Período Joanino Flashcards
“Em terras brasileiras, Dom João VI declararia guerra à França – em 1º de maio de 1808 -, e seu Exército invadiria a Guiana francesa pouco depois, desautorizando o governo local francês. Brasil e França deixariam de manter relações diplomáticas ou comerciais até a assinatura da paz em 1814, na esteira das demais determinações do Congresso de Viena, quando as relações iriam definitivamente se alterar”.
Correto. Schwarcz, Lilia Moritz. O Sol do Brasil, Nicolas-Antoine Taunay No Brasil. Rio De Janeiro (RJ): Sextante, 2008.
Na Europa, o golpe de Estado de 18 Brumário, ou 9 de novembro de 1799 no calendário gregoriano, adiantou a ordem inexorável dos acontecimentos. A derrubada do Diretório em benefício do Consulado permitiu a ascensão do jovem general Napoleão Bonaparte ao cargo de primeiro-cônsul. Aclamado imperador em 1804, Napoleão empreendeu campanha militar de expansão territorial que, sob a égide da Grande Armée, causou abalos na ordem sistêmica dos Estados europeus. À livre iniciativa britânica parecia sobrepor-se o modelo econômico intervencionista francês. Os diplomatas ingleses não tardaram em vislumbrar na ameaça francesa possível arrefecimento dos negócios britânicos no continente, o que os incitou a formar coligações e alianças internacionais com a Áustria, a Rússia e a Prússia.
Correto.
Em outubro de 1805, o expansionismo de Napoleão buscou debelar o foco das coligações militares que a ele se opunham. Enfrentou-se ao maior rival na Europa, a Inglaterra. A estratégia francesa consubstanciava-se pela invasão da Inglaterra pelo Canal da Mancha. Nesse sentido, procurou-se sedimentar posição estratégica no cabo de Trafalgar, a não mais de 50 km de porto espanhol de Cádiz. Gibraltar, no entanto, fora cedido à Inglaterra pela Espanha no primeiro Tratado de Utrecht, em 1713, como forma de pagamento pela Guerra de Sucessão Espanhola (1702-1714). No tratado, garantia-se à Inglaterra a total propriedade da cidade e do castelo de Gibraltar, junto com o porto e as fortificações. Aliada à França, a Espanha adensou a armada napoleônica. Tomava corpo o embate entre blocos contrários na Europa.
Correto.
Reflexo da política internacional europeia, a vinda da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro havia sido planejada antes das invasões napoleônicas, ainda que como forma de precaução. No século XVII, o padre Antônio Viera havia instruído a Corte no sentido de fundar nova capital do Império com sede no Brasil. Mais tarde, às vésperas do tomada de Lisboa pelas tropas francesas, Dom Rodrigo de Souza Coutinho preparava o projeto vasto e poderoso Império, que previa a fundação de Nova Lisboa onde, praticamente, hoje é Brasília.
Correto. Ponto notável do posicionamento historiográfico da banca, que afirma que já existia o processo de transmigração da capital do Império brasileiro para o Brasil. O Projeto da Nova Lisboa existia e previa a fundação para onde hoje é Brasília.
Assinado entre a França e a Espanha, o Tratado de Fontainebleu de 1807 indicava que Portugal seria dividido em três partes, repartidas entre Napoleão e Manuel de Godoy, representante diplomático da Corte de Carlos IV. O pacto internacional foi resposta a adesão portuguesa ao bloqueio continental de Berlim. Tradicional aliado da Inglaterra, o Conselho de Estado português colocou-se, sem hesitações, do lado dos britânicos e optou por fechar as fronteiras ao comércio com a França.
Errado. O Conselho de Estado português sempre se opôs à aliança com os ingleses; além disso, Portugal não aderiu ao bloqueio continental.
À vista das tropas napoleônicas, zarpou a corte portuguesa para a América, fato inédito na história das monarquias europeias. Escoltada pela frota britânica, a comitiva lusitana atracou em Salvador da Bahia, antiga sede do governo-geral, em 7 de março de 1808 e após escala nas Ilhas Madeira. Não teria sido de bom tom desembarcar diretamente no Rio de Janeiro, considerando-se que Salvador era a segunda cidade colonial mais relevante para a metrópole. Após a breve permanência na Bahia, fixou-se no Paço Real, antigo palácio dos vice-reis, como residência imperial temporária no Rio de Janeiro. Desembarcavam reinóis, abrindo brechas para a formação de um sentimento antiaristocrático e liberal nos portugueses da América.
Correto. A posição da banca é que essa chegada dos reinóis provocou essa formação do sentimento antiaristocrático e liberal. Os reinóis vão ocupar espaços que antes eram dos portugueses da América.
Na esteira da política de racionalização burocrática do Estado empreendida com a transmigração da Coroa, criou-se a Intendência Geral de Polícia da Corte, cujas atribuições administrativas e jurisdicionais eram claramente delimitadas. Era forma de reverter os abusos gerenciais e as arbitrariedades policiais que caracterizaram as localidades no Brasil do Setecentos: gestava-se, assim, uma sociedade fundada no império da lei.
Errado. Essa Intendência possuía atribuições muito gerais, o que significavam arbitrariedades. Os abusos gerenciais e as arbitrariedades policiais continuaram, não sendo resolvidas. Houve toque de recolher no Brasil até 1740.
Os embates entre as localidades provinciais e o Rio de Janeiro foram revestidos de componente étnico. As políticas de branqueamento da população empreendidas por Dom João VI iam de encontro às populações dos sertões brasileiros e, em especial, às elites mestiçadas no Nordeste. A Revolução Pernambucana de 1817, nesse sentido, foi um embate entre, por um lado, a elite portuguesa e branca; e, por outro, a elite local e miscigenada.
Errado. Não houve políticas de branqueamento da população com a transmigração da corte. Não houve essa dualidade na Revolução Pernambucana de 1817, pois existiram elites que aderiram a esse movimento. A Revolta do Malês, por outro lado, possuía um componente étnico, apesar da escravidão ser o principal tema.
As medidas administrativas tomadas no calor da hora pelo príncipe regente buscavam consolidar a imagem do rei em seu reino. A pasta dos Negócios do Reino foi substituída pela dos Negócios do Brasil, que consubstanciava a secretaria da Fazenda e a presidência do Real Erário. Criaram-se tribunais superiores. O Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço dava ao regente a função de exercer a justiça do reino. A justiça, prova material da expressão do poder imperial na América, era questão nevrálgica no reordenamento da administração territorial. Criaram-se tribunais de Relação no Maranhão e em Pernambuco, manteve-se o da Bahia e elevou-se o tribunal do Rio de Janeiro à Casa de Suplicação, instância suprema na ordem de recursos aos pleitos jurídicos.
Correto.
O príncipe regente Dom João VI abriu os portos brasileiros para o comércio com países amigos -, ou seja, Grã-Bretanha e Estados Unidos -, pondo fim ao monopólio comercial. Essa abertura, porém, como sublinha Rubens Ricupero, não foi ditada pelos britânicos, pois estes desejavam apenas a concessão de um porto exclusivo para eles na costa brasileira, de preferência em Santa Catarina. A recusa de Dom João VI em aceitar essa exclusividade, afirma esse autor, expressa a preocupação portuguesa, desde a época de Pombal, de tentar criar contrapesos para a dominação inglesa por meio de igualdade de condições de concorrência para outros parceiros.
Correto. DORATIOTO, Francisco. História das Relações Internacionais do Brasil, 2015.
A petição inglesa no que concerne ao exclusivo comercial foi rechaçada por influência de José da Silva Lisboa, futuro Visconde de Cairu, que pregava a adoção de um liberalismo comercial sem entraves ou privilégios, nos moldes da teoria das vantagens comparativas de David Ricardo. O certo é que a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, decretada em 1808, não adveio de motivação inglesa. O decreto mostrou-se avesso aos interesses britânicos, já que, na prática, havia ampla concorrência, sobretudo estadunidense, capaz de arrefecer o domínio dos mares pela Inglaterra.
Errado. A teoria de David Ricardo surgiu em 1830, assim, o Visconde não poderia ter se baseado nesse autor. A abertura adveio de motivação inglesa, pois ninguém poderia competir com os produtos ingleses.
Pelo Tratado de Comércio e Navegação de 1810, aos produtos importados por intermédio de embarcações ingleses impunha-se tarifa de 15% ad valorem, o que era deletério para os bens portugueses, se considerarmos que Portugal não era capaz de concorrer com a Inglaterra e que os bens trazidos por navios nacionais pagavam 16% tarifários ad valorem. Quase um ano transcorreu sem que o desajuste tarifário fosse corrigido.
Correto. O requiparamento das taxas não significou um reerguimento da Balança Comercial portuguesa com relação ao Brasil.
Em termos comerciais, o sistema de tratados desiguais, malgrado o número de concessões feitas aos ingleses, não produziu os efeitos esperados. A situação bélica na Europa, ao contrair as transações externas brasileiras, não gerou a enxurrada de importações temida pelos que condenavam o tratado desigual; pelo contrário, o Brasil apresentou superávit comercial naquele período.
Correto.
Com a França, a política externa dinástica de Dom João VI procurou vingar-se das invasões a Lisboa. Em 1809, a pretexto de recuperar a Guiana Brasileira, região compreendida entre o rio Araguari e o Oiapoque, as forças portuguesas tomaram a cidade francesa Caiena. A incursão operou-se sob a escolta naval britânica e espanhola, vista a Guerra Peninsular na Europa. A ocupação em Caiena estendeu-se até meados de 1822, quando, em troca da reconhecimento da independência do Brasil, Dom Pedro I ofereceu à França a devolução da Guiana.
Errado.A invasão não se operou com escolta espanhola. A Guiana foi devolvida pouco depois do Congresso de Viena.
Julgue C ou E a respeito da economia no período joanino:
Ao desembarcar no Rio de Janeiro, em 1808, Dom João VI encontrou uma economia menos dependente da metrópole do que imaginava. Para além da constituição de um mercado interno, havia burguesia comercial, que articulava os proprietários rurais ao mercado externo; abriam-se brechas no exclusivo colonial. Essas brechas, herdadas do período pombalino, consolidar-se-iam com os acordos comerciais pós-1808.
Correto. Comissários faziam essa relação entre os proprietários rurais e o mercado externo.
