personalidade e capacidade

Question 1

toda pessoa é capaz de:

Answer 1

direitos e deveres na ordem civil

Question 2

teoria natalista:

Answer 2

a personalidade começa com o nascimento com vida.

Question 3

capacidade de direito:

Answer 3

é sinônimo de personalidade

capacidade potencial para que a pessoas exerça os atos da vida civil

Question 4

capacidade de fato:

Answer 4

é o poder efetivo de exercer plenamente os atos da vida civil

Question 5

são absolutamente incapazes:

Answer 5

os menores de 16 anos.

Question 6

são relativamente incapazes:

Answer 6

maiores de dezesseis e menores de dezoito anos

ébrios habituais e os viciados em tóxico

aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade

os pródigos

Question 7

emancipação

Answer 7

é a aquisição da plena capacidade antes da idade legal prevista

Question 8

hipóteses para a emancipação:

Answer 8

concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou sentença do juiz, ouvindo o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos

pelo casamento

pelo exercício de emprego público efetivo

pela colação de grau em curso superior

pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria

Question 9

como fica a capacidade penal ou a imputabilidade de menor emancipado?

Answer 9

ainda não é plena

Question 10

quais as situações em que não se exige idade mínima de 16 anos para a emancipação?

Answer 10

emprego público efetivo

colação de grau em ensino superior

Question 11

hipóteses em que a morte pode ser presumida:

Answer 11

se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida

se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiros, não for encontrado até dois anos após o término da guerra

Question 12

a declaração de morte presumida e de ausência necessitam de:

Answer 12

sentença judicial declaratória

Question 13

comoriência:

Answer 13

não se pode afirmar qual pessoa morreu primeiro, então presume-se a morte simultânea entre elas.

Question 14

atos sujeitos a registro:

Answer 14

nascimento, casamento, morte

emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz

interdição por incapacidade absoluta ou relativa

a sentença declaratória de ausência e de morte presumida

Question 15

atos sujeitos a averbação:

Answer 15

das sentenças que decretam a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento conjugal

dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação

Question 16

a interdição do pródigo somente o privará de, sem curador:

Answer 16

emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demando, e praticar, em geral, atos que sejam de mera administração.