pena publica Flashcards
o que é poder punitivo domestico?
É o poder que o senhor tinha de aplicar castigos a seus escravos, a margem da justiça e sem regulamentação.
Qual a base de nosso sistema positivo?
poder punitivo escravocrata
Os sistemas economicos produzuem ——–?
suas penas
Quais as duas penas os escravos sofriam?
morte e açoites
qual a constituição legitimou a escravidão?
a constituição de 1824. ‘’ é mantido direito de propriedade de forma ampla’’
o que o código imperial dizia sobre os açoites?
depois de açoitados os escravos eram entregues ao senhor, que devia impor um ferro e traze-los pelo prazo que o juiz determinasse. O senhor era um orgao de execução penal
Como funcionava o calabouço?
No calabouço, os senhores poderiam levar seus escravos indisciplinados, mediante pagamento de uma taxa, para açoites disciplinares feitos por funcionarios publicos.
o que estabelecia o artigo 60 do codigo criminal de 1830?
que fora a pena de morte e galés, todas as penas seriam convertidas em açoites. Limitados a 50 por dia
o que aconteceu no caso Bastos em Vassouras?
5 escravos decidiram matar bastos (feitor), o primeiro que apanhasse daria o primeiro golpe. Mataram e foram na delegacia confessar, gil e manoel bateram primeiro, os outros tres bateram quando ele estava morto. Sendo assim só condenaram gil e manoel a 400 açoites cada.
Por que só condenaram gil e manoel?
Porque foi proibido o trafico atlantico de escravos e limitaram o trafico interprovincial. Então a população escrava foi de 62% para 35%, para não perder mão de obra foi mais economico condenar só dois.
O que é a criminologia periferica?
é a violência das agencias estatais contra negros, pobres, mulheres e locais periféricos. É o estado das policias e legitimação para violencia e encarcerramento em massa.
A criminologia surge com o positivismo no seculo 19. No Brasil encontrou contradição. Qual foi?
No Brasil, enfrentou contradição do desenvolvimento que englobava o racismo colonizador com a demanda de abolição da escravidão (mais longa da história) e da negação da população negra liberta em viver na republica do homem branco que o escravizou.
