Pacto de São José da Costa Rica - OEA

Question 1

O Pacto de São José da Costa Rica, tbm é conhecido como Convenção Americana de Direitos Humanos, onde gerou a Declaração Americana de Direitos Humanos em 1948.

Answer 1

CERTO

Question 2

O Brasil participou da OEA como um dos fundadores da DADH.

Answer 2

CERTO

Question 3

O Brasil só se tornou signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos após a Ditadura Militar.

Answer 3

CERTO

Question 4

O que é signatário?

Answer 4

Aquele que assina ou subsecreve um documento.

Question 5

A estrutura da CADH traz os deveres direitos do Estado, os direitos econômicos sociais e culturais e e os órgãos de proteção que são base do Sistema Interamericano.

Answer 5

CERTO

Question 6

A CADH por meio do art 4 compreende que o direito à vida deve ser garantida após o nascimento.

Answer 6

ERRADO. O direito à vida é garantido desde o momento da concepção.

Question 7

A pena de morte não é proibida nos países que utilizam dessa via como um meio de punir.

Answer 7

CERTO.
Importante saber que os países que já aboliram a pena de morte não tem como voltar atrás.

Question 8

O indivíduo que cometer crime político poderá receber como pena, a morte, se for maior de 18 anos.

Answer 8

ERRADO.
De fato a pena de morte só é aplicada para indivíduos maiores de 18 anos. Entretanto, não cabe para crime político.

Question 9

Se no momento do cometimento de algum crime o indivíduo tiver 65 anos e for dado aos 71 anos, como sentença pena de morte, o indivíduo ficará isento de tal punição.

Answer 9

ERRADO. Ele será condenado, os indivíduos que no momento do COMETIMENTO do crime tiver 70 anos ou mais é que não poderá condenado de tal forma.

Question 10

Toda pessoa condenada à morte tem o direito de solicitar, anistia, indulto ou comutação da pena e enquanto esses pedidos estiverem pendente de decisão a pena não poderá ser aplicada.

Answer 10

CERTO

Question 11

Conforme o Art. 5 da CADH ninguém deve ser submetido a torturas, sem excessões.

Answer 11

CERTO

Question 12

As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial reforma e readaptação social do condenado garantindo a integridade pessoal.

Answer 12

CERTO

Question 13

Na CADH é tratado o tráfico de escravos e mulheres

Answer 13

CERTO

Question 14

Ninguém deve ser submetido a trabalho forçado.

Answer 14

CERTO.
Esse caso não é interpretado para o cumprimento de pena.

Question 15

Conforme art. 8 todo acusado tem o direito de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se.

Answer 15

CERTO

Question 16

Caso o acusado não confesse o crime ele poderá ser coagido.

Answer 16

ERRADO. A confissão só é válida se não tiver coação do acusado.

Question 17

A liberdade de consciência e de religião no art.12 pode ser tanto individual como coletiva no público ou privado.

Answer 17

CERTO. Ficar atenta com esse tipo de questão porque em caso de saúde como foi a pandemia, esse direito pode ser interrompido.