direitos de personalidade

Question 1

são absolutos:

Answer 1

eficazes contra todos (erga omnes)

Question 2

são indisponíveis:

Answer 2

insuscetíveis de alienação

Question 3

irrenunciáveis:

Answer 3

insuscetíveis de renúncia ou limite (pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral!)

Question 4

art. 11 CC:

Answer 4

com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

Question 5

Enunciado 139 do CJF:

Answer 5

Os direitos da personalidade podem sofrer limitações, ainda que mão especificamente previstas em lei, não podendo ser exercidos com abuso de direito de seu titular, contrariamente à boa - fé objetiva e aos bons costumes.

Question 6

imprescritíveis

Answer 6

não há prazo para sua utilização e não deixam de existir pelo simples decurso do tempo

Question 7

extrapatrimoniais

Answer 7

não compõem o patrimônio da pessoa

Question 8

inatos;

Answer 8

nascem com a pessoa e morrem com ela, independentemente de atuação