ausência Flashcards
1
Q
o que fazer nos casos em que não se pode presumir a morte?
A
é necessário iniciar o procedimento de ausência, e apenas quando se chega à sucessão definitiva pode se presumir a morte daquele que desaparecera.
2
Q
a declaração de ausência passar por 3 fases:
A
curadoria dos bens do ausente
sucessão provisória
sucessão definitiva
