Penal mestrado Flashcards
Quais as funções da conduta?
função classificatoria - a conduta deve abranger todos comportamentos relevantes para o DP
Função difinidora - essas condutadas devem vincular os outros elementos como ilicitude e culpabilidade
função delimitadora - deve excluir condutas irrelevantes para o DP
O que é a teoria causalista/naturalista/classica/mecanica?
a conduta é o comportamento humano (ação) voluntario que produz alteração no mundo exterior perceptivel aos sentidos.
adota a teoria psicologica da culpabilidade, isto é, dolo e culpa como elementos da imputabilidade.
O que é a teoria neokantista?
a conduta é o comportamento humano (ação ou omissão) voluntario que causa alteração no mundo exterior perceptivio aos sentidos.
Adota a teoria da psicologia normativa. Dolo e culpa permanecem na culpa, mas especies.
O que é teoria finalista?
conduta é o comportamento humano voluntario e psiquico dirigido a um fim.
dolo e culpa passam para fato tipico;
culpabilidade agr tem como pressupostos: imputabilidade, exeigibilidade de conduta diversa e potencial consciencia da ilicitude.
o que é a teoria social da conduta?
a conduta é um comportamento humano voluntario psiquico dirigido a um fim socialmente reprovado.
dolo e culpa no fato tipico, mas ainda utilizam na culpabilidade para fixação da pena.
culpabilidade com os mesmos pressupostos da finalista.
Teoria da conduta negativa?
para jACKOBS - ação é aquilo que manifesta violação da norma.
culpabilidade é aquilo em que é possivel reconhecer quem violou.
para Herberg, a teoria negativa da ação é todos os crimes, todas as teorias são constituidoras de garantidores. Todas as pessoas são garantidoras da norma.
teoria significativa?
a teoria siginificativa diz que o comportamento humano deve ser analisado sob normas preexistentes. As normas são seu significado.
o que é a teoria da manifestação da personalidade/ teoria pessoal da ação?
só pode ser considerado ação, relevante para o DP, aquilo que exterioriza a manifestação da personalidade do agente.
atos involuntarios não contam
culpabilidade dividida em:
culpabilidade com 3 pressupostoso
e necessidadde preventiva da pena
O que é teoria da causalidade adequada?
causa é o antecedente adequado para produzir o resultado. Faz um juizo de probabilidade da causa antecedente.
o que é a teoria dos papeis de jackobs?
risco permitido, cada individuo desempenhando seu papel cria um risco permitdo e não sera incriminado;
p. da confiança - que todos vão cumprir seu papel. Espera que todos ajam assim
proibição do regresso - se cada individuo fizer o seu não tem imputação
capacidade da vitima - leva em conta consentimento do ofendido e ações da propria vitima.
A causalidade adequada para teoria da imputação objetiva tem duas teorias. Uma de Roxin e outra de Jackobs. Qual é a de roxin?
Teoria do risco, siginifica que a realização da conduta criou o risco não permitido e esse risco se materializou no resultado. Se subdivide:
exclusão da imputação no caso de diminuição do risco
(modifica um curso causal que diminui o risco q já existia - exemplo da pedra)
exclusão da imputção fora do ambito da proteção da norma
o risco não foi criado e o resultado não alcançava a norma. exemplo do atropelamento
o que significa a teoria da indiciariedade ou ratio cogsendi?
a tipicidade penal é um indicio da ilicitude.
Quais as espécies de culpa?
culpa consciente - tem previsão do resultado, mas acredita que pode evitar ou que não vai acontecer.
culpa inconsciente - não preveu o resultado que era previsivel. Imprudencia, impericia e negligencia
culpa impropria - descriminantes putativas.
Como as teorias cognitivas do dolo diferenciam dolo eventual de culpa consciente°
com base da previsão
teoria da possibilidade ou representação - a mera representação da possibilidade do resultado e não parar já é dano. Não tem culpa consciente aqui.
teoria da probabilidade - se o agente preve o resultado como provavel (perigo concreto) e continua é dolo eventual, pevisão remota é culpa consciente.
Como as teorias volitivas diferenciam dolo eventual de culpa consciente?
baseadas na vontade
teoria do consentimento ou assunção - assume o risco do resultado tido como previsto, é dolo eventual. Não assume o risco previsto é culpa consciente.
teoria da indiferença - o resultado é indiferente ao agente, é dolo eventual.
formulas de Frank -
positiva - não importa o que der, ele vai atuar. Dolo eventual
negativa - se soubesse o que iria acontecer não teria feito. Culpa consciente.
qual a diferença de dolo eventual e dolo de segundo grau?
o dolo de segundo grau é dirigido a só um fim, 100% de vontade desse fim, mas tem efeitos colaterias necessários.
Já o dolo eventual é 50% de vontade para cada resultado, aceita qualquer um que vier.
qual a diferença da omissão propria para impropria?
a omissão propria é o deixar de fazer algo tipificado em lei. Não cabe tentativa, participação ou coautoria
a omissão improprio é deixar de fazer algo que assumiu responsabilidade de fazer. O tipo não descreve. Cabe tentativa, não cabe participação ou coautoria.
o que é a omissão improprio ou qualificada? quais os requisitos?
viola o dever de atuar em uma situação que se colocou com especial obrigação de impedir o resultado.
Ele tem que poder agir
decorre de: obrigação legal
assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
criou o risco do resultado
o que acontece na omissão impropria culposa? quais os requisitos
o agente viola duas ordens normativas.
1 - viola o dever de agir
2 - viola ao dever objetivo de cuidado
quais as teorias para diferenciar atos preparatorios de executorios?
teoria da hostilidade - atos executorios atacam o bem juridico
ex de joao vigiando na esquina já ser crime
teoria objetivo formal (adotada)
tem que realizar o nucleo do tipo
teoria objetivo material
inicia os atos executivos e os antecedentes sob a visão de 3 pessoa
teoria objetivo individual
atos executorios são aqueles que de acordo com o plano do agente, se realizam antes do ato executorio. ex do joao, escalar o muro
quais as teorias da tentativas?
TSVM - subjetiva, voluntarista e monista - não há diferença. Pune igual;
CP adota nos crimes de empreendimento e atentado
TSS - Sistema ou sintomatica - pune ate os atos prepatarotios. LFG escola positivista
TOR - objetiva ou ritualista - analisa os aspectos objetivos. Tentativa é tipo objetivo inacabado
TIOS - impressão, objetiva subjetiva - a tentativa só seria punível se fosse capaz de promover a insegurança jurídica da comunidade. Um crime deve ser punido quando a conduta do agente oferece perigo ao bem jurídico, segundo a visão de terceiros.
o que significa a teoria ratio essendi?
entende que tipicidade e ilicitude são uma coisa só e formam o injusto penal. São analisadas no mesmo momento. e falta de algum é atipicidade da conduta
o que significa a teoria dos elementos negativos do tipo?
a tipicidade traz elementos positivos ( se presentes, confirmam o crime) as justificates ou excludentes se presentem o crime deixa de existir.
quais as teorias da culpabilidade?
teoria psicologica
teoria psicologica normativa
teoria extremada ou normativa pura
teoria limitada
O que é o Sistema paralelo da imputação ou sistema da dupla imputação?
de acordo com essa teoria, apenas é possível punir criminalmente a pessoa jurídica caso seja, necessariamente, punida a pessoa física, ou que apenas seja punida a pessoa física, sozinha. Essa era a teoria adotada pelo STJ.
O STF, no entanto, afirmou ser possível responsabilizar a pessoa jurídica sem responsabilizar a pessoa física. Muitas vezes não é possível identificar de quem foi a ordem ilegal.
O que precisa para a caracterização do delito de associação criminosa inserido em contexto societário?
é imprescindível que a denúncia contenha a descrição da predisposição comum de meios para a prática de uma série indeterminada de delitos e uma contínua vinculação entre os associados com essa finalidade, não bastando a menção da posição/cargo ocupado pela pessoa física na empresa inf 748 stj
O que seriam os sistema chamado dicotômico ou dualista e o sistema tricotômico? qual o Brasil adota?
O direito penal brasileiro adota um sistema chamado dicotômico ou dualista, pois divide o gênero infração penal em duas espécies. Existem países que adotam o sistema tricotômico - crimes seriam as infrações mais graves, delitos as intermediárias e contravenções as mais suaves, como a França e a Itália.
Quais as teorias da estrutura do crime?
- Teoria quadripartida: fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. Basileu Garcia, Giulio Battaglini. A grande crítica é feita à punibilidade, que não seria elemento do crime e sim consequência do crime.
- Teoria tripartida: divide o crime em fato típico, ilícito e culpável. Essa teoria tem viés clássico e finalista. Nelson Hungria, Magalhães Noronha, José Frederico Marques (clássicos), Hans Welzel (finalista).
- Teoria Bipartida: fato típico e ilicitude. A culpabilidade seria pressuposto para aplicação da pena. Quem adota a teoria bipartida é obrigatoriamente é finalista.
Por sua vez, Claus Roxin adota uma teoria bipartida diferente = injusto penal (fato típico + ilicitude) + responsabilidade penal (entra no lugar da culpabilidade. É a o grau de reprovabilidade + necessidade de pena).
*Teoria quintupartido: crime é conduta, tipicidade, antijuricidade, culpabilidade e punibilidade.
Quais os elementos do fato tipico?
conduta, nexo causal, resultado e tipicidade
O que o STF os chama de crimes de resultado?
é o tipo penal tem tem todos os elementos do crime. Ou seja, da conduta ao resultado. São os crimes materiais
Nos crimes formais, de mera conduta e tentados. Só terão quais elementos do fato típico?
conduta e tipicidade
Quais os crimes sem resultado para o STF e o que eles têm em comum?
São os crimes formais e de mera conduta. Ambos não precisam de resultado para consumação.
Qual a diferença entre crime formal e de mera conduta?
O crime formal não precisa do resultado naturalistico, mas prevê um. Pode ocorrer como mero exaurimento.
Já o crime de mera conduta não prevê resultado. Então não tem possibilidade dele ocorrer.
A a) Teoria Causalista, Causal ou Natural da Ação adota qual teoria para estruturação do crime?
teoria tripartida. O crime é a junção de fato tipico, ilicito e culpavel. E adota o dolo normativo
A teoria causalista adota tipo penal normal ou anormal?
Normal, pois considera que o tipo penal só possui elementos descritivos
A teoria causalista adota qual teoria da culpabilidade?
adota a teoria da psicológica da culpabilidade, isto é, que consiste na relação psiquica (vinculo psicologico) entre autor e o resultado.
Isso é analisado na culpabilidade, Se você quis o resultado, você tem uma culpabilidade dolo. Se você não quis, tem uma culpabilidade culpa.
Qual a diferença da teoria da causalidade para teoria neoclassica?
a neoclassica passou a adotar elementos subjetivos e normativos além dos objetivos descritivos para o crime.
Dolo e culpa passaram a ser espécies ao lado da imputabilidade e exigencia de conduta diversa.
A teoria neoclassica adotou qual teoria da culpabilidade?
adotou a teoria psicologica normativa, isto é, a culpabilidade não é mais apenas compreendida como um vinculo entre agente e o resultado, mas sim como um juizo de censuralidade, reprovação, da conduta.
O dolo normativo, por ser elemento da culpabilidade, deixa de ser só a vontade de fazer e passa a ser vontade de fazer mais consciencia atual do que faz (da ilicitude do que faz).
Quais as 2 criticas a teoria finalista?
1ª – É frágil na explicação dos crimes omissivos, até porque a estrutura da Teoria Finalista da Ação é feita com base nos crimes comissivos. Você até consegue explicar a omissão, mas fica parecendo que não é a finalidade dessa teoria. Centraliza na ação, não dando muita importância à omissão.
2ª – Centralizou a teoria no desvalor da conduta, ignorando o desvalor do resultado. Constrói a teoria em cima da ação, não dando muito valor ao resultado.
O que é a teoria finalista dissidente?
É uma teoria finalista que acaba discordando da sua original. Para a Teoria Finalista Dissidente, o crime é: fato típico + ilicitude. Seu adepto, e criador, é René Ariel Dotti.
E a culpabilidade? Para a Teoria Finalista Dissidente, a culpabilidade:
-Não integra o crime
-Juízo de censura
-Mero pressuposto de aplicação da pena.
Qual teoria da culpabilidade a teoria finalista adota?
adota a teoria normativa pura da culpabilidade, pois não há mais elementos psicologicos para serem analisados na culpabilidade. A culpabilidade passou a ser um juizo de reprovação
Não se fala mais em dolo normativo, mas sim em dolo natural, pois foi para o fato tipico.
dolo natural: vontade e consciencia
Roxin e Jackobs criaram o funcionalismo para que?
As teorias funcionalistas buscam romper o finalismo, mas não para voltar ao causalismo, mas sim retomar o estudo valorativo da finalidade do direito penal.
A teoria social da ação adota qual teoria de estrutura do crime? é conhecida como tb?
adota a teoria tripartida
também é chamada de dupla valoração do dolo e da culpa, pois eles são analisados tanto na tipicidade quanto na culpabilidade (para fixação da pena).
O que estudam as teorias funcionalistas?
Teorias Funcionalistas, que não mais analisam o crime propriamente dito, mas sim a finalidade do Direito Penal, com base em estruturas sociológicas. Altera-se, portanto, o próprio modo de estudar o Direito Penal.
