penal Flashcards
o que é o direito penal? !!!! pelo que ele é responsável? o que é sistema penal!!!!!
é um conjunto de normas que determinar as infrações penais e suas sanções.
é responsável por regular o poder punitivo do estado.
é constituído por diversas instituições (policia, os três poderes, penitenciárias)
quais são os 3 elementos do crime?
1- tipicidade: o fato precisa ser típico, ou seja, se encaixar em um tipo penal previsto.
2- ilicitude: o fato precisa ser ilícito, ou seja, ser contra a legislação, tendo uma sanção correspondente.
3- culpabilidade: precisa haver a possibilidade do autor da ação ser penalmente responsabilizado.
quais são as principais características do direito penal?
1- autonomia: é autônomo em relação as outras áreas do direito, tendo seus próprios princípios.
2- natureza imperativa e sancionadora: impõe condutas que devem ser seguidas, e se não forem, haverão penas.
3- caráter positivo: é um direito escrito.
4- valorativo: valora condutas e bens
o que nilo batista dizia sobre o direito penal?
o direito penal é seletivo ( aplicado de forma desigual) , repressivo (não busca evitar crimes, e sim agir após a conduta) estigmatizantes (uma vez condenados, ficam manchados socialmente)
qual a diferença entre direito penal e lei penal?
a lei penal é apenas o ordenamento jurídico.
já o direito penal, é composto também pela doutrina, pelos princípios e pela jurisprudência.
quais são as classificações do direito penal?
1- direito penal objetivo
abrangem as normas que estabelecem os crimes e as penas.
2- direito penal subjetivo
poder-dever do estado de aplicar sanções.
3- direito penal comum
normas do código penal
4- direito penal especial
leis penais especiais
5- direito penal substantivo
a junção das normas do código penal com as leis penais especiais
6- direito penal adjetivo
normas processuais penais
o que o controle social e quais são as suas subdivisões?
controle social é um conjunto de regras estabelecidas para controlar os comportamentos do homem
1- controle social difuso
exercido por instituições fora do estado
ex: escolas
2- controle social formal
exercido pelos entes estatais
obs: podendo ser não punitivo (sus) ou punitivo (os 3 poderes)
o que é criminologia!!!! e quais são as suas subdivisões?
criminologia é uma ciência interdisciplinar que estuda o crime, tendo como característica o saber empírico.
1- criminologia positivista
busca intender a razão e a origem do crime.
2- criminologia crítica
busca entender como fatores sociais, econômicos e políticos influenciam no crime.
qual o conceito de:
1- política criminal
2- dogmática penal
3- bem jurídico
!!!!
1- medidas governamentais para diminuir o crime e a violência.
2- busca interpretar p direito penal de forma racional.
3- bens da sociedade e do indivíduo que merecem proteção legal do direito penal.
exemplo: vida
fale sobre os discursos criminológicos
1- direito penal de emergência
trata-se de responder momentaneamente uma opinião pública a cerca de um crime de repercussão.
2- garantismo penal
defende que o direito penal não pode ir contra a constituição, ou seja, para combater a criminalidade, o estado não pode ir contra a legalidade.
3- abolicionismo penal
defende a abolição do direito penal e das penas
fale sobre os discursos criminológicos
1- direito penal de emergência
trata-se de responder momentaneamente uma opinião pública a cerca de um crime de repercussão.
2- garantismo penal
defende que o direito penal não pode ir contra a constituição, ou seja, para combater a criminalidade, o estado não pode ir contra a legalidade.
3- abolicionismo penal
defende a abolição do direito penal e das penas
fale sobre o direito penal na antiguidade
(medieval)
- o direito penal era visto como um instrumento de vingança.
vingança divina: o infrator ao cometer um delito também estaria cometendo um pecado. a punição tinha sentido místico e cabia a igreja realizar.
vingança privada: poderia envolver um indivíduo ou um grupo social. a pena era aplicada por eles mesmos, sem mediação da igreja ou do estado.
obs: para evitar a dizimação de grupos, foi criada a lei te talião (olho por olho, dente por dente)
vingança pública: o estado assume o poder-dever de manter a segurança social.
-
fale sobre o modelo penal na idade média (medieval)
-utilizavam a jurisdição criminal bipartida, ou seja, penas aplicadas pela igreja e pelo estado.
-sistema inquisitorial: o tribunal de inquisição (igreja) julgava crimes contra fé e bons costumes, e o tribunal leigo julgava crimes contra a vida e o patrimônio.
-suplícios
-os escravos não tinham direitos e recebiam penas corporais aplicadas por outros escravos.
fale sobre o direito penal na idade moderna (transição do medieval pra modernidade):
quais fatores levaram a essa transição?
qual foi o impulso para a transição das penas de suplícios para prisões?
1- fatores políticos: transição do absolutismo pra um estado de direito
2- fatores jurídicos: surgimento de constituições e de códigos penais.
3- fatores econômicos: transição do feudalismo pro capitalismo.
4- fatores filosóficos: transição do teocentrismo pro antropocentrismo.
- revoluções e manifestações da população.
fale sobre o modelo penal na idade moderna
- predomínio da prisão como pena, substituindo a pena de morte.
- trabalhos na prisão como forma de adestramento.
- surgimento de casas de correção.
- pena de prisão como salvação do criminoso ( culturas RE)
