Desobediência Flashcards
O que prevelence quanto ao sujeito FP na desobediencia a FP?
prevelece que o crime cometido é o de prevaricação, somente se o fp tiver alguma vantagem patrimonial, material ou moral.
O que Rogerio greco sustenta?
que houver hierarquia sera falta administrativa
se não houver, é crime de desobediencia
é um crime instantaneo de efeitos permanentes?
verdade
o que precisa para o crime se caracterizar?
só se caracteriza se não tiver outra sanção e não cominar a desobediencia. A doutrina diz q pode cumular.
o que é a desobediencia judicial?
é a desobediencia a uma ordem de perde ou suspensão de direitos.
É uma medida intimidatória.
Tem que ser decisão transitado em julgado.
Só tem aplicabilidade para os efeitos civis da sentença condenatória
Verdadeiro
O que são ações mandamentais? geram desobediencia?
são decisões de um orgão estatal para outro ou FP praticar ou omitir ato oficial. Cabe desobediencia, pq não tem execução.
O que é CONTEMPT OF COURT?
é a ofensa ao judiciario ou juiz, que recebe o poder de julgar do povo. É inconcebivel que o judiciário não possa fazer valer seus julgados. No criminal, é a ofensa que gera obstrução do processo.
Utilizar ele seria a prisão para compelir o desobediente a cumprir a ordem. Não aplica assim no Brasil, pq há multa, litigancia de má - fé, astreins.
