direitos de personalidade me espécie Flashcards
1
Q
integridade física:
A
pode dispor por exigência médica
ou doação de órgãos de forma gratuita
2
Q
direito ao nome:
A
abrange a proteção do prenome e do sobrenome
há proteção de apelidos ou pseudônimos socialmente reconhecidos
3
Q
para ameaça ou lesão a direito de personalidade de pessoa morta, podem reclamar:
A
cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau
4
Q
no caso de transmissão, divulgação/exposição de palavra, escrita ou imagem, se o titular do direito morre, podem reclamar:
A
somente cônjuges, ascendentes e descendentes
