Parte II - Órgãos de Proteção CADH

Question 1

Os órgão de proteção é composto por quantos membros ?

Answer 1

7 membros

Question 2

Quantas reconduções ocorre entre os membros ?

Answer 2

1 recondução/reeleição por 1 mandato a cada 4 anos.

Question 3

Onde fica a sede dos órgão de proteção ?

Answer 3

Em Washigton, EUA

Question 4

Qual a função dos órgãos de proteção ?

Answer 4

Promover a observância dos Direitos Humanos e qualquer pessoa pode denunciar

Question 5

A Corte Interamericano de Direitos Humanos é composta por quantos membros ?

Answer 5

Por 7 membros

Question 6

Quantas reconduções são permitidas na corte ?

Answer 6

1 recondução a cada 6 anos

Question 7

Onde é a sede da Corte?

Answer 7

Costa Rica

Question 8

Qual a função da Corte ?

Answer 8

Julgar casos práticos é vinculante
E de forma consultiva emitir e interpretar parecer sobre a compatibilidade do direto interno e CADH

Question 9

Quem pode denunciar a corte?

Answer 9

Somente o Estado membro do a comissão interamericana.

Question 10

A corte é uma instituição judiciária autônoma com o objetivo de aplicar e interpretar a CADH e seu quórum para deliberação precisa ser composta por 5 juízes.

Answer 10

CERTO. Não precisa dos 7 juízes

Question 11

A corte detém competência contenciosa e competência consultiva.

Answer 11

CERTO

Question 12

A comissão busca estimular, formular recomendações, apresentar relatório e atender consultas, mantendo um caráter recomendatório.

Answer 12

CERTO

Question 13

O que a comissão e a corte tem em comum?

Answer 13

Os membros serão eleitos de uma listas de candidatos proposta pelo Estados-Membros
Cada viver pode até 3 candidatos 1 tendo que ser estrangeiro
Voto secreta, maioria absoluta
Comissão terá que aparecer em todos os casos perante a Corte.