrimoniais

A

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Q

Classificação do NJ quanto à:

c) efeitos, no aspecto temporal
d) necessidade ou não de solenidades
e) condições especiais dos negociantes
f) causa determinante

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Q

Classificação do NJ quanto à:

g) momento de aperfeiçoamento
h) extensão dos efeitos
i) independência ou autonomia

A

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Q

Da representação (arts. 115 a 120)

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Q

Condição (arts. 121 e 122) ⭐️

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Q

Condições inexistentes e invalidantes (arts. 123 e 124) ⭐️

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Q

Condição suspensiva e resolutiva (arts. 125 a 130) ⭐️⭐️

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Q

Condição

A

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Q

Termo (arts. 131 e 135)

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Q

Contagem de prazo (arts. 132 a 134) ⭐️

A

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Q

Encargo (arts. 136 e 137) ⭐️

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Q

Condição, termo e encargo ⭐️

A

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Q

Vícios ou defeitos do NJ

A

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Q

Erro ou ignorância (arts. 138 a 144) ⭐️⭐️

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Q

Erro

A

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Q

Dolo (arts. 145 a 150) ⭐️

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Q

Dolo

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Q

Consequências do dolo

A

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Q

Coação (arts. 151 a 155) ⭐️

A

Q

Coação

A

Q

Estado de perigo (art. 156) ⭐️⭐️

A

Q

Lesão (art. 157) ⭐️⭐️

A

Q

Lesão⭐️ x estado de perigo

A

Q

Fraude contra credores (arts. 158, 159 e 161) ⭐️

A

Q

Disposições acerca da fraude contra credores (arts. 160 a 165)

A

Q

Fraude contra credores

A

Q

Fraude contra credores x fraude à execução

A

Q

Nulidade do NJ (art. 166) ⭐️

A

Q

Simulação (art. 167)

A

Q

Simulação

A

Q

Disposições acerca do NJ nulo (arts. 168 a 170) ⭐️

A

Q

Anulabilidade (arts. 171 a 177) ⭐️⭐️⭐️

A

Q

Prazo decadencial da anulação (arts. 178 e 179) ⭐️⭐️

A

Q

Ocultação dolosa da menoridade (art. 180)

A

Q

Disposições comuns da invalidade (arts. 181 a 184) ⭐️

A

Q

Invalidade

A

Q

Prazos das ações anulatórias

A

Q

Atos lícitos (art. 185)

A

Q

Atos ilícitos (arts. 186 a 188) ⭐️

A

Q

Juris e enunciados sobre atos ilícitos

A

Q

Súmulas sobre atos ilícitos

A

Q

Da prescrição (arts. 189 a 196) ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️

A

Q

Suspensão da prescrição (arts. 197 a 201) ⭐️⭐️⭐️

A

Q

Interrupção da prescrição (arts. 202 a 204) ⭐️

A

Q

Decadência (arts. 207 a 211) ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️

A

Q

Teoria da actio nata

A

Q

Prescrição em 10 anos (art. 105)

A

Q

Prescrição em 5 anos (art. 206, § 5°)

A

Q

Prescrição em 4 anos (art. 106, § 4°)

A

Q

Prescrição em 3 anos (art. 206, § 3°)

A

Q

Prescrição em 2 anos (art. 206, § 2°)

A

Q

Prescrição em 1 ano (art. 206, § 1°)

A

Q

Prescrição intercorrente (art. 206-A)

A

Q

Prescrição x decadência

A